10/04/2023 - 18:21 | última atualização em 10/04/2023 - 18:58

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Comissão debate importância do desenvolvimento do sistema multi aeroportos para a economia estadual

Encontro teve como mote o atual desequilíbrio entre os aeroportos Santos Dumont e Galeão

Biah Santiago



A Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário (Cdaea) da OABRJ promoveu, nesta segunda-feira, dia 10, encontro para discutir a importância do desenvolvimento do sistema multi aeroportos do Santos Dumont (SDU) e do Tom Jobim - Galeão (GIG) para a economia do estado do Rio de Janeiro. É possível assistir ao evento na íntegra pelo canal da Seccional no YouTube. 

“A comissão fica honrada com este papel de promover conhecimento para a sociedade em um tema tão sensível. Todos os integrantes são imersos e entusiastas na esfera da aviação, além de sermos inquietos e em constante atuação no campo aeroviário. Este assunto apresenta diversas opiniões, cuja convergência passa pela sobrevivência do desenvolvimento socioeconômico”, ponderou o presidente do grupo Antonio José e Silva, na abertura do encontro. 


“Trouxemos este assunto de volta à tona devido às mudanças de cenário percebidas. Nos últimos dias, diversas fontes de imprensa expuseram em suas matérias as necessidades sobre a infraestrutura aeroportuária para o estado que está ligada à cadeia produtiva de vários setores, como turismo, hotelaria, entretenimento e indústria. O setor é um fator chave para a logística empresarial e tem um caráter potencializador de atividades econômicas. Os aeroportos (SDU e GIG) possuem perfis complementares, que, se coordenados, podem maximizar o retorno socioeconômico no Rio”, disse. 



Também compuseram a mesa o presidente da TurisRio, Sergio Ricardo de Almeida; a subsecretária de Regulação e Ambiente de Negócios na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação do Rio de Janeiro, Carina de Castro Quirino; o superintendente de Gestão da Operação da Infraero, Paulo Eduardo Cavalcante; a diretora jurídica e compliance da Concessionária RioGaleão, Vivianne Magalhães; e o senador Carlos Portinho (PL-RJ).

“Atuo neste assunto desde o dia em que assumi meu mandato no Senado. Os dois aeroportos são distantes aproximadamente 13 km e, por isso, questiono se é possível e saudável para o estado ter essa concorrência entre eles”, considerou Portinho. 

“O número de movimentos no Santos Dumont começou a aumentar durante e após a pandemia, e hoje ele não comporta o significativo aumento de usuários e o congestionamento causado. A vocação do SDU é ser um aeroporto de passageiros, e não de carga. O Galeão possui as duas vertentes, sendo importantíssimo para a indústria estadual e nacional”, analisou o senador. 

As palestras abordaram os obstáculos enfrentados pelo Santos Dumont e pelo Galeão frente às questões técnicas, políticas e econômicas diante do cenário de desequilíbrio de movimentação e concentração de voos entre os aeroportos.

Segundo a subsecretária Carine Quirino, um dos maiores obstáculos é justamente comunicar a sociedade e fazê-la entender as perdas e ganhos em relação ao atual cenário dos aeroportos. Em sua palestra, ela apresentou uma perspectiva e quais são os desafios para a municipalidade. 

“O problema é não termos estruturalmente um desenho de concessão permitindo a existência das vocações dos aeroportos. A grande sacada é entender de fato esta adversidade enfrentada pelo sistema multi aeroportos (SMA)”, comentou Quirino.


“O Galeão sempre ocupou uma vocação econômica para a cidade carioca, isto é um fato. A Prefeitura apresentou documentos com questionamentos na Consulta Pública e no Tribunal de Contas da União (TCU) e não obtivemos resposta. O desenho do SDU não tem capacidade de receber 15 milhões de pessoas, por exemplo, e isto é dito por estudos técnicos”.

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