17/04/2024 - 15:02 | última atualização em 18/04/2024 - 22:29

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Comissão forma mais uma turma de delegados de prerrogativas

Felipe Benjamin


A Comissão de Prerrogativas da OABRJ abriu, na manhã desta quarta-feira, dia 17, mais uma edição do curso de formação de delegados, os representantes voluntários da Seccional que atuam em regime de plantão para atender advogados e advogadas que precisam comunicar a ocorrência de violações aos seus direitos profissionais. São o primeiro contato do colega da ponta com a estrutura da Comissão de Prerrogativas, que, então, tomará as medidas judiciais e administrativas cabíveis em defesa do colega e, em consequência, da classe.  

A formação foi na Escola de Prerrogativas, instalada na Casa de Prerrogativas Celso Fontenelle, no prédio da Assembleia, 10. Contou com a participação da vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, do presidente da comissão, Rafael Borges, e da coordenadora da Comissão de Prerrogativas na Justiça do Trabalho, Clarissa Costa.

"Vocês são a alma da OABRJ, e a Comissão de Prerrogativas é a espinha dorsal da nossa atividade", afirmou Basilio aos alunos que lotavam o auditório. "É importante lembrar que usamos as prerrogativas como ferramentas de trabalho. Seja qual for o ramo do Direito, estamos sempre trabalhando no bojo de conflitos sociais e, para isso, precisamos de uma armadura, que são as prerrogativas, a defesa do Estado e do cidadão. Não há, infelizmente, nenhum advogado ou advogada que não tenha enfrentado dificuldades no que diz respeito às prerrogativas, e o trabalho dos delegados é um trabalho de proteção e valorização".

Borges destacou a importância do trabalho dos delegados de prerrogativas no exercício da advocacia.


"Este curso já estava marcado e fiz questão de mantê-lo, porque entendo que a Comissão de Prerrogativas é uma máquina que não pode parar, com funcionamento 24 horas por dia e sete dias por semana. Onde existir um advogado tendo suas prerrogativas violadas, a comissão tem que estar lá".  



Clarissa Costa fez coro: "a OABRJ e a advocacia não vivem sem a defesa das prerrogativas. Quando alguma autoridade viola alguma prerrogativa, ela está violando os direitos de todos nós, advogados, e também da sociedade. Contem sempre com a Ordem e todos os seus coordenadores, que estão sempre à disposição. Temos feito um intenso trabalho junto à Justiça do Trabalho nas correições, e precisamos de todos vocês para melhorarmos a advocacia, a Justiça e a sociedade".

A comissão oferecerá mais um curso de formação de delegados ainda em abril, no município de Bom Jardim, em parceria com a OAB/Nova Friburgo. As aulas acontecerão no dia 24 (quarta-feira) das 16h30 às 21h, na Casa de Cultura, localizada na Avenida Dr. Péricles Corrêa da Rocha, Centro, Bom Jardim, e reunirá advogados de Cordeiro, Cantagalo e Bom Jardim. Interessados devem enviar nome, telefone e nº de inscrição na OABRJ para o email [email protected].

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