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Notícias / Eventos

Sexta, 13 de dezembro de 2019

Ato em favor da cultura denuncia atos de censura e pede reação da população

Um ano de desmantelamento do setor cultural e de ataques ao pensamento crítico. Assim os participantes do ato público que a Seccional sediou na tarde desta sexta-feira, dia 13, em defesa da cultura, definiram 2019. Diante de visíveis sinais de censura, do enfraquecimento do incentivo à cultura,
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ESA aborda o trabalho através de aplicativos

O advento dos aplicativos de serviços precariza ou moderniza o trabalho? Esta pergunta norteou um debate promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) nesta sexta-feira, dia 13, do qual participaram o coordenador-adjunto de Direito do Trabalho da ESA, Eduardo Pereira, e o advogado Pedro Miloni.
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Comissão Especial de Direito Sindical da OABRJ expõe os perigos do fim da unicidade sindical

Dois anos depois da promulgação da reforma trabalhista proposta pelo governo Michel Temer, a Comissão Especial de Direito Sindical da OABRJ promoveu uma palestra na Seccional, na quinta-feira, dia 12, para alertar sobre o fim da unicidade sindical. A proposta faz parte de um novo pacote de alter
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Comissão de Coaching Jurídico fecha ciclo de 2019 ajudando colegas a trilhar metas para o próximo ano

Fechando o ano de um trabalho inédito na Seccional, a Comissão de Coaching Jurídico (CCJ) da OABRJ tratou, na manhã desta sexta-feira, dia 13, na sede da Ordem, sobre como colegas podem estabelecer suas metas e planos para 2020. “Já falamos sobre valores e, para tratar de planos, é essencia
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Quinta, 12 de dezembro de 2019

Evento da Cevenb homenageia Esperança Garcia, a escrava que em 1770 fez uma petição ao governador

Reconhecida em 2017, pela OABPI, como a primeira advogada do Brasil, Esperança Garcia, a escrava que escreveu, em 1770, uma carta para o governador para denunciar violências e injustiças – que pode ser facilmente lida, com os olhos de hoje, como uma petição -, foi a figura histórica celebrad
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Último colóquio da CDMD do ano trata de educação contra a pirataria

No último evento do ano da série Colóquios da CDMD, promovida pela Comissão de Direito da Moda, a pirataria e, principalmente, a educação contra ela, foi o tema principal. Realizado em parceria com a Comissão de Estudos e Combate à Pirataria (CECP), o colóquio teve a participação da peri
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Comissão de Defesa do Consumidor encerra 2019 com lançamento da 4ª edição da cartilha temática

A atuação da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ foi o ponto central do evento que marcou o encerramento das atividades do grupo em 2019, com o lançamento da quarta edição da Cartilha de Defesa do Consumidor, produzida por membros da comissão. Liderados pelo presidente Eduardo Biondi, o
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Quarta, 11 de dezembro de 2019

ESA sedia debate sobre direito ao esquecimento

Os desafios atuais do direito ao esquecimento pautaram um debate que aconteceu nesta terça-feira, dia 10, na Escola Superior de Advocacia (ESA). A mediação do debate ficou a cargo do coordenador de Direito e Tecnologia da ESA da OABRJ, Rodrigo Gomes.  Entre os palestrantes estavam o  p
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Trâmite processual no âmbito do Direito Militar é abordado em evento

Com um debate amplo, que tratou por diversas frentes da exclusão de militares estaduais da corporação antes do trânsito em julgado da ação penal, a Comissão de Direito Militar (CDM) da OABRJ realizou na manhã desta quarta-feira, dia 11, seu último evento do ano. “Seguindo a proposta da g
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Sem apoio do governo federal, III Conferência Municipal de Direitos Humanos é sediada pela OABRJ

A OABRJ abriu as portas, nesta terça-feira, 10, e na quarta-feira, dia 11, para que a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) promovesse a terceira edição da Conferência Municipal de Direitos Humanos. O evento acontece a cada quatro anos e é praxe que a Presidên
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Terça, 10 de dezembro de 2019

Relação entre a saúde da população negra e o racismo estrutural é tema de evento na OABRJ

De que forma se dá a relação entre o racismo estrutural e a saúde da população negra? A Comissão de Direitos Humanos da OABRJ convidou especialistas para uma série de palestras sobre o tema na tarde desta segunda-feira, dia 9.  Professor e pesquisador da Escola Nacional de Saúde Públ
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Financiamento de terceiros na arbitragem é tema de seminário na ESA

A possibilidade de financiamento de terceiros em processos de arbitragem pautou um evento da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OABRJ, na segunda-feira, dia 9.  O painel foi formado pelos advogados César Pereira e Napoleão Casado Filho, que também atuam como árbitros e são presidente e
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Delegação de Hunan, na China, vem à OABRJ conhecer iniciativas de proteção a crianças e adolescentes

Uma delegação composta de juízes da província de Hunan, no centro-sul da China, esteve na manhã desta terça-feira, dia 10, na sede da OABRJ para conhecer mais sobre o funcionamento do sistema Judiciário brasileiro e trocar experiências sobre a legislação voltada à proteção aos menores n
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Quinta, 05 de dezembro de 2019

Última sessão do Conselho Pleno lembra Campanha do Laço Branco e traz balanços de projetos

Marcada por balanços de projetos realizados nos últimos meses, a última sessão do ano do Conselho Pleno da OABRJ, realizada na tarde desta quinta-feira, dia 5, contou com um adereço: um laço branco. Trazido pelas integrantes da Diretoria de Mulheres da Seccional, o acessório foi uma forma de
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Direito Contábil é tema de evento na Seccional

Na tarde desta quarta-feira, dia 4, Comissão de Direito Contábil da OABRJ promoveu um evento com debates que giraram em torno do Direito Contábil. O advogado Gerson Stocco foi o primeiro palestrante e falou sobre as provisões contábeis, matéria considerada por ele como relativamente espinhosa
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Quarta, 04 de dezembro de 2019

Proteção de dados e reconhecimento facial pautam palestra na ESA

O impacto das novas tecnologias na área da segurança pública serviu como pano de fundo para a palestra 'Reconhecimento facial, segurança pública e proteção de dados' realizada pela Escola Superior de Advocacia (ESA) nesta terça-feira, dia 3. O encontro foi comandado pelos diretores geral e
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Ceat fecha programação do ano debatendo exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins

Um dos mais longos debates na área tributária, a tese sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins pautou o evento que fechou a programação do ano da Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OABRJ na manhã desta quarta-feira, dia 4, na sede da Seccional. Planej
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Comissão faz balanço dos dois anos da Reforma Trabalhista: ‘Queda de 40% nos processos evidencia intimidação do trabalhador’

Alvo de críticas da OAB desde a tramitação, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) proposta pelo governo Michel Temer completou dois anos de vigência em novembro. Nesta terça-feira, dia 3, a Comissão da Justiça do Trabalho (CJT) da Seccional realizou um evento na Seccional para abordar os prin
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Terça, 03 de dezembro de 2019

Seccional sedia Fórum de Justiça Restaurativa

A OABRJ sediou na manhã desta terça-feira, dia 3, o Fórum de Justiça Restaurativa, organizado pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança do Adolescente, ONG criada para defender e promover direitos de crianças e adolescentes. O evento teve o apoio da Comissão de Mediação de Conflitos da
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Segunda, 02 de dezembro de 2019

Inclusão de pessoas com deficiência movimentou sede da OABRJ na sexta-feira, dia 29

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OABRJ realizou dois eventos ao longo da sexta-feira, dia 29, tendo como foco principal a inclusão das pessoas com deficiência. Pela manhã, a comissão convidou a Apae/Rio para uma série de oficinas na sede da OABRJ, entre elas
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Sexta, 29 de novembro de 2019

Evento discute principais desafios do envelhecimento no país

A Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa (Ceapi) da OABRJ realizou um evento na quinta-feira, dia 27, para falar sobre aspectos juridicos e sociais do envelhecimento. A presidente da Ceapi, Fatima Henriette, abriu o evento, seguida pela diretora de Mulheres e presidente da OAB Mulher, Mar
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Seccional recebe seminário de previdência complementar

A OABRJ recebeu, nesta sexta-feira, dia 29, o IV Seminário de Previdência Complementar, realizado pelo Instituto Latino-americano de Direito Social (IDS). O tema que perpassa os paineis é ’’Os fundos de pensão e a nova previdência: cenários, perspectivas e regulação.” Presidida por Suz
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Quinta, 28 de novembro de 2019

Em evento, Adami fala sobre Luiz Gama na construção do Estado democrático de Direito

Conhecido como “O libertador de escravos”, Luiz Gama trabalhou em prol da alforria de negros escravizados, tendo soltado mais de 500 pessoas. Filho de Luisa Mahin, uma escrava liberta, ele nasceu livre em 1830 e foi vendido pelo pai, um comerciante português, aos dez anos.  Aos depois, fre
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Reflexões sobre o racismo religioso pautam último encontro da série Novembro negro e de luta

Na noite desta quarta-feira, dia 27,  a Comissão de Direitos Sociais e Articulação Sociopopular da OABRJ realizou o terceiro evento da série Novembro negro e de luta, que promoveu para trazer, no mês da Consciência Negra, reflexões variadas sobre a luta contra o racismo em suas diversas
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Quarta, 27 de novembro de 2019

ESA realiza palestra sobre dever de mitigação do dano

A Escola Superior de Advocacia da OABRJ reuniu especialistas na tarde desta terça-feira, dia 26, para falar sobre o dever de mitigação do dano. O debate foi mediado pelo coordenador de Direito Civil da ESA da OABRJ, Marcelo Dickstein. O procurador do Estado do Rio de Janeiro Bruno Terra de Moraes
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ESA: Pesquisadora apresenta dados sobre conciliação judicial no TJ

A Escola Superior de Advocacia (ESA) recebeu a advogada Flórency Rodrigues, que conduz uma pesquisa de mestrado em Direito Processual Civil na Uerj sobre o desempenho do instituto da conciliação judicial no âmbito do TJRJ. O evento ocorreu na manhã desta quarta-feira, dia 27, e foi conduzido pe
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Segunda, 25 de novembro de 2019

Comissão de Direito Constitucional discute limite entre os três poderes

Presidida por Vânia Aieta, a Comissão de Direito Constitucional da OABRJ se debruçou sobre os limites dos três poderes nesta segunda-feira, dia 25, na Seccional. De acordo com Aieta, as discussões levantadas no evento darão origem a um livro sobre o redesenho da configuração do Judiciário,
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OABRJ sedia terceira edição do Prêmio em Defesa do Movimento Sindical, Liberdade de Imprensa e Terceiro Setor

Pelo terceiro ano consecutivo, a OABRJ sediou o Prêmio em Defesa do Movimento Sindical, Liberdade de Imprensa e Terceiro Setor, organizado pelo Centro de Documentação e Pesquisa da Ordem em parceria com o jornal Tribuna da Imprensa Livre. A homenagem aconteceu na sexta-feira, dia 22, onde
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Sexta, 22 de novembro de 2019

Comissão de Direito Econômico discute desdobramentos de Brumadinho e impactos da exploração de petróleo

Dez meses depois do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), a Comissão de Direito Econômico (CDEC) da OABRJ provocou uma reflexão sobre a responsabilidade econômico-social das empresas envolvidas em tragédias ambientais e os impactos advindos da exploração de petróleo nas cidades. A aná
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Caarj promove Encontro de Direito Desportivo e Trabalhista

A Caarj promoveu na manhã desta sexta-feira, dia 22, o Encontro de Direito Esportivo e Trabalhista do Rio de Janeiro, que lotou o auditório da OABRJ. Dentre os muitos temas debatidos, estava o projeto de lei que permitirá aos clubes de futebol a opção de tornarem-se empresas. O deputado federal
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