Edição 1066 - 28 de junho de 2024

Comitiva da Seccional vistoria instalações no Complexo de Gericinó

A Seccional, representada pelas comissões de Celeridade Processual e de Prerrogativas, visitou, na terça-feira, dia 25, o Complexo Penitenciário de Gericinó, localizado nos limites do bairro de Bangu, Zona Oeste do Rio. Composto por 25 unidades prisionais (incluindo hospitais, institutos e penitenciárias), o local abriga uma Casa da Advocacia da OABRJ, a primeira e única deste tipo no sistema prisional do Brasil. 

O objetivo da visita foi averiguar as condições do espaço - que, desde maio, está sob a gerência da OAB/Bangu, presidida por Nathalia Azevedo - para planejar melhorias que permitam à Seccional continuar prestando o melhor atendimento possível à advocacia que frequenta o complexo.

Secretária-adjunta da OABRJ assume cadeira de Esperança Garcia na Abrasci

A secretária-adjunta da OABRJ e presidente da Acat, Mônica Alexandre Santos, assumiu a cadeira de número 130 da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura, cuja patronesse é Esperança Garcia (mulher preta escravizada, reconhecida pelo Conselho Federal como a primeira advogada do Brasil), na noite de quinta-feira, dia 27, em solenidade no Palácio Guanabara. O membro honorário vitalício da Ordem Bernardo Cabral e o presidente da OAB/Barra, Marcus Soares, também foram condecorados.

Comissão lança cartilha do consumidor na sede da OAB/Campo Grande

Na terça-feira, dia 25, a OAB/Campo Grande foi mais uma subseção a receber o evento de lançamento da nova edição da cartilha elaborada pela Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ, iniciativa que percorre o estado desde o ano passado e inclui palestras sobre como o consumidor pode blindar-se dos abusos por meio da consciência sobre seus direitos. Vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio participou do evento ao lado do responsável pelo projeto, o presidente da comissão temática, Tarciso Amorim. 

Em reunião com o TST, OABRJ trata sobre efetividade jurisdicional

O assessor da Presidência da OABRJ, Carlos André Pedrazzi, e a presidente da Comissão de Justiça do Trabalho da Seccional, Erica Santos, reuniram-se, na quarta-feira, dia 26, com integrantes da administração do Tribunal Superior do Trabalho, na sede do órgão, em Brasília, para tratar de pautas relacionadas ao respeito à efetividade da prestação jurisdicional, com ênfase na necessidade de se ter celeridade processual nas serventias trabalhistas. 

Ouvidorias da OAB e do MP aprimoram atendimento à mulher vítima de violência

As ouvidorias da OABRJ e do Ministério Público do Rio de Janeiro reuniram-se, na terça-feira, dia 25, para alinhar estratégias e planejar iniciativas em parceria para aprimorar o fluxo de denúncias de violência contra mulheres. A finalidade é ampliar a troca de informações entre ouvidorias públicas da Mulher, melhorando os procedimentos já adotados pelas instituições. 

OABRJ recebe CNDH para discutir crescimento de células neonazistas

Na quarta-feira, dia 26, a OABRJ sediou uma reunião do Conselho Nacional dos Direitos Humanos que reuniu lideranças de diferentes organizações do Rio de Janeiro para tratar do crescimento das células neonazistas no Brasil. Em 2023, a Associação Brasileira de Imprensa protocolou um pedido de investigação no CNDH sobre o aumento de células neonazistas no país e, desde então, o conselho está reunindo informações e estudando os casos detalhadamente em cada região do Brasil. O estudo sobre o crescimento dos atos neonazistas no Brasil tem como parceiros de pesquisa duas importantes universidades federais, a UFF e a UFSC. 

OABRJ e IAB firmam convênio em prol da memória da advocacia

Os centros de memória da OABRJ e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmaram, na segunda-feira, dia 24, um convênio de cooperação para resgatar documentos e mídias audiovisuais que retratam fatos e eventos históricos da advocacia da década de 1840 até os dias de hoje. A partir dessa compilação serão realizados seminários e produzidos livros sobre momentos marcantes da advocacia.

Vem aí o maior evento sobre inteligência artificial que a OABRJ já realizou

O futuro já chegou e não dá mais tempo para a advocacia adiar o conhecimento sobre o impacto do avanço da inteligência artificial na vida em sociedade e, é claro, no universo jurídico. O “II Fórum OABRJ de Direito, tecnologia e inovação: ‘E AI?’", que a Diretoria de Inclusão Digital e Inovação da OABRJ promoverá na próxima sexta-feira, dia 5, a partir das 9h30, na sede da Seccional (Avenida Marechal Câmara, 150), será a oportunidade perfeita - e gratuita - para essa atualização. Não fique de fora deste que será o maior evento sobre o tema que a OABRJ já sediou. A procura será grande e as vagas são limitadas. Inscreva-se aqui.