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Mais um evento da série As especialistas -organizada pela OAB Mulher da Seccional com o intuito de trazer mulheres advogadas de diferentes áreas do Direito para palestrar sobre os temas de seu domínio - foi realizado na manhã desta quarta-feira, dia 2, na sede da Seccional. Desta vez, com processualistas... [Leia mais]
Uma abordagem da memória nacional partindo da complexidade das relações familiares dos militantes da luta armada contra a ditadura civil-militar, com foco no que era, para uma adolescente crescida no exílio de sua mãe, ser filha de um desaparecido político no contexto da promulgação da Lei da... [Leia mais]
Com a palestra 'Amicus Curiae no CPC/15: é realmente um amigo da corte?' a Escola Superior de Advocacia inaugurou nesta quarta-feira, dia 2, a série 'Quartas processuais', que apresentará semanalmente grandes temas ligados ao Processo Civil. A exposição de estreia coube ao assessor jurídico... [Leia mais]
Um estudo esmiuçado do contexto dos crimes sexuais no Brasil foi apresentado na manhã desta terça-feira, dia 1º, por especialistas na área penal que trabalham com o tema. Organizado pela Comissão Especial de Estudos de Direito Penal da OABRJ, o evento foi realizado na sede da Seccional e está... [Leia mais]
As comissões de Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) e de Direito de Família (CDF) da OABRJ promoveram na tarde desta segunda-feira, dia 30, uma roda conversa com especialistas sobre um dos grandes problemas enfrentados hoje no Brasil – o alto índice de abuso sexual de crianças e adolescentes. Fazendo... [Leia mais]
Comissão realiza evento traçando panorama da aplicação dessas ferramentas pelo Poder Judiciário [Leia mais]
As estratégias de erradicação das expressões mais indignas de trabalho infantil pautaram uma roda de conversa da Comissão do Direito da Criança e do Adolescente da OABRJ na Seccional, nesta segunda-feira, dia 30, sob o comando da presidente do grupo, Silvana do Monte Moreira. O trabalho de menores... [Leia mais]
A judicialização da saúde no âmbito público e no privado - sobretudo as questões que envolvem as operadoras de planos de saúde - pautou o seminário promovido pela Comissão de Direito Constitucional (CDCON) da OABRJ nesta sexta-feira, dia 27, na Seccional. “É um tema que gera... [Leia mais]
A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) da OABRJ, em parceria com a Secretaria municipal da Pessoa com Deficiência e Tecnologia (SMDT) e a Central Carioca de Libras promoveram a terceira edição do seminário Setembro Azul nesta quinta-feira, dia 26, na Seccional. O tema foi: As... [Leia mais]
O presidente da Comissão de Políticas sobre Drogas da OABRJ, Wanderley Rebello Filho, anunciou, nesta quarta-feira, dia 25, a criação da subcomissão de Direito à Cannabis Medicinal. A advogada especialista em Direito à Saúde Ana Izabel Carvana de Holanda será responsável pelos trabalhos. A... [Leia mais]
A Comissão de Direito Empresarial (Code) da OABRJ discutiu conceitos e jurisprudência dos contratos de franquia nesta quarta-feira, dia 25, na Seccional. A reunião foi conduzida pelo membro da Code Carlos Gabriel Feijó de Lima. As integrantes do grupo Paola Domingues Jacob e Letícia Lobato; e a... [Leia mais]
A Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (Cevenb) da OABRJ e a da Intolerância Religiosa promoveram, na terça-feira, dia 24, no clube Hebraica, em Laranjeiras, uma análise comparativa entre duas das maiores tragédias que a humanidade já produziu: o Holocausto e a escravidão negra.... [Leia mais]
A Comissão de Turismo da OABRJ realizou ao longo desta terça-feira, dia 24, uma série de debates que têm o turismo médico e de saúde como enfoque principal, abordando a multidisciplinariedade e os aspectos jurídicos. Na abertura do encontro, o presidente da comissão, Hamilton Vasconcelos, defendeu... [Leia mais]
As 'claims resolutions facilities', entidades de infraestrutura específicas para a resolução de conflitos coletivos, foram tema de evento realizado na noite desta terça-feira, dia 24, na ESA. Trataram da matéria o procurador da República Antônio do Passo Cabral e a diretora da Escola da Advocacia... [Leia mais]
Uma homenagem aos dez anos da Comissão de Mediação de Conflitos da OABRJ, o livro Comentários à Lei de Mediação (Processo) foi lançado nesta segunda, dia 24, na sede da Seccional, em evento que contou com diversos membros do grupo e personalidades da área. Tendo como coordenadores a presidente... [Leia mais]
A OABRJ, através da Comissão de Direito Ambiental (CDA), instalou o Fórum Permanente de Presidentes de Comissão de Direito Ambiental das Subseções nesta segunda-feira, dia 23. O evento na Seccional que inaugurou a iniciativa reuniu 16 representantes de unidades da Ordem no estado. O presidente... [Leia mais]
A Comissão de Recuperação Judicial Extrajudicial e Falência da OABRJ realizou nesta sexta-feira, dia 20, a quinta edição do Seminário de Direito das Empresas em Dificuldade. A coordenação do seminário ficou a cargo da presidente da comissão, Juliana Bumachar, e do professor Márcio Souza Guimarães.... [Leia mais]
Uma homenagem à trajetória do ex-senador Geraldo Cândido focada na sua representatividade para o movimento operário do Rio de Janeiro deu o tom do evento que o Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ realizou na noite desta quinta-feira, dia 19, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos... [Leia mais]
O 1º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Previdenciário movimenta a Seccional desde a manhã desta quinta-feira, dia 19, com diversas palestras e oficinas, tanto na Seccional quanto na Escola Superior de Advocacia (ESA). As atividades seguirão até a noite de sexta-feira, dia 20, quando... [Leia mais]
A liberdade de imprensa foi o tema da palestra realizada pela Escola Superior de Advocacia (ESA) nesta quarta-feira, dia 18. O procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor da FGV Direito Rio Felipe Fonte foi o primeiro palestrante, seguido do professor do Ibmec-Rio Tanguy Baghdadi e do procurador... [Leia mais]
A Escola Superior de Advocacia da OABRJ realizou nesta terça-feira, dia 17, uma palestra sobre token e valores mobiliários com Bruno Barbosa Luna, da Comissão de Valores Mobiliários, e com o presidente da Comissão de Transparência Pública da OAB/RJ, Humberto Mota Filho. A mediação foi... [Leia mais]
A apresentação de ações e propostas de valorização da advocacia foi o mote do evento que a Comissão Especial de Apoio à Advocacia Empreendedora realizou na noite desta terça-feira, dia 17, na sede da OABRJ. Na ocasião, a presidente do grupo, Ana Frazão, recebeu o ouvidor-geral da Seccional,... [Leia mais]
A Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ jogou luz sobre o superendividamento pelo viés da judicialização das relações econômicas e financeiras na terça-feira, dia 17, na Seccional. O presidente da CDC, Eduardo Biondi, foi anfitrião do encontro, que foi centrado na palestra da desembargadora... [Leia mais]
Iniciando o projeto ESA pelo Rio, que intensifica o foco da OABRJ, instrumentalizado pela Escola Superior de Advocacia (ESA), de interiorizar o trabalho de capacitação da advocacia fluminense, Teresópolis será sede, no próximo dia 4 de outubro, de três palestras gratuitas. O evento terá exposição... [Leia mais]
A Comissão de Segurança Pública da OABRJ, em parceria com os coletivos Policiais Antifascismo, Juízes Para a Democracia e Transforma MP, realizará o seminário gratuito "O apogeu do Estado Penal" na próxima segunda-feira, dia 16, das 14h às 21h, na sede da Seccional (Avenida Marechal Câmara,... [Leia mais]
A educação promovida por escolas penitenciárias e a forma como os estudos contribuem para a ressocialização e atuam como instrumento de remição foi assunto do evento da Comissão de Políticas Criminal e Penitenciária da Seccional, na quarta-feira, dia 11, na sede. A transmissão está disponível... [Leia mais]
Na noite desta terça-feira, dia 10, a Comissão de Coaching Jurídico da OABRJ realizou seu primeiro evento, que também teve a posse dos membros do grupo. A presidente, Raquel Castro, explicou que o objetivo da comissão não é só falar sobre o assunto. "Nós vamos aplicar as ferramentas de coaching... [Leia mais]
A OAB/RJ sediou nesta segunda-feira, dia 9, uma palestra de lançamento do Meeting Negociação 2020, competição internacional de Direito que pretende possibilitar o aprendizado de ferramentas de negociação na prática. A palestra no Rio de Janeiro fez parte de um ciclo que percorrerá várias... [Leia mais]
A Comissão de Direito Constitucional (CDCon) da OAB/RJ debateu a forma como o segurado e a aposentadoria especial estão inscritos na Constituição, nesta sexta-feira, dia 6, na sede da entidade. O membro da CDCon Glauco Wamburg conduziu o encontro, que teve a presença do juiz federal Carlos... [Leia mais]
As questões envolvendo os endowments, como são conhecidos os fundos patrimoniais ou fundos filantrópicos de caráter permanente formados por recursos advindos de doações e investidos no mercado financeiro, foram o tema da palestra gratuita promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA) na noite... [Leia mais]
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