Notícias

Sábado, 09 de agosto de 2008

Litigiosidade é excessiva na sociedade, diz conselheiro da CNJ na Conferência

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Sexta, 08 de agosto de 2008

Artigo Wadih Damous: 'Direito à ampla defesa'

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OAB/RJ aprova restrição de algemas

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Exame da OAB é obrigatório mesmo para quem colou grau antes da Lei 8.906/94

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Britto: 'Democracia e cidadania saem vitoriosas com lei da inviolabilidade de escritório'

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STF anula condenação por homicídio qualificado porque acusado foi ao tribunal algemado

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Quinta, 07 de agosto de 2008

'Saio animado', diz Britto após discutir com José Alencar PL da inviolabilidade

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CCJ do Senado aprova projeto que veda algemas em prisão sem resistência do acusado

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Comissão do Senado aprova licença-paternidade maior

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Juiz de Vitória dá preço a litigância de má-fé e condena advogado

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Aprovado projeto que agiliza tramitação de processo penal

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Conselho Federal festeja veto a projeto que blinda advogado

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Advogados de SP obtêm correção de aposentadoria

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Falta de juizados afeta eficácia de Lei Maria da Penha

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Turma do STJ muda entendimento e nega prisão de depositário infiel

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CCJ da Câmara aprova PL que cria cargos para STJ

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OAB/Niterói amplia convênios na saúde

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OAB/Niterói amplia convênios de Saúde

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Alencar diz que vai sancionar lei que blinda advogados

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Servidor não pode ter salário maior que de ministro

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Lei da inviolabilidade é sancionada

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Lei Maria da Penha: ministro Gilmar Mendes recebe promotoras legais populares

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Quarta, 06 de agosto de 2008

Jungmann apresenta ao Conselho Federal proposta que muda lei do abuso de autoridade

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Prostituição: para OAB/RJ, blitz configura abuso de poder

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Ministro Asfor Rocha é eleito para presidência do STJ

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Governo vetará dois parágrafos para abrandar blindagem de advogado

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PF reage à criação de vara especial para julgar abuso de autoridade

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Supremo discute uso de algemas nesta quinta

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CPI dos Grampos: liminar do STF autoriza telefônicas a não prestar informações

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Justiça do Rio amplia acesso a dados de grampos

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