Prerrogativas

Notícias / Prerrogativas

Sexta, 15 de janeiro de 2021

OABRJ reúne-se com titular da Delegacia de Homicídios da Capital para tratar de acesso a inquéritos

Comitiva estreitou relações com o delegado e buscou soluções para dificuldades apontadas por colegas
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Sexta, 04 de dezembro de 2020

OABRJ representa à Polícia Civil contra delegado que violou prerrogativa e insultou advogado com ofensa de baixo calão

Corregedor pediu desculpas à advocacia em nome do órgão; Saiba como denunciar se você também foi impedido de atuar no âmbito do órgão
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Quarta, 25 de novembro de 2020

OABRJ pede à PF observância a prerrogativas da advocacia em operações

Diante da informação de que agentes da Polícia Federal se recusaram a fornecer a representantes da OABRJ cópia do mandado judicial que embasou operações recentes do órgão em desfavor de advogados e de que a PF cumpriu mandado de busca e apreensão em escritórios de advocacia sem a presença
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Advocacia já pode reservar horários no INSS pelos canais da Ordem

Parceria acertada no início do mês entre a OABRJ e o INSS, a partir desta quarta-feira, 25, já é possível utilizar os canais da Ordem para reservar horários exclusivos para o atendimento presencial nas agências. A medida foi uma das soluções encontradas para minorar os impactos da pandemia
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Quinta, 12 de novembro de 2020

Luciano aborda desafios da virtualização em encontro de Prerrogativas

Abordando os desafios das audiências virtuais no que tange ao respeito das prerrogativas da advocacia, o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, participou, na noite desta quarta-feira, dia 11, do IX Encontro Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal, que está sendo realizado até o final
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Quinta, 29 de outubro de 2020

Veja como entrar em contato com as serventias do TJRJ

A OABRJ recebe diariamente dúvidas de colegas sobre os canais de contato com as serventias do primeiro grau, turmas recursais e câmaras cíveis e criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).No início da pandemia, a Seccional preparou um pequeno guia com as informações reunidas pa
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Sexta, 23 de outubro de 2020

OABRJ consegue reverter designação de colega do grupo de risco da Covid-19 a audiência presencial

Comissão de Prerrogativas pediu ao TJRJ aplicação de norma que regulamenta atos por meios virtuais
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Quarta, 21 de outubro de 2020

OABRJ vai ganhar posto avançado do Detran até o final de novembro

O Detran-RJ vai instalar um posto avançado de atendimento em uma das estruturas da OABRJ na capital para uso da advocacia e protocolo das petições nos processos administrativos de trânsito. O local exato ainda está em definição pela Seccional e o início do funcionamento deve ocorrer até o f
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Quinta, 01 de outubro de 2020

OABRJ fecha parceria com a Polícia Civil para acompanhamento remoto de inquéritos eletrônicos

A OABRJ reuniu-se nesta quinta-feira, dia 1º, com a Polícia Civil do Rio de Janeiro para tratar dos detalhes finais de um convênio que será útil para toda a advocacia criminalista: um novo módulo, na Área Restrita do Portal da Ordem, em que os colegas poderão cadastrar números de inquérito
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Segunda, 21 de setembro de 2020

OABRJ retoma parceria com a Seap para reforma de parlatórios do Estado

Presídio José Frederico Marques, em Benfica, será o primeiro a ter melhorias na sala em que advogados e advogadas atendem seus clientes
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Segunda, 31 de agosto de 2020

OABRJ consegue desmarcar teleaudiência no TRT1 em defesa de advogada

Após intervenção da Comissão de Prerrogativas da OABRJ, por meio da coordenação dedicada à Justiça do Trabalho, a juíza da 31ª Vara do Trabalho desmarcou uma audiência virtual de instrução da qual a advogada Adriana Costa não se sentia apta a participar. Costa pediu assistência �
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Quarta, 26 de agosto de 2020

Juíza desliga microfone de advogado e OABRJ intervém na videoaudiência

A Comissão de Prerrogativas da OABRJ precisou intervir numa videoaudiência conduzida pela juíza-titular da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, Renata Leconte de Souza, nesta quarta-feira, dia 26. O advogado Marcos Chehab Maleson teve o microfone silenciado arbitrariamente pela magistrada enqu
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STF julga ADI e assegura à advocacia direito de ser recebida por juízes

Pleito era bandeira constante da Comissão de Prerrogativas da OABRJ
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Quinta, 18 de junho de 2020

Comissão de Prerrogativas da OABRJ reúne-se com Policia Civil para garantir acesso da classe aos inquéritos

A Comissão de Prerrogativas da OABRJ participou, nesta quinta-feira, dia 18, de uma reunião com o secretário da Policia Civil do estado, Flávio Brito. A pauta do encontro foi o acesso pela advocacia ao novo sistema de inquérito policial eletrônico. Os representantes da comissão apresentaram
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OABRJ pede novo adiamento para obrigatoriedade do PJe-Calc

Diante da excepcionalidade imposta pela pandemia de Covid-19, que atrasou o planejamento da Seccional para o treinamento da advocacia frente ao sistema PJe-Calc, a OABRJ pediu ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho a prorrogação do uso obrigatório da ferramenta. A Ordem pede que o módulo,
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Quarta, 17 de junho de 2020

Em reunião com a Polícia Federal, OABRJ abre canal para acompanhamento de operações e aborda acesso a inquéritos físicos

A OABRJ, representada por uma comitiva da Comissão de Prerrogativas, reuniu-se, nesta quarta-feira, dia 17, com o novo superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Tácio Muzzi. Os advogados levaram a Muzzi a necessidade de a Polícia Federal estabelecer um canal direto com a
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Sexta, 05 de junho de 2020

OABRJ cobra do TJ fim da exigência de cadastro digital para o peticionamento eletrônico

A OABRJ, por meio da Comissão de Prerrogativas, oficiou ao Tribunal de Justiça requerendo a suspensão imediata da obrigatoriedade de cadastro de empresas no Sistema de Cadastro de Pessoas Jurídicas (SISTCADPJ) como requisito para se peticionar nos processos eletrônicos em que as empresas sejam
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Quarta, 03 de junho de 2020

Seccional pede à Seap que oriente servidores a aceitar Carteira Digital da Ordem nas unidades prisionais

A Seccional, por meio da Comissão de Prerrogativas, oficiou à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) solicitando que o órgão oriente, com urgência, os servidores das unidades prisionais a aceitar a Carteira Digital da OAB como forma de identificação da advocacia. Os of�
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Sexta, 29 de maio de 2020

OABRJ pede do TJ urgência na conclusão do sistema da VEP

Falhas graves no SEEU impedem exercício da advocacia criminal
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Quinta, 28 de maio de 2020

OABRJ requer providências do TRF2 para corrigir falhas no atendimento virtual à advocacia no plantão da 2ª instância

A OABRJ, por meio da Comissão de Prerrogativas, oficiou ao presidente do Tribunal Federal da 2ª Região (TRF2), o desembargador Federal Reis Friede, nesta quinta-feira, dia 28, para requerer melhorias na prestação jurisdicional virtual na segunda instância, que está funcionando em regime
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Segunda, 23 de março de 2020

Atendendo a pedido da OABRJ, Corregedoria do TJRJ recomenda pagamentos via transferência bancária

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) acatou a sugestão da OABRJ e emitiu aviso às serventias judiciais de todo o estado para que, nos processos eletrônicos, priorizem o pagamento de condenações, honorários advocatícios e periciais por meio de
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Segunda, 09 de março de 2020

Comissão de Prerrogativas reverte multa de advogado

A Comissão de Prerrogativas da Seccional do Rio de Janeiro conseguiu uma decisão vitoriosa ao mandado de segurança que impetrou em favor do advogado Lucas de Barros, multado em dez salários mínimos pela acusação de abandono de processo judicial. Na decisão, a desembargadora do TJRJ, Suely Lo
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Quarta, 04 de março de 2020

OABRJ pede anulação de nomeação de estagiário como subprocurador de Belford Roxo

A OABRJ protocolou ofício pedindo a anulação da nomeação de Marcelo Nassif Simão Filho, um estagiário, como subprocurador do município de Belford Roxo. No pedido, a Seccional pontua que o cargo é privativo de advogado, nos termos do Estatuto da Advocacia, o que torna a nomeação desprovida
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Quinta, 20 de fevereiro de 2020

Veja como acionar o Plantão Prerrogativas durante o Carnaval

Durante o carnaval (de sexta-feira, dia 21, até quarta-feira, 26), a OABRJ manterá abertos os canais do Plantão Prerrogativas para receber denúncias de impedimento do exercício profissional da advocacia nas 24h do dia. Um primeiro contato com os delegados da Comissão de Prer
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Terça, 18 de fevereiro de 2020

OABRJ leva reclamações de violações de prerrogativas à Polícia Civil

Em reunião, Ordem sugere estreitamento dos laços com a instituição em busca de melhora no atendimento à classe
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Comissão atua para garantir as prerrogativas no plantão de Carnaval

Corregedor-geral de Justiça do TJRJ foi acionado para que o profissional advogue sem empecilhos
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Segunda, 17 de fevereiro de 2020

Comissão aciona TJ para garantir condições dignas de trabalho

Advogados reclamam da falta de limpeza no banheiro do Centro de Audiências e Custódias, em Benfica
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Quinta, 06 de fevereiro de 2020

Juiz Federal defere ação da OABRJ que fortalece combate à mercantilização

Instituto será multado caso continue comercializando serviços jurídicos na internet
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Quarta, 15 de janeiro de 2020

Em decisão pioneira, Justiça pede que Seap registre advogada no SEI

A 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro deferiu liminar ao mandado de segurança impetrado pela Comissão de Prerrogativas da OABRJ em favor da advogada Hayane Rocha, que aguardava, desde novembro de 2019, cópias de um procedimento administrativo a que responde o seu cliente.Os servidores da Secretar
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Justiça rejeita denúncia contra o presidente da OAB

O juiz da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, decidiu nesta terça-feira, dia 14, rejeitar a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz. A denúncia rejeitada acusava o pr
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