13/04/2023 - 17:46 | última atualização em 17/04/2023 - 16:27

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OABRJ lança cartilha e curso de capacitação para atendimento às mulheres vítimas de violência

Iniciativa irá preparar profissionais das ouvidorias da Mulher nas subseções

Beatriz Pereira



O Plenário Evandro Lins e Silva foi sede, na quarta-feira, dia 12, do lançamento da cartilha de "Capacitação para Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência", que reúne artigos informativos sobre violência de gênero com recortes raciais e de mulheres transgêneros. Além disso, a publicação aborda a temática de relacionamento abusivo, informa sobre as prerrogativas da mulher advogada, trata dos benefícios oferecidos pela Caixa de Assistência da Advocacia (Caarj) e oferece um guia de denúncias.

“A cartilha foi elaborada com várias mãos femininas. Com o avanço da Ouvidoria da Mulher a gente percebeu a necessidade de uma capacitação maior. É uma formação necessária para que a gente compreenda as necessidades das mulheres que nos procuram”, afirmou Andrea Tinoco, ouvidora da Mulher da OABRJ.

O secretário-geral da OABRJ, Álvaro Quintão, comandou a mesa de abertura do evento, que contou com a participação da secretária-adjunta da Seccional, Mônica Alexandre Santos; do ouvidor-geral da OABRJ, Carlos Henrique de Carvalho; da presidente da Academia Carioca de Direito, Rita Cortez; da deputada estadual (PCdoB) Danieli Balbi; e da consultora jurídica de núcleo de gênero Renata Amaral, além de Andréa Tinoco.

Danieli Balbi iniciou sua fala destacando a importante atuação da OABRJ, como instituição jurídica, no combate à violência de gênero.



“É fundamental que a OABRJ, instituição que preza pela Justiça, salvaguarda do Estado democrático de Direito, lance esta cartilha. Não só para instruir a conduta dos agentes públicos e dos advogados, que são os operadores diretos da lei, mas de todos os agentes públicos e privados, que têm a obrigação de se atualizarem, tanto no cumprimento estrito da lei quanto no combate mais geral à todas as formas de violência contra a mulher.”




Ouvidor-geral da OABRJ, Carlos Henrique Carvalho alertou o público para o aumento dos casos e das denúncias de violência contra as mulheres. “Nos últimos anos tivemos um fomento às armas e aos confrontos desnecessários. A violência, de uma forma geral, tomou outras proporções. Acredito que esses fatores aumentaramesse clima de maior violência contra as mulheres”, comentou Henrique.

A segunda mesa do evento foi formada pela coordenadora de Prerrogativas da Mulher Advogada, Fernanda Mata; pela secretária-geral da Comissão OAB Mulher RJ, Flávia Monteiro; pela presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Educação Jurídica (Ibrapej), Carolina Lima; pela ouvidora da Mulher do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Diná Maria Velloso; e pela ouvidora do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Edilene Pires.

O evento foi transmitido ao vivo no canal da Seccional no YouTube. Assista quando quiser!

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