Notícias

terça-feira, 03 de Março de 2009

Milton Moura França assume presidência do TST

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Juízes querem nova CLT

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STJ convoca Celso Limongi para Sexta Turma

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Equipe do TST já está no Rio para fazer radiografia do SAPWeb

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segunda-feira, 02 de Março de 2009

Videoconferência em questão

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Comissão propõe júri com oito jurados

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CNJ e escritórios juntos pela advocacia voluntária

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Algemas: proposto o fim da súmula

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Novo presidente do TRT-RJ assumirá cargo no dia 23 de março

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Convênio da OAB/Niterói garantirá remédios a preço de custo para advogados

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OAB de Friburgo promove Curso de Português para os advogados

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domingo, 01 de Março de 2009

Brasil tem 191 mil presos provisórios

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Disputa pré-eleitoral preocupa avanço dos projetos na Câmara

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STJ decide contra militar em caso de pedido de promoção

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Histórico do STF aponta para extradição de Battisti

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sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009

STJ nega liberdade a acusado de agressão

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Supermercado é multado em R$ 7,2 mil por não entregar três cestas básicas

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Quatro presos em São Paulo sob acusação de pedofilia

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STJ julgará ação de fornecimento de remédios

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OAB/Friburgo critica declarações do secretário municipal de serviço público

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Anulada Ação Penal contra ex-procurador-geral da União

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Mais de um mês depois da inauguração, Fórum de Itacoraca ainda está sem juiz

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Comissão de Anistia promove na OAB/RJ homenagem aos perseguidos pelo Decreto 477/69

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TJ admite recurso da OAB/RJ sobre juízes leigos

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quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009

Artigo: O direito de recorrer em liberdade - Simone Schreiber

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Projeto que limita gasto com pessoal fica no papel

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Formulação de novo código penal retomada

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Artigo: Anistia e democracia - Tarso Genro e Paulo Abrão

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Artigo Wadih Damous: OAB contra as milícias

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Posto de Protocolo da Ilha começa a funcionar em março

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