Notícias

Sexta, 30 de novembro de 2007

Conselho Fedral discute tráfico de pessoas

Conselho Fedral discute tráfico de pessoas Do Jornal do Commercio 30/11/07 - O coordenador sênior para Relatórios e Assuntos Políticos do Escritório de Monitoramento para Combate ao Tráfico de Pessoas, do Departamento de Estado Americano, Mark Taylor, visitará a Ordem...
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Falta tempo para audiências

Falta tempo para audiências Do Jornal do Commercio 30/11/07 - Em meio à polêmica envolvendo o atendimento de advogados por juízes a qualquer tempo e a qualquer hora, como determina a Constituição, o corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de...
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CPI irá convocar juíza responsável pelo caso de menor presa no Pará

CPI irá convocar juíza responsável pelo caso de menor presa no Pará Da Folha de S. Paulo 30/11/2007 - A CPI do Sistema Carcerário anunciou ontem que vai convocar a juíza Clarice Maria de Andrade para um depoimento em Brasília. A juíza, segundo a polícia, não autorizou...
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Mais um tenente da PM é preso por morte de advogado no ES

Mais um tenente da PM é preso por morte de advogado no ES Do site do Conselho Federal 30/11/07 - Mais um tenente da Polícia Militar de Vitória (ES) foi preso acusado de envolvimento na morte do advogado Geraldo Gomes de Paula, 63 anos. O advogado morreu em decorrência...
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Estado abre caminho para pedidos de indenização por falta de gás

Estado abre caminho para pedidos de indenização por falta de gás Do jornal Extra 30/11/2007 - Em meio ao jogo de empurra entre a Petrobras, a CEG e a CEG-Rio sobre a responsabilidade do apagão em outrubro passado e a manutenção do fornecimento diário de 7,5 milhões...
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OAB/RJ adere ao Exame de Ordem unificado

OAB/RJ adere ao Exame de Ordem unificado Do Consultor Jurídico 30/11/2007 - Os bacharéis em Direito que fizerem a inscrição para o próximo Exame de Ordem da OAB, seccional do Rio de Janeiro, responderão às mesmas questões formuladas em outros 21 estados. A OAB fluminense...
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Toron destaca avanço de Resolução sobre acesso aos autos

Toron destaca avanço de Resolução sobre acesso aos autos Do site do Conselho Federal 30/11/2007 - O secretário-geral adjunto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Alberto Zacharias Toron - que é representante da OAB no Conselho da Justiça Federal...
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OAB/RJ condena recriação do imposto sindical pelo Senado

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Quinta, 29 de novembro de 2007

Justiça quer aumentar taxas dos cartórios no Rio

Justiça quer aumentar taxas dos cartórios no Rio Do jornal O Globo 29/11/2007 - Um projeto de lei que modifica e reajusta as taxas cobradas pelos cartórios no estado - encaminhado pelo presidente do Tribunal de Justiça, Murta Ribeiro, à Assembléia Legislativa -...
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OAB/RJ é contra proposta do TJ destinada a aumentar taxas

OAB/RJ é contra proposta do TJ destinada a aumentar taxas Do site do Conselho Federal 29/11/07 - Um projeto de lei que modifica e reajusta as taxas cobradas pelos cartórios no Estado - encaminhado pelo presidente do Tribunal de Justiça, Murta Ribeiro, à Assembléia Legislativa...
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Cai delegado que chamou menina de débil

Cai delegado que chamou menina de débil Do jornal O Estado de S. Paulo 29/11/2007 - O chefe da Polícia Civil, delegado Raimundo Benassuly Maués Junior, colocou o cargo à disposição da governadora Ana Júlia Carepa (PT), depois de ter declarado anteontem, durante audiência...
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Advogados iniciam luta contra depósito integral para recorrer

Advogados iniciam luta contra depósito integral para recorrer Do site do Conselho Federal 29/11/07 - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) iniciou ofensiva para tentar suspender o projeto de lei que prevê depósito integral para recorrer em ações tributárias. O...
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Senado aprova nomes para o STJ

Senado aprova nomes para o STJ Do Jornal do Commercio 28/11/2007 - O Plenário do Senado aprovou, na tarde ontem, os nomes dos desembargadores Jorge Mussi e Sidnei Agostinho Beneti para os cargos de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os desembargadores...
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OAB/RJ vai lutar contra projeto que propõe o aumento das taxas judiciais

OAB/RJ vai lutar contra projeto que propõe o aumento das taxas judiciais Da Tribuna do Advogado 29/11/2007 - A OAB/RJ se prepara para tentar convencer os deputados da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) a votarem contra a aprovação do projeto de lei que...
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OAB defende mandato menor para senador e fim de suplente

OAB defende mandato menor para senador e fim de suplente Do site do Conselho Federal 29/11/2007 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, anunciou que a entidade vai lutar para desengavetar no Congresso proposta de emenda à Constituição...
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INPI volta examinar regularidade de procurações, após notificação da OAB/RJ

INPI volta examinar regularidade de procurações, após notificação da OAB/RJ Da Tribuna do Advogado 29/11/2007 - Depois de ser notificação enviada pela Procuradoria-Geral da OAB/RJ, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) voltou a examinar a regularidade...
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TJ-RJ acolhe pedido da CDAP e suspende prazos do dia 5 para todo o Estado

TJ-RJ acolhe pedido da CDAP e suspende prazos do dia 5 de novembro para todo o Estado do Rio Da Tribuna do Advogado 29/11/2007 - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) acolheu o pedido da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativa (CDAP) da OAB/RJ e suspendeu...
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Quarta, 28 de novembro de 2007

Aumento das taxas de cartório

Aumento das taxas de cartório Do jornal Extra 28/11/2007 - O Tribunal de Justiça enviou para a Assembléia Legislativa uma mensagem propondo o aumento das taxas de cartório. E que o cidadão fluminense prepare o bolso! Se a proposta for aprovada, um simples reconhecimento...
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Processos ficam 80% do tempo nos cartórios judiciais

Processos ficam 80% do tempo nos cartórios judiciais Do jornal Gazeta Mercantil 28/11/07 - Os autos de um processo permanecem 80% do tempo total do seu trâmite em cartório. Esse é um dos principais dados revelados por pesquisa realizada pela Direito GV e Centro Brasileiro...
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TST: advogado perde ação por receber mandato sem procuração

TST: advogado perde ação por receber mandato sem procuração Do site do TST 28/11/2007 - Adicionais de periculosidade, transferência e tempo de serviço, dupla função e horas extraordinárias. Nada disso foi discutido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no...
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Nova pesquisa: Brasil é quarto país com mais presos no mundo

Nova pesquisa: Brasil é quarto país com mais presos no mundo Do site do Conselho Federal 28/11/07 - O sistema penitenciário brasileiro abriga 361.402 pessoas presas em regimes fechado, semi-aberto, aberto, provisório e sob medida de segurança, segundo levantamento do Departamento...
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Nilson Xavier é reeleito presidente da AFAT

Nilson Xavier é reeleito presidente da AFAT ...
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Honorários trabalhistas: Comissão cria e-mail para receber sugestões

Honorários trabalhistas: Comissão cria e-mail para receber sugestões Da Tribuna Online 28/11/2007 - A Comissão Especial de Estudos de Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho da OAB/RJ já tem um e-mail para os advogados trabalhistas enviarem propostas com...
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OAB Mulher critica declarações de delegado-geral do Pará

OAB Mulher critica declarações de delegado-geral do Pará Da Tribuna do Advogado 28/11/2007 - A Comissão OAB Mulher divulgou hoje uma nota criticando as declarações do delegado-geral do Estado do Pará, Raimundo Benassuly. Em audiência pública na Comissão de Direitos...
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Conselho Federal já representou delegado Benassuly por abuso de autoridade

Conselho Federal da OAB já representou delegado Benassuly por abuso de autoridade Do site do Conselho Federal 28/11/2007 - O delegado-geral da Polícia Civil do Pará, Raimundo Benassuly, que nessa quarta-feira afirmou que a jovem de quinze anos presa com vinte homens...
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Terça, 27 de novembro de 2007

OAB/RJ enfrentará a Receita

OAB/RJ enfrentará a Receita Do Jornal do Commercio 27/11/2007 - Começa a gerar protestos a promessa do procurador geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Adams, de encaminhar para a Serasa, a partir de janeiro do ano que vem, o nome dos contribuintes com dívida fiscal...
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Juiz obriga médicos a tentar prolongar vida de doentes terminais

Juiz obriga médicos a tentar prolongar vida de doentes terminais Da Folha de S. Paulo 27/11/2007 - A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, por meio de liminar, a resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que autorizava os médicos a suspender tratamentos...
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Proposta simplifica cálculos nos juizados do Rio

Proposta simplifica cálculos nos juizados do Rio Do Valor Econômico 27/11/2007 - A Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro recebe amanhã uma proposta de simplificação do cálculo das custas judiciais para a interposição de recursos contra decisões dos juizados...
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Juiz quer rever composição do CNJ

Juiz quer rever composição do CNJ Do jornal O Estado de S. Paulo 27/11/2007 - Independência financeira e mudanças na forma de composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são as metas principais do desembargador Henrique Nelson Calandra, de 62 anos, há 27 na...
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Laudo aponta morte de advogado por pancadas na cabeça

Laudo aponta morte de advogado por pancadas na cabeça Do site do Conselho Federal 27/11/2007 - A Justiça determinou na noite de ontem (26) a prisão preventiva do tenente do Batalhão de Missões Especiais (BME) Rafael Bonicen da Silva, envolvido na confusão que...
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