Notícias

Sábado, 10 de novembro de 2007

Documento antecipou lista para TJ do Rio

Documento antecipou lista para TJ do Rio Do jornal Folha de S. Paulo 10/11/07 - Documento de desistência à promoção ao cargo de desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro apontou com cinco dias de antecedência a ordem dos juízes promovidos e os pares que comporiam...
[Leia mais]

Novo presidente da AMB: 'Juízes querem Brasil menos corrupto'

Novo presidente da AMB: 'Juízes querem Brasil menos corrupto' Do Estado de S. Paulo 12/11/2007 - Mozart Valadares Pires, de 49 anos, 18 de toga, é o novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), mais forte e influente entidade da classe. Candidato...
[Leia mais]

Sexta, 09 de novembro de 2007

Publicação do DJ em 2008 ainda está indefinida

Publicação do DJ em 2008 ainda está indefinida Do Valor Econômico 09/11/2007 - A publicação do Diário da Justiça - a parte do Diário Oficial da União destinada ao Judiciário federal, trabalhista e aos tribunais superiores - a partir do ano que vem ainda...
[Leia mais]

Britto pede melhor ensino jurídico

Britto pede melhor ensino jurídico Do Jornal do Commercio 09/11/2007 - Nosso objetivo não é suspender vestibulares, fechar...
[Leia mais]

Disputa bilionária envolve depósitos judiciais no país

Disputa bilionária envolve depósitos judiciais no país Do Valor Econômico 09/11/2007 - O destino de bilhões de reais decorrentes de depósitos judiciais pertinentes ao Estado levou à primeira querela do ano entre as cúpulas regionais dos Poderes Executivo e Judiciário....
[Leia mais]

CCJ da Câmara admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses

CCJ da Câmara admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses Do site da Câmara dos Deputados 09/11/07 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/07, da deputada Angela...
[Leia mais]

Conferência Nacional dos Advogados debaterá Brasil após 20 anos da CF/88

Conferência Nacional dos Advogados debaterá Brasil após 20 anos da CF/88 Do site do Conselho Federal 09/11/2007 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Brito, afirmou hoje (09), ao fazer o lançamento da XX Conferência Nacional dos Advogados,...
[Leia mais]

Justiça suspende exclusão de ICMS da base da Cofins

Justiça suspende exclusão de ICMS da base da Cofins Do Consultor Jurídico 09/11/2007 - As mais de 500 empresas filiadas à Associação Comercial e Industrial de Itaquaquecetuba, em São Paulo, deverão rever sua contabilidade, caso tenham excluído o valor do ICMS da base...
[Leia mais]

OAB/RJ divulgará edital do 34° Exame de Ordem no dia 10 de dezembro

OAB/RJ divulgará edital do 34° Exame de Ordem no dia 3 de dezembro 09/11/2007 - A Comissão de Exame de Ordem da OAB/RJ comunica que o próximo exame (34°) será realizado no dia 20 de janeiro de 2008, e que o edital será publicado em 3 de dezembro de 2007. A...
[Leia mais]

Quinta, 08 de novembro de 2007

Wadih: comemoração de PMs libertados foi um desrespeito à sociedade

Wadih: comemoração de PMs libertados foi um desrespeito à sociedade 08/11/2007 - O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, criticou nesta quarta-feira, a comemoração dos 43 policiais do 15° BPM (Duque de Caxias) ao serem libertados na noite de anteontem pela Justiça, afirmando...
[Leia mais]

Conselho Federal aprova criação de Ouvidoria Geral

Conselho Federal aprova criação de Ouvidoria Geral Do Jornal do Commercio 08/11/2007 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, em sessão plenária, proposta de provimento para a criação da Ouvidoria Geral da entidade. Os serviços...
[Leia mais]

Senado ratifica decisão do STF sobre cumprimento de pena por crime hediondo

Senado ratifica decisão do STF sobre cumprimento de pena por crime hediondo Da Agência Senado 08/11/2007 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7), em decisão terminativa, projeto de resolução proposto pelo senador...
[Leia mais]

Corte Especial aprova súmula sobre honorários advocatícios

Corte Especial aprova súmula sobre honorários advocatícios Do site do STJ 08/11/2007 - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula, referente ao pagamento de honorários advocatícios pela Fazenda Pública. A Súmula n. 345 foi relatada...
[Leia mais]

Lei que proibiu por engano o uso de cobaias no Rio é anulada

Lei que proibiu por engano o uso de cobaias no Rio é anulada Da Folha de S.Paulo 08/11/2007 - A lei que inviabiliza as pesquisas com animais na cidade do Rio deverá perder validade a partir de hoje, quando o prefeito Cesar Maia disse que pretende cancelar a medida....
[Leia mais]

OAB/RJ divulga nota lamentando assassinato de policiais no Morro do Andaraí

OAB/RJ divulga nota lamentando assassinato de policiais no Morro do Andaraí 08/11/2007 - O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, divulgou nota nesta quinta-feira na qual lamenta o covarde assassinato de dois policiais, ocorrido pela manhã, no complexo do Andaraí, na Zona Norte...
[Leia mais]

Quarta, 07 de novembro de 2007

Juízes e artistas assinam manifesto contra mortes cometidas por policiais

Juízes e artistas assinam manifesto contra mortes cometidas por policiais Do Jornal O Globo 07/11/2007 - Com 105 assinaturas, incluindo de desembargadores e juízes, entidades e representantes de várias áreas lançaram ontem um manifesto contra o que eles classificam...
[Leia mais]

CNJ analisa verba extra para férias de juízes

CNJ analisa verba extra para férias de juízes Da Folha de S. Paulo 07/11/2007 - O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) analisa a possibilidade de voltar a autorizar os tribunais a pagar verba extra aos juízes para compensar a parcela das férias de 60 dias por ano que...
[Leia mais]

OAB/Niterói cria Comissão Pró-criação do Segundo TRT

OAB/Niterói cria Comissão Pró-criação do Segundo TRT Da Tribuna do Advogado 07/11/2007 - O presidente da OAB/Niterói, Antonio José Barbosa, recebeu a visita de deputados e lideranças de classe, que declararam apoio à iniciativa da entidade para lutar pela aprovação...
[Leia mais]

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina Da Agência Senado 07/11/2007 - Projeto de lei aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (7) proíbe a comercialização e a ingestão...
[Leia mais]

Margarida Pressburger encontra-se com relator da ONU

Margarida Pressburger encontra-se com relator da ONU 07/11/2207 - A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Margarida Pressburger, encontrou-se hoje (7/11) com o relator especial da ONU sobre execuções arbitrárias, sumárias ou extrajudiciais, Philip Alston, em...
[Leia mais]

Terça, 06 de novembro de 2007

Seccional assina manifesto contra políticas de extermínio

Seccional assina manifesto contra políticas de extermínio Da Tribuna do Advogado 06/11/2007 - A OAB/RJ aderiu ao movimento contra a política de confronto adotada pela Secretaria de Segurança...
[Leia mais]

Cabral: 'Nossa política garante direitos humanos'

Cabral: 'Nossa política garante direitos humanos' Do jornal O Globo 06/11/2007 - O governador Sérgio Cabral disse ontem, após uma homenagem do Tribunal de Contas do Município ao pai dele, Sérgio Cabral, que não vê problemas na chegada do relator da ONU para assuntos...
[Leia mais]

Cursos de direito reprovados no Enade vão ser fiscalizados: 14 deles no Rio

Cursos de direito reprovados no Enade vão ser fiscalizados: 14 deles no Rio Do Jornal O Globo 06/11/07 - O Ministério da Educação (MEC) anunciou ontem que enviará especialistas, a partir da semana que vem, para inspecionar 60 cursos de direito reprovados no último Exame...
[Leia mais]

Projeto que flexibiliza LRF vai ao Congresso

Projeto que flexibiliza LRF vai ao Congresso Do Jornal Valor Econômico 06/11/07 - O governo federal encaminhou ontem, ao Congresso, um projeto de lei complementar desvinculando as operações de crédito dos tesouros estaduais do cumprimento dos limites de despesa com pessoal...
[Leia mais]

OAB quer revogação de portaria sobre venda de Diário de Justiça

OAB quer revogação de portaria sobre venda de Diário de Justiça Do site do Conselho Federal 06/11/2007 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, enviou ofício ao diretor-geral da Imprensa Nacional, Fernando Tolentino de Sousa Vieira,...
[Leia mais]

Venda casada é condenada na Justiça

Venda casada é condenada na Justiça Do Jornal do Commercio 06/11/07 - A Justiça opta cada vez mais por condenar as empresas de telefonia que estipulam um provedor específico para seus clientes que quiserem aderir à banda larga na internet, a chamada venda casada. Decisões...
[Leia mais]

STJ receberá todos os tipos de petições pela internet

STJ receberá todos os tipos de petições pela internet Do site do STJ 06/11/2007 - A partir de 1º de fevereiro de 2008, o Superior Tribunal de Justiça passará a receber todos os atos processuais pela internet, independente de petição escrita. Isso é o que prevê...
[Leia mais]

TJ-RJ suspende prazo processual devido a inundação

TJ-RJ suspende prazo processual devido a inundação Do Consultor Jurídico e da Tribuna do Advogado 06/11/2007 - Uma inundação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fez com que os prazos processuais fossem suspensos nesta segunda-feira (5/11). Um aparelho de fax...
[Leia mais]

CNMP aprova proposta do Conselho Federal e exigirá teste para porte de arma

CNMP aprova proposta da OAB e exigirá teste para porte de arma Do site do Conselho Federal Brasília, 06/11/2007 - Por proposição e voto do representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, conselheiro Sérgio Alberto Frazão do Couto, o Conselho Nacional...
[Leia mais]

Licença-maternidade: Senado pedirá pressa para votação na Câmara

...
[Leia mais]

Abrir WhatsApp