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Sexta, 04 de janeiro de 2008

OAB/RJ pode requerer na Justiça desligamento de lombadas no Rio

OAB/RJ pode requerer na Justiça desligamento de lombadas no Rio Do site do Conselho Federal 04/01/2008 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, anunciou hoje (04) que a entidade está disposta a ir ao Judiciário requerer...
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Quinta, 03 de janeiro de 2008

OAB/RJ quer juizados aéreos funcionando por pelo menos um ano

OAB/RJ quer juizados aéreos funcionando por pelo menos um ano Do site do Conselho Federal 03/01/2008 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, defendeu hoje (03) a prorrogação pelo período de um ano o funcionamento...
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OAB estuda entrar com ação contra fiscalização da Receita

OAB estuda entrar com ação contra fiscalização da Receita Do site do Conselho Federal 03/01/2008 - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidirá em 18 de fevereiro se entra oficialmente com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal (STF),...
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Publicada lei que cria a cobrança de custas judiciais pelo STJ

Publicada lei que cria a cobrança de custas judiciais pelo STJ Do site do Conselho Federal 03/01/2008 - Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 11.636, que cria a cobrança de custas judiciais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos processos de competência...
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Juizados registram 128 reclamações

Juizados registram 128 reclamações Do jornal Gazeta Mercantil 03/01/2008 - Os juizados especiais estaduais que funcionam nos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos (SP), e de Congonhas, em São Paulo, receberam 128 reclamações de passageiros entre o dia 28 de dezembro e 1º...
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Prefeitura pode ser responsabilizada por vítimas da violência no trânsito

Prefeitura pode ser responsabilizada por vítimas da violência no trânsito 03/01/2008 - A Comissão de Estudo e Acompanhamento da Legislação do Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro, vai cobrar da prefeitura do Rio e do governo do estado soluções...
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Quarta, 02 de janeiro de 2008

STF pode vetar nova norma para bisbilhotar contas

STF pode vetar nova norma para bisbilhotar contas Do site do Conselho Federal 02/01/2008 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou que, caso seja provocado, o tribunal deverá derrubar o mecanismo criado pelo governo que obriga instituições...
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Três grandes desafios para o STF

Três grandes desafios para o STF Do Jornal do Brasil 02/01/2008 - Mais um ano se foi, e o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou para o novo ano judiciário - a começar em fevereiro - o julgamento de três questões polêmicas e de grande repercussão social que lá tramitam...
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Controle da Justiça vira balcão de queixas

Controle da Justiça vira balcão de queixas Do jornal Folha de S.P 02/01/2008 - Criado para controlar o Judiciário, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) transformou-se em um grande balcão de reclamações de cidadãos insatisfeitos com o sistema judicial, a política brasileira...
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Presidente do CNJ afirma que fará triagem rigorosa neste ano

Presidente do CNJ afirma que fará triagem rigorosa neste ano Do jornal Folha de S.P 02/01/2008 - Livre dos processos estapafúrdios, que são arquivados, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) concentrou-se neste ano no julgamento de demandas "paroquiais", de interesse individual...
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Atrasos no Congresso travam o crescimento

Atrasos no Congresso travam o crescimento Do jornal O Globo 02/01/2008 - Com o fim da cobrança da CPMF a partir de 2008 e os fundamentos econômicos relativamente em ordem, ganha corpo entre a equipe econômica do governo a idéia de aumentar a pressão para concluir a agenda...
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OAB/RJ: juiz corrupto deve perder o cargo e não se aposentar

OAB/RJ: juiz corrupto deve perder o cargo e não se aposentar Do site do Conselho Federal 02/01/2008 - "A pena para juiz comprovadamente corrupto deve ser a perda definitiva do cargo desonrado, assegurada a ampla defesa do magistrado acusado". A afirmação foi feita pelo presidente...
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Sexta, 21 de dezembro de 2007

MP não tem legitimidade ao questionar honorários, decide Justiça

MP não tem legitimidade ao questionar honorários, decide Justiça Do site do Conselho Federal 21/12/2007 - O Ministério Público (MP) não em legitimidade ativa para processar advogados com base no questionamento dos honorários advocatícios cobrados. A decisão é do Juízo...
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O poder supremo do Supremo

O poder supremo do Supremo Do Valor Econômico 21/12/2007 - Quase todo dia, o Supremo Tribunal Federal (STF) é chamado para decidir a validade de políticas definidas pelos Poderes Executivo e Legislativo nas três esferas de governo - federal, estadual e municipal. Até...
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Mais uma conquista: OAB/RJ comemora rejeição da proposta de aumento das taxas de cartório

Mais uma conquista: OAB/RJ comemora rejeição da proposta de aumento das taxas de cartório Da Tribuna do Advogado 21/12/2007 - Empenhada em combater a aprovação da proposta do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) de reajustar as taxas judiciais, a OAB/RJ comemorou nesta...
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CNJ suspende, a pedido da OAB, regras para acordos judiciais

CNJ suspende, a pedido da OAB, regras para acordos judiciais Do Conselho Federal 21/12/2007 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou ato publicado por um juiz do trabalho da vara de Jundiaí (SP) intitulado "Critérios para homologação de acordo", que estabelecia...
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'Começou errado', diz Conselho Federal de fala de Garibaldi sobre nepotismo

'Começou errado', diz OAB de fala de Garibaldi sobre nepotismo Do site do Conselho Federal 21/12/2007 - "Se essa for realmente a intenção do presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN) em 2008, começou errado", afirmou o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil...
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Quinta, 20 de dezembro de 2007

Presidente da Comissão de Exame de Ordem rebate argumentos de deputado que criou frente contra a prova

Alerj cria frente contra o Exame de Ordem: OAB/RJ contesta argumentos Do Consultor Jurídico 20/12/2007 - A fim de contestar a exigência de aprovação no Exame de Ordem para que o bacharel possa advogar, o deputado estadual do Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro...
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STJ deve começar a cobrar de custas

STJ deve começar a cobrar de custas Do Valor Econômico 20/12/2007 - Prestes a ser sancionado, o projeto de lei que cria a cobranças de custas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) está preocupando advogados, mas não apenas porque vai encarecer os recursos impetrados...
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Jurista defende recrudescimento das condenações

Jurista defende recrudescimento das condenações Do jornal O Estado de S.P 20/12/2007 - Um dos autores do Código de Trânsito Brasileiro, Cyro Vidal, presidente da Comissão de Estudos sobre o Direito do Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo, defende...
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OAB-Niterói discute Segurança Pública

OAB-Niterói discute Segurança Pública Do Jornal O Fluminense 20/12/2007 - A fim de estreitar o canal de comunicação entre a comunidade e as autoridades da cidade, a 16ª subsecional da Ordem dos Advogados do Brasil promoveu ontem um seminário sobre segurança pública...
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Companheiro de homossexual pode ter direito a pensão

Companheiro de homossexual pode ter direito a pensão Do Jornal O Globo 20/12/2007 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara aprovou nesta quarta um projeto que obriga o INSS a pagar pensão aos companheiros de segurados homossexuais. Apresentada...
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CCJ da Câmara aprova juiz auxiliar para agilizar processos

CCJ da Câmara aprova juiz auxiliar para agilizar processos Do site do Conselho Federal 20/12/2007 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 37/07, que permite ao presidente de...
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Decisão do STF determina liberdade para bicheiros

Decisão do STF determina liberdade para bicheiros Do jornal O Globo 20/12/2007 - No último dia antes do recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello voltou a determinar ontem a libertação dos bicheiros Aniz Abrahão David, o Anísio da...
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Prêmio Innovare reconhece iniciativas da Justiça no país

Prêmio Innovare reconhece iniciativas da Justiça no país Do Jornal O Globo 20/12/2007 - Os ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes participaram ontem da solenidade de entrega do IV Prêmio Innovare, concurso destinado ao...
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Alerj cria frente contra o Exame de Ordem: OAB/RJ contesta argumentos

Alerj cria frente contra o Exame de Ordem: OAB/RJ contesta argumentos Do Consultor Jurídico 20/12/2007 - A fim de contestar a exigência de aprovação no Exame de Ordem para que o bacharel possa advogar, o deputado estadual do Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro...
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CCJ da Câmara aprova valor mínimo para recorrer ao TST

CCJ da Câmara aprova valor mínimo para recorrer ao TST Do Consultor Jurídico 20/12/2007 - Está a um passo de ser aprovado o Projeto de Lei 4.732/04, que fixa um valor mínimo para que as partes possam recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho. Três das quatro emendas...
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OAB/RJ: 'precatório é forma institucionalizada de calote'

OAB/RJ: 'precatório é forma institucionalizada de calote' Do site do Conselho Federal 20/12/2007 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, instou o Poder Executivo a colocar entre as máximas prioridades para 2008...
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Quarta, 19 de dezembro de 2007

Decisão isenta escritório de contribuição ao INSS

Decisão isenta escritório de contribuição ao INSS Do Valor Econômico 19/12/2007 - A 6ª Vara Federal de Recife confirmou em sentença uma liminar proferida em setembro deste ano que isentou um escritório de advocacia de recolher a contribuição previdenciária ao Instituto...
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CNJ manda demitir mulher de desembargador

CNJ manda demitir mulher de desembargador Do jornal O Globo 19/12/2007 - Por 13 votos a 0, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ontem que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro demita imediatamente a servidora Irene Meire Cavalieri. Contratada...
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