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Eventos

Terça, 03 de setembro de 2019

Evento relaciona práticas colaborativas e constelação familiar

Na manhã desta terça-feira, dia 3, a Comissão Especial de Práticas Colaborativas realizou um evento para abordar a intersecção entre as práticas e o Direito Sistêmico. "De que forma o Direito Sistêmico pode vir a ajudar os profisisionais da área jurídica na postura sistêmica? Constelação...
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Segunda, 02 de setembro de 2019

Em evento dedicado a Franco Montoro, comissão debate posição dos municípios no pacto federativo

O jurista e ex-governador de São Paulo André Franco Montoro, um dos artífices da campanha Diretas Já, foi homenageado no congresso Desafios e perspectivas dos municípios, organizado pela Comissão de Direito Constitucional (CDCON) da OAB/RJ. O evento ocupou o plenário da Seccional durante toda...
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Sexta, 30 de agosto de 2019

Palestra na ESA aborda estilos de chefia na advocacia

Fiel à missão de promover o aprimoramento profissional da classe, a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RJ sediou, na quinta-feira, dia 29, a palestra 'Liderança para uma advocacia de sucesso', de Cândida Terra. Conselheira da Seccional, a advogada falou sobre como trocou a área corporativa,...
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Quinta, 29 de agosto de 2019

Evento em parceria com TCE debate responsabilização do parecerista

A Comissão de Direito Administrativo (CDA) da Seccional e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro promoveram um evento em parceria nesta quinta-feira, dia 29, na Seccional, para discutir como a Lei nº 13665/2018 impactou o trabalho daquela Corte, as formas como o controle externo vem sendo...
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Evento debate lei sobre prática de atividade física em condomínios

A Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da OAB/RJ realizou na manhã desta quarta-feira, dia 28, um evento para debater as possíveis inconstitucionalidades presentes na Lei nº 8.070 do Estado do Rio de Janeiro, que versa sobre a prática de atividade de Educação Física...
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Cevenb relança na Seccional “Quilombolas”, livro em parceria com TRF-2

O livro Quilombolas – Aspectos políticos, jurídicos e políticas públicas inclusivas consequentes à edição do Decreto nº 4887-2003 e do julgamento da ADI nº 3239, editado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), foi relançado nesta quarta-feira, dia 28, na Seccional. Resultado...
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Quarta, 28 de agosto de 2019

Palestra da ESA aborda a regulação das fintech

O coordenador jurídico da Caixa Econômica Federal Eduardo Bruzzi e o presidente da Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L), Bruno Feigelson, participaram na noite desta terça-feira de mais uma das palestras gratuitas que a Escola Superior de Advocacia vem realizando, desta vez abordando...
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Terça, 27 de agosto de 2019

Evento debate questões legais da reprodução assistida 'post mortem'

Os principais pontos que concernem ao Direito das Sucessões nos casos de reprodução assistida foram a temática do evento organizado pela Comissão de Direito de Órfãos e Sucessões da OAB/RJ na noite desta segunda-feira, dia 27. Apresentando seus convidados, os professores Paula Moura e Guilherme...
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Nova ESA abre trabalhos com debate sobre federalismo e lançamento

O lançamento do livro Federalismo (s) em juízo (Editora Noeses), coletânea de 57 artigos coordenada pelos professores Fernando Facury Scaff (USP), Heleno Taveira Torres (USP), Misabel de Abreu Machado Derzi (UFMG) e Onofre Alves Batista Júnior (UFMG), foi o ponto de partida para um debate na...
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Segunda, 26 de agosto de 2019

Evento aborda a arte de falar em público aplicada à advocacia

Oratória foi tema de encontro promovido pela Comissão Especial de Apoio à Advocacia Empreendedora da OAB/RJ
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Comissão de Direito Econômico faz balanço da intervenção militar no Rio

Oito meses após o término da intervenção militar no Rio de Janeiro, a Comissão de Direito Econômico da OAB/RJ promoveu uma reflexão sobre os impactos na economia do decreto, que vigorou entre 16 de fevereiro e 31 de dezembro de 2018. Os vetores do debate foram dados por jovens acadêmicos...
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Sexta, 23 de agosto de 2019

Em evento, especialistas criticam uso irrestrito da delação premiada

Debate foi realizado pela Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da OAB/RJ
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Quarta, 21 de agosto de 2019

Comissão debate representatividade de mulheres e negros na advocacia

Mulheres são metade da advocacia brasileira e no estado do Rio são maioria, mas essa representatividade feminina vai sendo desidratada à medida em que se sobe a escala de poder nos escritórios. Elas ultrapassam os homens nos postos de entrada nas bancas como estagiárias e advogadas juniores, mas...
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ESA realiza palestra sobre aplicação do compliance no mundo esportivo

A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RJ trouxe na noite desta terça-feira, dia 21, o debate sobre a aplicação do compliance no mundo esportivo, mais espeficamente no futebol, em mais um de seus eventos gratuitos. Participaram do encontro o vice-diretor geral da ESA, Fernando Cabral Filho;...
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Terça, 20 de agosto de 2019

Evento sobre violência doméstica marca 13 anos da Lei Maria da Penha

Para marcar os 13 anos de promulgação da Lei Maria da Penha, a OAB Mulher promoveu, nesta terça-feira, dia 20, uma roda de conversa na Seccional sobre o panorama da proteção da mulher contra a violência doméstica. Com apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o evento reuniu nomes que...
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Comissões debatem tributação na indústria de petróleo e gás

Desafios do Repetro-Sped, regime de tributação no setor de óleo e gás, pautaram encontro nesta terça-feira
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Uso de técnica colaborativa extrajudicial pauta evento na OAB/RJ

A Comissão Especial de Práticas Colaborativas da OAB/RJ destrinchou as aplicações desta técnica extrajudicial, multidisciplinar e não adversarial de resolução de conflitos por meio de palestras de advogadas habilitadas que atuam em diversas áreas do Direito. A presidente do grupo, Lívia Caetano,...
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Desembargador do TJ fala na OAB/RJ sobre Lei do Distrato Imobiliário

Contando com palestra do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ) Marco Aurélio Bezerra de Mello, a Comissão de Direito Civil da OAB/RJ debateu nesta segunda-feira, dia 19, na sede da Seccional, as controvérsias sobre a Lei do Distrato Imobiliário (Lei nº 13.786/18). Explicando...
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Segunda, 19 de agosto de 2019

Presença feminina em postos de chefia é tema de parceria da Comissão de Relações Internacionais e da OAB Mulher

Os percalços que as mulheres encontram na escalada rumo a posições de poder e as formas de tornar a competição menos desleal em relação aos homens foram os eixos do evento "A liderança da mulher advogada", realizado na Seccional pela Comissão de Relações Internacionais da OAB/RJ, com apoio...
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Sexta, 16 de agosto de 2019

Desafios do Processo Penal em tempos de clamor punitivista pauta debate

Evento promovido pela ESA contou com a presença do ministro do Supremo Tribunal de Justiça Néfi Cordeiro
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Quarta, 14 de agosto de 2019

Encontro reflete sobre ampliação do uso de práticas colaborativas

Em mais uma edição dos encontros que a Comissão Especial de Práticas Colaborativas da OAB/RJ realiza esporadicamente na sede da Seccional, a presidente do grupo, Lívia Caetano, debateu com colegas na manhã desta quarta-feira, dia 14, a possibilidade de ampliar a utilização das práticas colaborativas...
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Livro “Direito e educação no Brasil” é lançado na Seccional

Publicado pelo Instituto Memória e coordenado por Cláudio Carneiro, Sidney Guerra e Caio Grande Guerra, o livro “Direito e educação no Brasil”, foi lançado na noite desta terça-feira, dia 13, na sede da OAB/RJ. O evento, apoiado pela Comissão de Direito à Educação da Seccional, contou...
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Terça, 13 de agosto de 2019

Os desafios do jornalismo frente às novas mídias pautam ciclo de debates

Os jornalistas e professores Chico Otávio e Eduardo Serra foram os convidados da segunda edição do ciclo de palestras "Imprensa, democracia e história", que tratou dos desafios do jornalismo frente às novas mídias. O encontro, que está na íntegra no Canal da OAB/RJ no YouTube, foi organizado...
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Quinta, 08 de agosto de 2019

No TRT, Luciano defende fortalecimento da JT contra efeitos da reforma

Numa mostra de sintonia em relação ao repúdio às profundas alterações na CLT promovidas pela Reforma Trabalhista proposta em 2017 pelo governo Michel Temer, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro sediou, nesta quinta-feira, dia 8, a primeira edição do seminário 'Direitos humanos,...
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Palestra de Luciano Timm marca início de Curso de Direito do Consumidor

Uma aula magna com o secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Luciano Benetti Timm, aberta ao público, marcou o início do Curso de Prática de Direito do Consumidor, promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RJ. “Essa aula nos traz uma interlocução positiva...
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Quarta, 07 de agosto de 2019

Política de aprisionamento e o recorte de gênero em debate

O encarceramento em massa e a tragédia prisional brasileira deram o tom das falas do seminário “Prisão e liberdade”, promovido pela Comissão de Estudos de Direito Penal da OAB/RJ nesta quarta-feira, dia 7, na Seccional. O secretário-adjunto da OAB/RJ e coordenador das Comissões, Fábio...
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OAB/RJ debate efetivação do princípio da duração razoável do processo

A advocacia fluminense lotou o Plenário Evandro Lins e Silva nesta terça-feira, dia 6, para debater um dos principais problemas que a classe enfrenta diariamente: a morosidade processual. A discussão foi puxada pela Comissão de Celeridade Processual da OAB/RJ, criada no início do triênio para debater...
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ESA aborda regulação dos parklets em palestra gratuita

Em mais um evento gratuito de iniciativa da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RJ, foi discutida na noite desta terça-feira, na sede da OAB/RJ, a ideia de regulação dos parklets, espaços de lazer e convívio instalados em vias públicas, que geralmente ocupam o lugar de uma ou duas vagas de...
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Terça, 06 de agosto de 2019

Debate com jornalistas sobre imprensa e história inaugura série

Com um debate que teve como convidados os jornalistas Cid Benjamin e Mário Magalhães e mediação do gerente de Comunicação da OAB/RJ, Marcelo Moutinho, foi iniciada nesta segunda-feira, dia 5, a série de eventos que a Comissão de Direitos Sociais e Interlocução Sociopopular da Seccional promoverá,...
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Segunda, 05 de agosto de 2019

Debate aborda inovações trazidas pelo mercado de pagamentos

Evento foi organizado em conjunto pelas comissões de Direito Empresarial da OAB/RJ e do IAB
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