Notícias

sexta-feira, 13 de Março de 2009

Tarso: controle da PF só se mudar Constituição

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Tráfico de animais deve ter pena maior

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Órgão de combate à lavagem de dinheiro será usado contra fraudes em licitações

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Valor de venda de ações é tema de súmula do STJ

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STJ: Operações mistas são isentas de ICMS

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CCJ aprovada substituição de multa por advertência em infração leve

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CDAP intervém e reverte prisão indevida

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quinta-feira, 12 de Março de 2009

STJ indica nomes que vão compor o CNJ e o CNMP

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Presidente do Supremo defende ''corregedoria judicial'' para PF

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Para procuradores, "corregedoria judicial" esbarra na Constituição

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Conselho Federal abre inscrições para as vagas da advocacia no CNJ e CNMP

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Tarso: STF terá mudado se extraditar Battisti

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Pesquisa diz que cerca de cinco mil estão presos sem saber por quê

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STJ tributa energia contratada

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Ministro da Justiça oferece ajuda federal contra milícia

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STF destaca benefícios das varas virtuais

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Justiça suspende decisão que dispensava Exame de Ordem

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quarta-feira, 11 de Março de 2009

Em entrevista a rádio, Wadih reafirma importância do Exame de Ordem

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Venda da Nossa Caixa vai para precatórios

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Justiça condena dez por integrar milícia no Rio

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Restrições à publicidade vão à audiência pública

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Presidente do TJ-RJ dá posse a 11 juízes

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Resolução 59/08 do CNJ recebe apoio da AGU

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OAB/Campos realizará I Semana do Consumidor

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ESA da OAB/Volta Redonda promove curso de Prática Trabalhista

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Justiça do Trabalho analisa criação de segundo TRT em Niterói

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terça-feira, 10 de Março de 2009

Artigo Wadih Damous: Respeito às mulheres

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Justiça bloqueia valor da Nossa Caixa para quitação de precatórios em SP

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Curso de Direito Ambiental tem aula inaugural

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Comissão da OAB garante acesso a presídios

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