30/10/2023 - 18:52 | última atualização em 31/10/2023 - 19:20

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OABRJ leva ao TJRJ pleitos sobre defesa das prerrogativas de advogadas

Encontro traçou futuras iniciativas entre as entidades pela efetivação dos direitos de mulheres atuantes no sistema de Justiça

Biah Santiago





Representantes da OABRJ reuniram-se nesta segunda-feira, dia 30, com a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Adriana Ramos, para discutir pautas relacionadas à defesa das prerrogativas das mulheres advogadas, além de definir projetos para serem implementados em todo estado. 

Pela Seccional estiveram as integrantes da Comissão de Prerrogativas: a vice-presidente Leila Pose; e as coordenadoras de Prerrogativas da Mulher Advogada, Fernanda Mata; e a adjunta, Jaqueline Rodrigues.

Segundo Leila, o objetivo do encontro foi avançar com propostas e estabelecer um intercâmbio entre mulheres juristas. 


“A atuação da Comissão de Prerrogativas é fundamental, pois precisamos que os direitos das mulheres advogadas sejam preservados. Não podemos permitir nenhuma ameaça de violação desses direitos garantidos pela Constituição e, ainda, pela legislação infra-constitucional”, refletiu a vice-presidente da  Comissão de Prerrogativas da OABRJ.



“Se a mulher não tem a plenitude do direito de exercer a sua profissão, temos o quê? Uma violação de prerrogativas e da própria cidadania. Então, a partir da Constituição, inclusive na regulamentação para as mulheres que trabalham no Ministério do Trabalho, temos dispostas convenções internacionais e arcabouço jurídico suficiente para nossa atividade”.

Leila ressaltou, ainda, que o encontro foi importante para traçar estratégicas para a garantia dos direitos das mulheres advogadas na carreira profissional não só junto ao TJRJ, mas também com o intuito de despertar iniciativas nos tribunais do país. 

De acordo com a vice-presidente da comissão, a desembargadora do TJRJ foi muito “solícita e receptiva às pautas apresentadas”.

“Conversamos sobre as dificuldades das mulheres dentro do sistema de Justiça, em que a desembargadora Adriana nos trouxe colaborações relevantes que não acabam nesta reunião”, afirmou Leila Pose.

“Teremos outros encontros para estabelecermos um canal de troca sobre projetos entre a Comissão de Prerrogativas e o TRJJ com relação à promoção de direitos para as advogadas. Abrimos um espaço para ampliarmos essa discussão dentro do tribunal”.

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