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A sétima edição da série 'Quartas processuais', promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA), teve como tema os métodos adequados de resolução de conflitos e a administração pública, em palestra ministrada pela procuradora do Estado do Rio de Janeiro Tania de Sousa Elias.Entre os exemplos... [Leia mais]
Após receber uma grande quantidade de relatos de colegas a respeito da indisponibilidade do sistema e-Proc nesta quarta-feira, dia 13, a Procuradoria da Seccional solicitou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) a suspensão dos prazos em trâmite no tribunal e nas Seções Judiciárias... [Leia mais]
As comissões de Direito Médico (CDMC) e Especial de Direito Sanitário e Saúde (CEDSS) realizaram, em conjunto, um evento na manhã desta quarta-feira, dia 13, para falar sobre a judicialização do canabidiol. A secretária da Comissão de Direito Médico, Elaine Lacerda, abriu o evento. Em... [Leia mais]
Em mais um dos encontros promovidos pela Comissão Especial de Práticas Colaborativas da OABRJ para abordar questões deste método, foi realizado na manhã desta quarta-feira, dia 13, na sede da OABRJ, um bate-papo entre a comissão e interessados repercutindo o 20º Fórum Anual da Academia Internacional... [Leia mais]
Nas áreas de infraestrutura, a concessão de serviços públicos ou de óleo e gás, os contratos de EPC - Engineering, procurement and construction -, reúnem, num instrumento só, o projeto, a construção, a montagem e a compra de equipamentos para uma determinada obra. Este tipo de acordo voltado... [Leia mais]
Mais um evento da programação da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OABRJ (CPDA), um debate abordou na manhã desta terça-feira, dia 12, o tratamento dos animais no Direito e na Justiça como um todo. “É um tema polêmico porque muitas vezes a Justiça não entende que os animais... [Leia mais]
A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OABRJ realizou na manhã desta terça-feira, dia 12, um evento com os conselheiros tutelares da cidade do Rio de Janeiro para tratar dos desafio da efetivação dos direitos humanos da criança e do adolescente. O encontro aconteceu... [Leia mais]
A Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ (CDCA) promoveu, nesta segunda-feira, dia 11, o II Congresso das Comissões de Direitos da Criança e do Adolescente, que envolveu os grupos da Ordem criados na capital e nas subseções do estado. Embora a forte chuva tenha atrapalhado... [Leia mais]
A Comissão de Direito Público realizou, na sexta-feira, dia 8, um evento para analisar os regimes especiais de três setores econômicos: o setor de seguros, onde foi analisado o desempenho da Superintendência de Seguros Privados (Susep), o setor financeiro, onde foi analisado o desempenho... [Leia mais]
A Medida Provisória 897/19, apelidada de MP do Agro, serviu como pano de fundo para a realização, nesta sexta-feira, dia 8, de um simpósio em homenagem ao ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo de Tarso Sanseverino. O evento aconteceu no auditório da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA)... [Leia mais]
A segurança da informação e a proteção de dados foram os temas de uma palestra na Escola Superior de Advocacia (ESA) nesta quinta-feira, dia 7. O auditório ficou lotado, não por acaso. O assunto está na pauta do dia: a OABRJ, por intermédio da sua Diretoria de Inclusão Digital e Inovação,... [Leia mais]
A situação dos hospitais da rede de saúde do Rio de Janeiro, em especial a rede federal, motivou o Centro de Documentação e Pesquisa (CDP) da OABRJ e a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OABRJ a realizar um evento conjunto tratando do tema. Com base nos relatos feitos... [Leia mais]
Em painel realizado no início da tarde desta quinta-feira, dia 7, iniciando a programação de debates do Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja) no Rio de Janeiro, o diretor tesoureiro da Seccional e presidente da Comissão de Prerrogativas, Marcello Oliveira, abordou o tema proposto – prerrogativas... [Leia mais]
Como conhecimentos de outras áreas podem auxiliar na condução do processo colaborativo? Para indicar novas possibilidades para os profissionais, a Comissão Especial de Práticas Colaborativas (CEPC) da OABRJ realizou na quarta-feira, dia 6, um evento que, entre outros temas, abordou o storytelling... [Leia mais]
No quarto seminário realizado pela Comissão de Enfrentamento à Violência Contra Advogados (Ceva), a necessidade de garantia de uma advocacia livre foi ressaltada em palestras realizadas por membros do grupo na noite desta quarta-feira, dia 7. Na ocasião, os integrantes da Ceva Daniel Sanchez Borges,... [Leia mais]
A série 'Quartas processuais' promovida pela ESA teve como tema da semana 'A advocacia colaborativa e a mediação - A gestão privada dos conflitos', com palestra proferida pela advogada e mediadora judicial Amanda de Lima Vieira. Em sua apresentação, Vieira detalhou, entre outros pontos, as previsões... [Leia mais]
Iniciando a programação do Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja) no Rio de Janeiro, foi realizado ao longo desta quarta-feira, na sede da OABRJ, o II Colégio Nacional de Presidentes das Comissões Jovens, que reuniu representantes desse segmento da advocacia de todas as seccionais da Ordem... [Leia mais]
Para abordar novas possibilidades de mercado para a classe, a Comissão Especial de Apoio à Advocacia Empreendedora realizou na manhã desta terça-feira, dia 5, um encontro com profissionais de áreas de atuação diversas dentro da advocacia. Segundo a presidente da comissão, Ana Frazão, o mote... [Leia mais]
A Comissão de Juizados Especiais Estaduais da OABRJ discutiu as questões técnicas e práticas na fase de cumprimento de sentença no âmbito dos JECs, nesta terça-feira, dia 5, na Seccional. O painel foi composto pelo presidente e pela vice do grupo, Pedro Menezes e Fernanda Mata, e pelo presidente... [Leia mais]
A Escola Superior de Advocacia (ESA) abordou o adimplemento substancial e sua aplicação na atualidade num evento na quinta-feira, dia 31. Os palestrantes foram a professora de Direito Civil da Uerj Aline Miranda, a advogada e mestre em Direito Civil Mariana Siqueira e o desembargador da 5ª Câmara... [Leia mais]
Em mais uma edição da série Diálogos sobre Direito e Processo Penal, a Escola Superior de Advocacia (ESA) realizou um debate que teve a colaboração premiada como tema principal. O coordenador de Processo Penal da escola, Diogo Tebet, foi o mediador do debate, que contou com a presença dos... [Leia mais]
Com a proposta de abrir para a participação de mais colegas o encontro da comissão OAB Mulher da Seccional com a vice-presidente da União de Mulheres do Município de São Paulo e co-coordenadora do Projeto Promotoras Legais Populares da cidade, Rute Alonso da Silva, foi realizado na manhã desta... [Leia mais]
O comprometimento do orçamento público imposto por despesas obrigatórias foi o assunto de uma palestra na Escola Superior de Advocacia (ESA), na terça-feira, dia 29, da qual participaram a procuradora do Estado do Rio de Janeiro Vanessa Siqueira, o professor Adilson Pires e o mestre em Direito... [Leia mais]
Diretoria de Mulheres debateu projeto de lei que estabelece cota de 30% das vagas do parlamento a mulheres [Leia mais]
A Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) da OABRJ promoveu a quinta edição do encontro “Caminhos da adoção” nesta terça-feira, dia 29, na Seccional. A presidente da CDCA, Silvana do Monte Moreira, conduziu os trabalhos ao lado do vice-presidente, Felipe Fernandes. Em... [Leia mais]
O I Encontro Estadual das Comissões da Verdade da Escravidão Negra no Brasil reuniu representantes de diversas subseções da Ordem, nesta segunda-feira, dia 28, na Seccional, para traçar estratégias em torno da pauta que os mobiliza: a da reparação. A ocasião serviu também ao I Encontro... [Leia mais]
A Escola Superior de Advocacia (ESA) reuniu, na noite desta quinta-feira, dia 24, oito renomados especialistas para tratar do tema Constitucionalismo de realidade. A abertura do encontro ficou a cargo do diretor da escola, Sergio Coelho.Participaram do evento o doutor em direito público pela Universidade... [Leia mais]
Dando continuidade ao ciclo de palestras que vem realizando, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OABRJ promoveu, em parceria com a Comissão de Estudos de Publicidade e Serviços Jurídicos na Internet (CPSJI), um debate sobre startups e aplicativos jurídicos. Trazendo reflexões sobre a aplicação... [Leia mais]
A Escola Superior de Advocacia (ESA) realizou um fórum de debates sobre o papel da advocacia na discussão das reformas eleitorais, com foco nas Eleições de 2020. A mesa de abertura foi composta pelo diretor-geral da escola, Sergio Coelho, e pelo membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de... [Leia mais]
Três comissões da OABRJ reuniram-se nesta sexta-feira, dia 25, com um objetivo comum: promover reflexões sobre a improbidade administrativa. Organizado pelas comissões de Direito Constitucional (CDCon), de Direito Eleitoral (CDE) e de Justiça Eleitoral (CJE) da OABRJ, o evento também marcou... [Leia mais]
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