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Notícias

Quinta, 04 de outubro de 2007

Conselho Federal acha 'gravíssimo' alerta do controle internacional de vôos

Conselho Federal acha 'gravíssimo' alerta do controle internacional de vôos     Do site do Conselho Federal   04/10/2007 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, classificou hoje (04) como "gravíssimo" o alerta do presidente da Federação
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OAB/RJ conclama 27 Seccionais à unificação no próximo Exame

OAB/RJ conclama 27 Seccionais à unificação no próximo Exame     Do site do Conselho Federal   04/10/2007 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, conclamou hoje (04) todas as 27 Seccionais da OAB a se unirem par
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Planos de Saúde poderão passar a cobrir despesas com acompanhante de idoso

Planos de Saúde poderão passar a cobrir despesas com acompanhantes de idosos internados     Da Agência Senado   04/10/2007 - Os idosos que têm planos e seguros de sáude privados poderão conquistar o direito de ter as despesas com acompanhantes inteiramente cobertas pe
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Quarta, 03 de outubro de 2007

OAB/RJ protocola notícia-crime no MP contra professor

OAB/RJ protocola notícia-crime no MP contra professor     Do Jornal do Brasil   03/10/2007 - A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ) protocolou ontem notícia-crime no Ministério Público Estadual contra o professor João Romero Guimarães, defensor pú
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OAB/RJ: ministro Marco Aurélio antecipar voto é inconveniente e indesejável

OAB/RJ: ministro Marco Aurélio antecipar voto é inconveniente e indesejável     Do site do Conselho Federal   03/10/2007 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, considerou "inconveniente e indesejável" a atitude
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Ministro Lewandowski receberá a Medalha Tiradentes

Ministro Lewandowski receberá a Medalha Tiradentes     Da Tribuna do Advogado   03/10/2007 - Na próxima sexta-feira, dia 5 de outubro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski receberá a Medalha Tirandentes, na Assembléia Legsilativa do Rio de Janeiro (
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Banca exibe argumentos do processo em vídeo

Banca exibe argumentos do processo em vídeo       Da Gazeta Mercantil   03/10/2007 - Pareceres de juristas e provas são gravados e apresentados ao juiz; medida acelera tramitação das ações. Escritórios de advocacia têm utilizado cada vez mais a tecnologia para vence
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Projeto que libera jogo chega à Câmara

Projeto que libera jogo chega à Câmara     Do jornal O Estado de S. Paulo   03/10/2007 - Aprovado por unanimidade pelo Senado, em dezembro, o projeto de lei nº 472, que quebra o monopólio da Caixa Econômica Federal e autoriza os Estados a explorarem loterias, será apre
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Projeto que agiliza julgamentos em foro privilegiado é aprovado na CCJ

Projeto que agiliza julgamentos em foro privilegiado é aprovado na CCJ     Da Agência Senado   03/10/2007 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3), em decisão terminativa, substitutivo ao Projeto de Lei do Senado
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Fique Legal: sucesso faz OAB/RJ estender campanha até dia 15

Fique Legal: sucesso faz OAB/RJ estender campanha até dia 15     Da Tribuna Online   03/10/2007 - Devido à grande procura, a OAB/RJ decidiu estender o prazo de adesão à campanha Fique Legal por mais duas semanas. A campanha, que seria encerrada na última segunda-feira, dia 1
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Terça, 02 de outubro de 2007

OAB/RJ investiga professor que estimulou cola

OAB/RJ investiga professor que estimulou cola     Do Jornal do Brasil   02/10/2007 - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio vai investigar as denúncias publicadas ontem no JB de que o defensor público João Romero Guimarães, da 8ª Vara de Família da Comarca da Cap
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Rio: fiscalização zero para qualidade dos cursinhos preparatórios

Rio: fiscalização zero para qualidade dos cursinhos preparatórios     Do Jornal do Brasil   02/10/2007 - O despreparo dos alunos que saem das faculdades de direito do país é um estímulo à criação de cursinhos preparatórios para o exame da OAB (Ordem do Advogados do
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Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11     Do Valor Econômico   02/10/2007 - Termina no dia 11 de outubro o prazo para a adaptação dos contratos sociais das sociedades de advogados aos padrões do Provimento nº 112, de 2006, expedido pelo Conselho Federal
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Está no ar o Diário da Justiça eletrônico

Está no ar o Diário da Justiça eletrônico     Do Jornal do Commercio   02/10/2007 - Já está à disposição dos usuários no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o Diário da Justiça Eletrônico (DJe). A versão eletrônica do Diário da Justiça, prevista na L
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Juizado em aeroporto será inaugurado dia 8

Juizado em aeroporto será inaugurado dia 8     Do Jornal do Commercio   02/10/2007 - Serão inaugurados, no próximo dia 8, Juizados Especiais Cíveis nos aeroportos Tom Jobim e Santos-Dumont, no Rio de Janeiro. Os novos postos de atendimento, um em cada aeroporto, atender
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OAB/RJ critica proposta de criação do tribunal da corrupção

OAB/RJ critica proposta de criação do tribunal da corrupção     Do site do Conselho Federal   02/10/2007 - O presidente da Seccional da OAB do Rio de Janeiro (OAB/RJ), Wadih Damous, condenou hoje (02) a Proposta de Emenda Constituticional (PEC) do deputado Paulo Renato
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Segunda, 01 de outubro de 2007

Governo financia curso de direito reprovado

Governo financia curso de direito reprovado     Do Jornal O Globo   01/10/2007 - Enquanto ameaça suspender vestibulares ou mesmo fechar faculdades de direito reprovadas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade, antigo Provão) e com resultados pífios no exame
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Exame da OAB: professor de cursinho teria orientado alunos a usarem cola

Mau exemplo no exame da OAB/RJ   Professor de cursinho teria orientado alunos a porem cola em livro liberado para consulta     Do Jornal do Brasil   01/09/2007 - O baixo índice de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sem a qual bacharéis em direit
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Justiça isenta banca de INSS

Justiça isenta banca de INSS     Do Valor Econômico   01/10/2007 - Uma liminar da 6ª Vara Federal de Recife proferiu uma decisão inédita que isenta um escritório de advocacia de recolher a contribuição previdenciária ao INSS sobre a folha de pagamentos de seus funci
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A OAB e o combate aos cursos caça-níqueis

A OAB e o combate aos cursos caça-níqueis     Do Jornal do Commercio   01/10/2007 - A preocupação com a formação adequada dos bacharéis também tem levado a OAB a adotar meios para garantir qualidade aos cursos oferecidos pelas faculdades. O presidente nacional da OAB
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STF deve abrandar decisão sobre troca-troca

STF deve abrandar decisão sobre troca-troca     Da Folha de S. Paulo   01/10/2007 - O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá avalizar, nesta quarta-feira, a tese de que o parlamentar que troca de partido após a eleição perde o mandato, corroborando interpretação adotada pel
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Aeroportos do Rio ganharão dois juizados especiais cíveis

Aeroportos do Rio ganharão dois juizados especiais cíveis     Do Jornal O Globo   01/10/2007 - Os aeroportos Tom Jobim e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, ganharão dois Juizados Especiais Cíveis. Os novos postos de atendimento, um em cada aeroporto, serão inaugurados no pr
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Estatuto do Idoso faz quatro anos e OAB vê aplicação precária

Estatuto do Idoso faz quatro anos e OAB vê aplicação precária     Do site do Conselho Federal   01/10/2007 - "O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei 10.741, de 1° de outubro de 2003, completa hoje (01) quatro anos de existência sem que haja qualquer motivo para com
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Sábado, 29 de setembro de 2007

Universidades contestam lista 'negra' do MEC

Universidades contestam lista 'negra' do MEC     Do Jornal O Estado de S. Paulo   29/09/2007 - Universidades paulistas contestam a lista dos 37 piores cursos de Direito do Brasil, divulgada nesta semana pelo Ministério da Educação (MEC). A razão da reclamação é que o
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Pesquisa da AMB mostra rejeição a foro privilegiado

Pesquisa da AMB mostra rejeição a foro privilegiado     Da Folha de S. Paulo   29/09/2007 - A grande maioria dos brasileiros discorda do foro privilegiado, pelo qual as autoridades só podem ser julgadas por determinado tribunal (79,8%), e acha que os políticos que respon
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Sexta, 28 de setembro de 2007

Pesquisa: metade da população não confia no Judiciário

Pesquisa: metade da população não confia no Judiciário                                         
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Quinta, 27 de setembro de 2007

MEC aponta 89 cursos de direito deficientes

MEC aponta 89 cursos de direito deficientes     Da Agência O Globo   27/09/2007 - O ministro da Educação, Fernando Haddad, divulgou ontem a lista das 89 instituições que oferecem cursos de direito com baixo desempenho. No cruzamento das notas do Exame Nacional de Desemp
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Dia Estadual do Idoso: desrespeito leva idosos à desistência

Dia do Idoso: desrespeito leva idosos à desistência     Do Jornal do Brasil   27/09/2007 - Quando o assunto é transporte coletivo, os idosos, que celebram hoje o seu dia internacional, não têm muito a comemorar. O desrespeito à garantia da gratuidade, prevista no Estatuto d
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Comissão de Precatórios lança site para inscrever credores

Comissão de Precatórios lança site para inscrever credores     Do Jornal do Commercio   27/09/2007 - O presidente da Comissão de Precatórios da OAB/RJ, Eduardo Gouvêa, acaba de lançar o site www.precatorios.org para inscrever todos os credores que estejam interessados
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Aprovação automática: OAB/RJ estuda ação contra prefeitura

Aprovação automática: OAB/RJ estuda ação contra prefeitura       27/09/2007 - A seção Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil estuda ingressar com uma ação de representação de inconstitucionalidade contra a Resolução 959 e o Decreto 28.462 da prefeitura, que
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