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Eventos

Quinta, 14 de novembro de 2019

Resolução de conflitos e administração pública em pauta na ESA

A sétima edição da série 'Quartas processuais', promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA), teve como tema os métodos adequados de resolução de conflitos e a administração pública, em palestra ministrada pela procuradora do Estado do Rio de Janeiro Tania de Sousa Elias.Entre os exemplos...
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Procuradoria da OABRJ pede suspensão dos prazos no TRF-2 em virtude de instabilidade no e-Proc

Após receber uma grande quantidade de relatos de colegas a respeito da indisponibilidade do sistema e-Proc nesta quarta-feira, dia 13, a Procuradoria da Seccional solicitou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) a suspensão dos prazos em trâmite no tribunal e nas Seções Judiciárias...
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Quarta, 13 de novembro de 2019

Comissões abordam questões ligadas ao uso medicinal do canabidiol

As comissões de Direito Médico (CDMC) e Especial de Direito Sanitário e Saúde (CEDSS) realizaram, em conjunto, um evento na manhã desta quarta-feira, dia 13, para falar sobre a judicialização do canabidiol. A secretária da Comissão de Direito Médico, Elaine Lacerda, abriu o evento. Em...
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Encontro repercute fórum anual de profissionais colaborativos, nos EUA

Em mais um dos encontros promovidos pela Comissão Especial de Práticas Colaborativas da OABRJ para abordar questões deste método, foi realizado na manhã desta quarta-feira, dia 13, na sede da OABRJ, um bate-papo entre a comissão e interessados repercutindo o 20º Fórum Anual da Academia Internacional...
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Contratos EPC e construção de obras de grande porte são tema de debate na ESA

Nas áreas de infraestrutura, a concessão de serviços públicos ou de óleo e gás, os contratos de EPC - Engineering, procurement and construction -, reúnem, num instrumento só, o projeto, a construção, a montagem e a compra de equipamentos para uma determinada obra. Este tipo de acordo voltado...
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Terça, 12 de novembro de 2019

Evento da CPDA aborda tratamento dos animais na Justiça

Mais um evento da programação da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OABRJ (CPDA), um debate abordou na manhã desta terça-feira, dia 12, o tratamento dos animais no Direito e na Justiça como um todo. “É um tema polêmico porque muitas vezes a Justiça não entende que os animais...
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CDHAJ realiza evento com conselheiros tutelares recém-eleitos

A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OABRJ realizou na manhã desta terça-feira, dia 12, um evento com os conselheiros tutelares da cidade do Rio de Janeiro para tratar dos desafio da efetivação dos direitos humanos da criança e do adolescente. O encontro aconteceu...
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Segunda, 11 de novembro de 2019

OABRJ sediou nesta segunda-feira o II Congresso das Comissões de Direitos da Criança e do Adolescente

A Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ (CDCA) promoveu, nesta segunda-feira, dia 11, o II Congresso das Comissões de Direitos da Criança e do Adolescente, que envolveu os grupos da Ordem criados na capital e nas subseções do estado. Embora a forte chuva tenha atrapalhado...
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Comissão de Direito Público debate eficiência dos regimes especiais

A Comissão de Direito Público realizou, na sexta-feira, dia 8, um evento para analisar os regimes especiais de três setores econômicos: o setor de seguros, onde foi analisado o desempenho da Superintendência de Seguros Privados (Susep), o setor financeiro, onde foi analisado o desempenho...
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Sexta, 08 de novembro de 2019

Ministro do STJ Paulo Sanseverino é homenageado em simpósio sobre Direito Agrário

A Medida Provisória 897/19, apelidada de MP do Agro, serviu como pano de fundo para a realização, nesta sexta-feira, dia 8, de um simpósio em homenagem ao ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo de Tarso Sanseverino. O evento aconteceu no auditório da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA)...
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Matéria de lei, proteção de dados pessoais é tema de palestras na ESA

A segurança da informação e a proteção de dados foram os temas de uma palestra na Escola Superior de Advocacia (ESA) nesta quinta-feira, dia 7. O auditório ficou lotado, não por acaso. O assunto está na pauta do dia: a OABRJ, por intermédio da sua Diretoria de Inclusão Digital e Inovação,...
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Quinta, 07 de novembro de 2019

A partir de relatos em evento, CDP da OABRJ fará relatório para notificar hospitais federais do Rio sobre casos de perseguição

A situação dos hospitais da rede de saúde do Rio de Janeiro, em especial a rede federal, motivou o Centro de Documentação e Pesquisa (CDP) da OABRJ e a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OABRJ a realizar um evento conjunto tratando do tema. Com base nos relatos feitos...
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Enja: Em painel sobre prerrogativas, destaque foi a importância do amplo acesso à Justiça

Em painel realizado no início da tarde desta quinta-feira, dia 7, iniciando a programação de debates do Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja) no Rio de Janeiro, o diretor tesoureiro da Seccional e presidente da Comissão de Prerrogativas, Marcello Oliveira, abordou o tema proposto – prerrogativas...
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Evento traz conhecimentos de outras áreas para profissionais colaborativos

Como conhecimentos de outras áreas podem auxiliar na condução do processo colaborativo? Para indicar novas possibilidades para os profissionais, a Comissão Especial de Práticas Colaborativas (CEPC) da OABRJ realizou na quarta-feira, dia 6, um evento que, entre outros temas, abordou o storytelling...
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Seminário da Ceva aborda as formas de violência contra o advogado

No quarto seminário realizado pela Comissão de Enfrentamento à Violência Contra Advogados (Ceva), a necessidade de garantia de uma advocacia livre foi ressaltada em palestras realizadas por membros do grupo na noite desta quarta-feira, dia 7. Na ocasião, os integrantes da Ceva Daniel Sanchez Borges,...
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Quartas processuais trata de advocacia colaborativa e mediação

A série 'Quartas processuais' promovida pela ESA teve como tema da semana 'A advocacia colaborativa e a mediação - A gestão privada dos conflitos', com palestra proferida pela advogada e mediadora judicial Amanda de Lima Vieira. Em sua apresentação, Vieira detalhou, entre outros pontos, as previsões...
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Quarta, 06 de novembro de 2019

Colégio de Presidentes das Comissões Jovens, na OABRJ, dá início ao Enja

Iniciando a programação do Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja) no Rio de Janeiro, foi realizado ao longo desta quarta-feira, na sede da OABRJ, o II Colégio Nacional de Presidentes das Comissões Jovens, que reuniu representantes desse segmento da advocacia de todas as seccionais da Ordem...
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Terça, 05 de novembro de 2019

Possibilidades de atuação em novos mercados pauta encontro na OABRJ

Para abordar novas possibilidades de mercado para a classe, a Comissão Especial de Apoio à Advocacia Empreendedora realizou na manhã desta terça-feira, dia 5, um encontro com profissionais de áreas de atuação diversas dentro da advocacia. Segundo a presidente da comissão, Ana Frazão, o mote...
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Com presença de representante do BB, evento da Comissão de JECs aborda questões práticas na fase de sentença

A Comissão de Juizados Especiais Estaduais da OABRJ discutiu as questões técnicas e práticas na fase de cumprimento de sentença no âmbito dos JECs, nesta terça-feira, dia 5, na Seccional. O painel foi composto pelo presidente e pela vice do grupo, Pedro Menezes e Fernanda Mata, e pelo presidente...
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Sexta, 01 de novembro de 2019

Adimplemento substancial e temas do Direito das obrigações pautam evento na ESA

A Escola Superior de Advocacia (ESA) abordou o adimplemento substancial e sua aplicação na atualidade num evento na quinta-feira, dia 31. Os palestrantes foram a professora de Direito Civil da Uerj Aline Miranda, a advogada e mestre em Direito Civil Mariana Siqueira e o desembargador da 5ª Câmara...
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Colaboração premiada é tema de debate na ESA

Em mais uma edição da série Diálogos sobre Direito e Processo Penal, a Escola Superior de Advocacia (ESA) realizou um debate que teve a colaboração premiada como tema principal. O coordenador de Processo Penal da escola, Diogo Tebet, foi o mediador do debate, que contou com a presença dos...
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Quinta, 31 de outubro de 2019

Estrutura pública de atendimento à mulher vítima de violência pauta encontro da OAB Mulher

Com a proposta de abrir para a participação de mais colegas o encontro da comissão OAB Mulher da Seccional com a vice-presidente da União de Mulheres do Município de São Paulo e co-coordenadora do Projeto Promotoras Legais Populares da cidade, Rute Alonso da Silva, foi realizado na manhã desta...
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Quarta, 30 de outubro de 2019

Orçamentos impositivo e autorizativo pautam palestra na ESA

O comprometimento do orçamento público imposto por despesas obrigatórias foi o assunto de uma palestra na Escola Superior de Advocacia (ESA), na terça-feira, dia 29, da qual participaram a procuradora do Estado do Rio de Janeiro Vanessa Siqueira, o professor Adilson Pires e o mestre em Direito...
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Terça, 29 de outubro de 2019

Representatividade feminina em espaços de poder é tema de encontro

Diretoria de Mulheres debateu projeto de lei que estabelece cota de 30% das vagas do parlamento a mulheres
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‘Caminhos da adoção’ discute ‘fantasma da devolução’ e outros dilemas

A Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) da OABRJ promoveu a quinta edição do encontro “Caminhos da adoção” nesta terça-feira, dia 29, na Seccional. A presidente da CDCA, Silvana do Monte Moreira, conduziu os trabalhos ao lado do vice-presidente, Felipe Fernandes. Em...
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Segunda, 28 de outubro de 2019

Em Encontro Estadual das Comissões da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Cevenb lança iniciativas

O I Encontro Estadual das Comissões da Verdade da Escravidão Negra no Brasil reuniu representantes de diversas subseções da Ordem, nesta segunda-feira, dia 28, na Seccional, para traçar estratégias em torno da pauta que os mobiliza: a da reparação. A ocasião serviu também ao I Encontro...
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Sexta, 25 de outubro de 2019

ESA reúne especialistas para tratar de Constitucionalismo de realidade

A Escola Superior de Advocacia (ESA) reuniu, na noite desta quinta-feira, dia 24, oito renomados especialistas para tratar do tema Constitucionalismo de realidade. A abertura do encontro ficou a cargo do diretor da escola, Sergio Coelho.Participaram do evento o doutor em direito público pela Universidade...
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Comissões trazem reflexões sobre Direito em tempos de startups

Dando continuidade ao ciclo de palestras que vem realizando, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OABRJ promoveu, em parceria com a Comissão de Estudos de Publicidade e Serviços Jurídicos na Internet (CPSJI), um debate sobre startups e aplicativos jurídicos. Trazendo reflexões sobre a aplicação...
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Papel da advocacia nas reformas eleitorais pauta debate na ESA

A Escola Superior de Advocacia (ESA) realizou um fórum de debates sobre o papel da advocacia na discussão das reformas eleitorais, com foco nas Eleições de 2020. A mesa de abertura foi composta pelo diretor-geral da escola, Sergio Coelho, e pelo membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de...
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Comissões promovem debate sobre improbidade administrativa

Três comissões da OABRJ reuniram-se nesta sexta-feira, dia 25, com um objetivo comum: promover reflexões sobre a improbidade administrativa. Organizado pelas comissões de Direito Constitucional (CDCon), de Direito Eleitoral (CDE) e de Justiça Eleitoral (CJE) da OABRJ, o evento também marcou...
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