Notícias

Sexta, 26 de outubro de 2007

Apenas 17 cursos de direito explicam ao MEC notas baixas

Apenas 17 cursos de direito explicam ao MEC notas baixas Da Folha de S. Paulo 26/10/2007 - Apenas 17 de 89 cursos de direito enviaram ao MEC informações consideradas satisfatórias para explicar as baixas notas no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes). Eles...
[Leia mais]

Senado aprova audiência por videoconferência

Senado aprova audiência por videoconferência Da Agência Folhapress 26/10/2007 - O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, em votação simbólica, um substituto da Câmara ao projeto de lei do Senado que torna obrigatória a realização de interrogatórios e...
[Leia mais]

STF impõe limites à greve no serviço público

STF impõe limites à greve no serviço público Do Jornal O Globo 26/10/2007 - O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem que os servidores públicos têm o direito de fazer greve, mas têm de obedecer aos mesmos limites da lei que regulamenta a paralisação dos trabalhadores...
[Leia mais]

Serão criadas mais 230 varas federais

Serão criadas mais 230 varas federais Do Jornal do Commercio 26/10/2007 - A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou ontem o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei 5829/05, que cria varas federais...
[Leia mais]

OAB/RJ diz que STF apenas restringiu direito de greve do funcionalismo

OAB/RJ diz que STF apenas restringiu direito de greve do funcionalismo 26/10/2007 - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, Wadih Damous, criticou nesta sexta-feira a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estendeu a lei de greve do setor...
[Leia mais]

Quinta, 25 de outubro de 2007

Cabral defende o aborto para reduzir crimes

Cabral defende o aborto para reduzir crimes Do Jornal O Globo 25/10/07 - O governador Sérgio Cabral afirmou que as altas taxas de natalidade em localidades pobres, como a Rocinha, são verdadeiras fábricas de marginais. Em entrevista concedida ao site G1 na segunda-feira e...
[Leia mais]

Jobim diz apoiar confronto e critica 'postura meditativa'

Jobim diz apoiar confronto e critica 'postura meditativa' Do Jornal O Estado de SP 25/10/07 - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, manifestou ontem apoio à política de segurança do governador Sérgio Cabral. "As ações que o governador está implementando são corretas. Não...
[Leia mais]

Aprovado o fim da prescrição retroativa de crimes

Aprovado o fim da prescrição retroativa de crimes Do Jornal O Globo 25/10/07 - O Senado aprovou ontem um projeto que acaba com a prescrição retroativa, regra que contribui hoje para que crimes sejam extintos caso a Justiça perca o prazo para determinar a sentença dos réus....
[Leia mais]

Cobrança de assinatura básica é legal, diz STJ

Cobrança de assinatura básica é legal, diz STJ Do Jornal do Brasil 25/10/07 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a cobrança da assinatura básica mensal em serviço de telefonia fixa, ao julgar um recurso da empresa Brasil Telecom, que havia perdido a...
[Leia mais]

Serra quer suspender lei de assédio moral em São Paulo

Serra quer suspender lei de assédio moral em São Paulo Do Consultor Jurídico 25/10/2007 - O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), foi ao Supremo Tribunal Federal para suspender os efeitos da Lei Estadual 12.250/2006, que proíbe o assédio moral na administração...
[Leia mais]

CJF lança sistema de consulta a tabelas de cálculos da Justiça

CJF lança sistema de consulta a tabelas de cálculos da Justiça Do site do Conselho Federal 25/10/2007 - O Conselho da Justiça Federal (CJF) passou a oferecer em seu site um sistema de consulta às tabelas de correção monetária e de valores históricos dos indexadores...
[Leia mais]

Quarta, 24 de outubro de 2007

A pedido da OAB/RJ, TRT suspende prazos em virtude do mau tempo no Rio

A pedido da OAB/RJ, TRT e TRF suspendem prazos em virtude do mau tempo no Rio de Janeiro Da Tribuna do Advogado 24/10/2007 - Em virtude da forte chuva que atinge a cidade do Rio de Janeiro, a OAB/RJ solicitou ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, ao Tribunal...
[Leia mais]

Câmara cria CPI para investigar grampos no Supremo

Câmara cria CPI para investigar grampos no Supremo Do Site do Conselho Federal 24/10/07 - A Câmara dos Deputados criou ontem (23) uma nova CPI para investigar supostas escutas telefônicas clandestinas denunciadas por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e publicadas...
[Leia mais]

Senado aprova projeto que cria guarda compartilhada dos filhos

Senado aprova projeto que cria guarda compartilhada dos filhos Do jornal O Estado de S. Paulo 24/10/2007 - O Senado aprovou ontem, em votação simbólica, projeto de lei que inclui no Código Civil a opção de guarda compartilhada de filhos de pais separados. Hoje, o...
[Leia mais]

Comissão da Câmara examinará sistema de assistência jurídica

Comissão da Câmara examinará sistema de assistência jurídica Do Site do Conselho Federal 24/10/07 - A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados estará reunida hoje (24) reunião e pode analisar a Sugestão 118/05, do Conselho de Defesa Social...
[Leia mais]

CIR: TJ acolhe pedido da OAB/RJ sobre aceitação de certidão como identidade

CIR: TJ acolhe pedido da OAB/RJ sobre aceitação de certidão como documento de identidade Da Tribuna do Advogado 24/10/2007 - Acolhendo pedido encaminhado pelos presidentes da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativa (CDAP) e da Comissão de Seleção e Inscrição...
[Leia mais]

Horário de audiências: corregedor do TJ acolhe pleito da OAB/RJ

Horário de audiências: Corregedor do TJ acolhe pleito da OAB/RJ Da Tribuna do Advogado 24/10/2007 - O corregedor-geral do TJ-RJ, Luiz Zveiter, encaminhou ofício ao presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, no qual informa que o Tribunal acolheu...
[Leia mais]

Terça, 23 de outubro de 2007

Sérgio Cabral afirma que confrontos vão prosseguir

Ségio Cabral afirma que confrontos vão prosseguir Do Jornal do Commercio 23/10/2007 - O governador Sérgio Cabral reafirmou ontem, durante evento do setor turístico, que a política de segurança pública, com confrontos em favelas, vai prosseguir, pois é parte...
[Leia mais]

Lei de Responsabilidade Fiscal: União quer flexibilizar regras

Lei de Responsabilidade Fiscal: União quer flexibilizar regras Do jornal Valor Econômico 23/10/2007 - O governo federal vai propor ao Congresso, ainda este ano, um projeto de lei desvinculando as operações de crédito solicitadas por governos estaduais do cumprimento...
[Leia mais]

Juizados Especiais Federais pedem ao STF agilidade em processos relevantes

Juizados Especiais Federais pedem ao STF agilidade em processos relevantes Do Consultor Jurídico 23/10/2007 - A Comissão Permanente de Acompanhamento dos Juizados Especiais Federais (JEFs) fará um levantamento das causas mais relevantes que os juizados julgaram e que...
[Leia mais]

Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ promoverá debate sobre Angra III

Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ promoverá debate sobre Angra III Da Tribuna do Advogado 23/10/2007 - No dia 13 de novembro, a Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ realizará uma sessão pública sobre Angra III, no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da...
[Leia mais]

OAB/RJ: tribunal anticorrupção é 'artefato midiático' para o país

OAB/RJ: tribunal anticorrupção é 'artefato midiático' para o país Do site do Conselho Federal 23/10/2007 - "Esse é mais um artefato midiático para o País do que propriamente algo que vá ajudar a combater a corrupção. Do meu ponto de vista, a própria estrutura...
[Leia mais]

Recorte Digital da OAB/RJ recebe 10.869 adesões e oferece diferencial

Recorte Digital da OAB/RJ recebe 10.869 adesões e oferece diferencial Da Tribuna Online 23/10/2007 - Desde que foi disponibilizado no dia 3 de setembro, o serviço do Recorte Digital oferecido gratuitamente pela OAB/RJ já recebeu 10.869 adesões, até a última terça....
[Leia mais]

OAB-Nova Friburgo promove seminário sobre adoção

OAB-Nova Friburgo promove seminário sobre adoção Da Tribuna Online 23/10/2007 - No dia 26 de outubro, a partir das 8 horas, a OAB-Nova Friburgo promove o Seminário Adoção e Convivência Familiar, no auditório da CDL, centro de Nova Friburgo. Serão dois painéis,...
[Leia mais]

ESA/RJ promove curso de inglês jurídico

ESA/RJ promove curso de inglês jurídico Da Tribuna Online 23/10/2007 - A partir da próxima segunda-feira, dia 29 de outubro, a Escola Superior de Advocacia (ESA/RJ) promoverá o curso 'Introdução ao inglês jurídico', com a professora Patrícia Linck. O...
[Leia mais]

OAB/RJ: secretário de Segurança assume tratamento diferente para favelas

OAB/RJ: secretário de Segurança assume tratamento diferente para favelas 23/10/2007 - A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Margarida Pressburger, disse hoje que, ao reconhecer que "um tiro em Copacabana é uma coisa, e um tiro na favela da Coréia é outra",...
[Leia mais]

Segunda, 22 de outubro de 2007

Achado mais um corpo de ação na Favela da Coréia

Achado mais um corpo de ação na Favela da Coréia Do Jornal O Estado de S. Paulo 22/10/2007 - O corpo de mais uma vítima da operação policial na Favela da Coréia, zona oeste do Rio, realizada na quarta-feira, foi recolhido ontem na Estrada do Taquaral, em Bangu. Os...
[Leia mais]

Cartórios buscam meios para evitar fraudes

Cartórios buscam meios para evitar fraudes Do Jornal O Globo 22/10/2007 - Para evitar armadilhas de fraudadores, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) busca mecanismos de aperfeiçoar o acompanhamento da documentação que chega aos cartórios....
[Leia mais]

Judiciário vai gastar R$ 1,2 bi para construir três tribunais

Judiciário vai gastar R$ 1,2 bi para construir três tribunais Da Folha de S. Paulo 22/10/2007 - O Judiciário vai gastar R$ 1,2 bilhão na construção de três suntuosas sedes de tribunais com suspeitas de desperdício de dinheiro público, direcionamento de licitações...
[Leia mais]

Advogados devem superar influência de marqueteiros nas campanhas

Advogados devem superar influência de marqueteiros nas campanhas Do Valor Econômico 22/10/2007 - As decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a fidelidade partidária irão criar um "boom" de ações na Justiça eleitoral...
[Leia mais]

Abrir WhatsApp