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Sexta, 02 de agosto de 2019

Trade dress como proteção na moda é tema de colóquio da CDMD

O uso do trade dress como proteção jurídica de elementos não registráveis na indústria da moda foi o assunto que a Comissão de Direito da Moda (CDMD) da Seccional abordou na noite desta quinta, dia 1º, em mais um encontro da sua série de colóquios para tratar de aspectos jurídicos diversos...
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Em debate, OAB anuncia atualização de critérios para publicidade jurídica

Conselho Federal criará grupo de trabalho para reavaliar o tema em âmbito nacional
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Quinta, 01 de agosto de 2019

Necessidade de um plano diretor efetivo pauta discussão na Seccional

A Seccional sediou na manhã desta quinta-feira, dia 1º, o segundo evento da Comissão de Direito Municipal da OAB/RJ, que tratou de questões ligadas ao plano diretor, tema considerado pelo presidente da comissão, Francisco Carrera, como extremamente promissor. O secretário adjunto da OAB/RJ, Fábio...
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Quarta, 31 de julho de 2019

ESA realiza palestra sobre nova lei de agências reguladoras

A Escola Superior de Advocacia (ESA) realizou na noite de terça-feira, dia 30, um debate sobre a nova lei de agências reguladoras. O evento faz parte de uma série de encontros sobre questões ligadas ao Direito Público. Na abertura, o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, lembrou que a ESA...
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Terça, 30 de julho de 2019

Comissão debate polêmica sobre a flexibilização da caça dos javalis

As políticas públicas sobre caça no Brasil e os debates atuais relacionados ao assunto, em especial a instrução normativa publicada em março pelo Governo Federal que detalha a regulamentação para controle e manejo do javali no Brasil, foram a pauta do evento que a Comissão de Proteção e...
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Sexta, 26 de julho de 2019

OAB/RJ cria a primeira Escola de Prerrogativas do país

A primeira Escola de Prerrogativas da advocacia do país foi inaugurada nesta sexta-feira, dia 26, pela OAB/RJ, em evento que reuniu a diretoria da Seccional e representantes da classe de todo o Estado. Na ocasião, foi empossado o corpo docente e realizado o curso inaugural, que tratou de diversas...
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Evento na Seccional marca o Dia da Mulher Negra Latina e Caribenha

No Brasil, elas são 55,6 milhões, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o órgão, chefiam 41,1% das famílias negras e recebem, em média, 58,2% da renda das mulheres brancas. São as mais atingidas pelo feminicídio, pela violência doméstica e obstétrica,...
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Necessidade de atualização do Código de Ética da OAB para abranger questões ligadas à publicidade na internet é tema de debate na Seccional

Subjetividade é vista como problema para a Comissão de Estudo e Publicidade de Serviços Jurídicos na Internet
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Quinta, 25 de julho de 2019

Conexão entre renda do trabalhador e a Previdência pauta evento

Uma discussão sobre o conceito de renda mínima lido no contexto de iminência de aprovação da Reforma da Previdência no Congresso Nacional foi o norte do evento que a Comissão de Previdência Social realizou na manhã desta quinta-feira, dia 25, na sede da OAB/RJ. Presidente do grupo, Suzani...
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A utilização da voz como instrumento de trabalho é tema de palestra

A fonoaudióloga e coach de alta performance vocal Tatiana Medeiros foi a palestrante do primeiro evento da Comissão Especial de Apoio à Advocacia Empreendedora da Seccional, que tratou da utilização da voz como instrumento de trabalho pela advocacia. Realizado na manhã desta quinta-feira, dia 25,...
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Evento apresenta proposta de unificação dos juizados especiais

A ideia de unificação dos juizados especiais, apresentada no anteprojeto de lei elaborado por Felippe Borring e apoiado pela OAB/RJ, foi tema de evento que a Comissão dos Juizados Especiais Estaduais realizou na noite desta quarta-feira, dia 24, na sede da Seccional. Presente na mesa de abertura,...
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ESA debate combate à corrupção

Atenta aos temas mais discutidos em nossa sociedade, a Escola Superior de Advocacia (ESA) promoveu, na noite da última terça-feira, dia 23, um debate sobre os instrumentos de prevenção e combate à corrupção. O encontro teve a participação do doutor pela Universidade de Nova Lisboa Marcelo Zenkner. Formaram...
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Quarta, 24 de julho de 2019

Evento falará sobre o uso correto da voz na advocacia

A Comissão Especial de Apoio à Advocacia Empreendedora realiza nesta quinta-feira, dia 25, a palestra 'A voz como instrumento de trabalho para a advocacia'. O evento, que é gratuito, começa às 10h, e será realizado no Plenário Carlos Maurício (Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar). A especialista...
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OAB/RJ sedia entrega do troféu Dia de Mandela

A Seccional sediou nesta terça-feira, dia 23, a 5ª edição do troféu Dia de Mandela, concedido pelo Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela a personalidades que servem de exemplo em questões raciais. Entre os agraciados estão o jornalista Tino Júnior; o escritor de literatura...
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Terça, 23 de julho de 2019

União entre mulheres e ocupação de espaços políticos pauta evento

A imagem do Plenário Evandro Lins e Silva tão lotado que colegas precisaram assistir o evento pela transmissão ao vivo no telão instalado no auditório ao lado foi simbólica: realizado na manhã desta terça-feira, dia 23, o encontro Elas na política demonstrou o interesse da classe em debater...
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Seccional realiza debate sobre alienação parental

Evento foi realizado pela Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Sexta, 19 de julho de 2019

Audiência pública discute uso medicinal do canabidiol

A OAB/RJ promoveu na noite desta quinta-feira, dia 19, uma audiência pública com o objetivo de debater o uso medicinal do canabidiol, composto químico encontrado na planta cannabis sativa. De acordo com estudos científicos, o canabidiol tem efeito benéfico no tratamento de doenças raras e graves...
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Quarta, 17 de julho de 2019

A democracia não garante a liberdade, afirma Castells

Em palestra com o apoio da OAB Nacional, sociólogo espanhol apontou a comunicação como ponto central das relações de poder e disse que setores progressistas precisam dominar ferramentas digitais
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Terça, 16 de julho de 2019

Educação pró-animal é tema de debate na Seccional

A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OAB/RJ, presidida por Reynaldo Velloso, realizou nesta terça-feira, dia 16, um debate abordando a importância de uma educação pró-animal. Para Velloso, a educação pode transformar a vida dos animais, não apenas a vida dos seres humanos....
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Comissão realiza debate sobre planejamento sucessório

A Comissão de Direito de Órfãos e Sucessões (CDOS) da OAB/RJ realizou nesta segunda-feira, dia 15, um evento para debater o planejamento sucessório. Na abertura do encontro, a presidente da CDOS, Rose Melo Vencelau Meireles, falou sobre a dificuldade que a sociedade brasileira tem em pensar sobre...
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Seccional debate a deficiência sob a ótica das mulheres

Os desafios enfrentados por mulheres com deficiência foram abordados em evento realizado nesta segunda-feira, dia 15, na Seccional. Organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) da OAB/RJ, o encontro reuniu especialistas que trataram do tema sob diferentes enfoques....
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Sexta, 12 de julho de 2019

Palestra na ESA aborda processo de adoção

O passo a passo do processo de adoção foi o ponto central da palestra de Jussara Tuma, realizada nesta sexta-feira, dia 12, na Escola Superior de Advocacia. A autora do livro 'Adoção para todos' falou para uma plateia inteiramente formada por candidatos a pais adotivos. A presidente da Comissão...
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Quinta, 11 de julho de 2019

ESA debate uso da inteligência artificial na cobrança de dívidas

O uso de inteligência artificial como estratégia de cobrança da dívida ativa foi tema de encontro realizado nesta quarta-feira, dia 10, na Seccional. O evento foi organizado pela Escola Superior de Advocacia, em parceria com a Comissão de Defensores, Procuradores e Advogados Públicos da OAB/RJ....
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Evento aborda direitos que envolvem a maternidade no cárcere

Um evento realizado em parceria entre as comissões de Políticas Criminal e Penitenciária e OAB Mulher da Seccional, os direitos que envolvem a situação de maternidade no cárcere foram analisados por profissionais da área na noite desta quarta-feira, dia 10, na sede da Ordem. “Quisemos trazer...
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Debate discorre sobre criminalização das relações tributárias

Evento foi promovido pela Comissão de Estudos sobre os Crimes Contra a Ordem Tributária (CECCT)
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Quarta, 10 de julho de 2019

Especialista em práticas colaborativas fala sobre atuação intercultural

Palestra na sede da Seccional fez parte de série promovida pela Comissão Especial de Práticas Colaborativas da OAB/RJ
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Palestra da ESA debate compliance e whistleblower

A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RJ realizou um evento sobre compliance e whistleblower, que é quando uma pessoa espontaneamente leva ao conhecimento de uma autoridade informações relevantes sobre um ilícito civil ou criminal. O presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, e a vice, Ana Tereza...
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Terça, 09 de julho de 2019

Comissão estreia abordando responsabilidade penal de empresários

Comissão de Defesa do Contribuinte e Política Fiscal da OAB/RJ é uma das novidades da gestão
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Referência em terceiro setor fala sobre sustentabilidade na OAB/RJ

A OAB/RJ, por meio de sua Comissão de Direito de Sustentabilidade, promoveu na noite desta segunda-feira, dia 8, uma palestra com o arquiteto especialista no terceiro setor e em responsabilidade social Takashi Yamauchi sobre normas e leis relativas à sustentabilidade. Referência mundial em desenvolvimento...
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ESA promove debate sobre teorias da Constituição

A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RJ realizou nesta segunda-feira, dia 8, uma palestra sobre constitucionalismo, neoconstitucionalismo e transconstitucionalismo. O evento foi transmitido pelo Canal da OAB/RJ no YouTube. A coordenadora acadêmica da ESA, Thaís Marçal, e o presidente da Comissão...
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