18/04/2023 - 21:49 | última atualização em 18/04/2023 - 22:00

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Comissão de Direito Internacional da OABRJ discute integração da medicina nas Américas

Debate contou com apoio do Instituto Superior de Ciências da Saúde Carlos Chagas

Ana Júlia Brandão



A Comissão de Direito Internacional da OABRJ promoveu, na noite de segunda-feira, dia 17, no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira, o encontro ‘Integração da medicina nas Américas’. A iniciativa, apoiada pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde Carlos Chagas, teve como objetivo discutir as implicações jurídicas da profissão no Brasil e no mundo.

A mesa do evento contou com a participação do presidente da comissão, Carlos Nicodemos, acompanhado do secretário-geral da Comissão de Direito Médico da Seccional, João José Luiz Pimenta; do doutor em Direito Constitucional, professor de Direito Penal e coordenador acadêmico adjunto da Escola de Prerrogativas da Seccional, Gustavo Proença; da secretária-geral da Comissão de Direito internacional, Maria Fernanda Fernandes; do presidente do Instituto Carlos Chagas, Ricardo Cavalcanti; do conselheiro Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) e diretor do Instituto Carlos Chagas, Flavio Ribeiro; e, por vídeo, do advogado americano Coleman Jackson. 


“Esta iniciativa é muito importante, principalmente para o estrangeiro aqui no Brasil. Nós pedimos por esta discussão para elucidar diversas dúvidas. É um debate fundamental para que esses profissionais entendam o exercício da medicina enquanto estiverem no país”, afirmou Ricardo Cavalcanti durante a abertura do evento. 


José Luiz Pimenta reforçou a importância da correlação entre Direito e Medicina: “É importante pra OABRJ atuar como um elo de ligação e possibilitar um diálogo frutífero entre essas duas profissões”.

Durante o primeiro painel do evento, a discussão girou em torno dos sistemas de saúde e do ato médico, atividades que permeiam a profissão e os limites éticos disciplinares para seu exercício no Brasil. Além de tratar de questões administrativas, civis e criminais a partir de parâmetros legais. 

Já em um segundo tópico, o foco foi a atuação de profissionais brasileiros nos Estados Unidos. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal da OABRJ no YouTube. Assista quando quiser!

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