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Notícias / Eventos

Quarta, 14 de agosto de 2019

Livro “Direito e educação no Brasil” é lançado na Seccional

Publicado pelo Instituto Memória e coordenado por Cláudio Carneiro, Sidney Guerra e Caio Grande Guerra, o livro “Direito e educação no Brasil”, foi lançado na noite desta terça-feira, dia 13, na sede da OAB/RJ. O evento, apoiado pela Comissão de Direito à Educação da Seccional, contou
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Terça, 13 de agosto de 2019

Os desafios do jornalismo frente às novas mídias pautam ciclo de debates

Os jornalistas e professores Chico Otávio e Eduardo Serra foram os convidados da segunda edição do ciclo de palestras "Imprensa, democracia e história", que tratou dos desafios do jornalismo frente às novas mídias. O encontro, que está na íntegra no Canal da OAB/RJ no YouTube,  foi orga
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Quinta, 08 de agosto de 2019

No TRT, Luciano defende fortalecimento da JT contra efeitos da reforma

Numa mostra de sintonia em relação ao repúdio às profundas alterações na CLT promovidas pela Reforma Trabalhista proposta em 2017 pelo governo Michel Temer, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro sediou, nesta quinta-feira, dia 8, a primeira edição do seminário 'Direitos h
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Palestra de Luciano Timm marca início de Curso de Direito do Consumidor

Uma aula magna com o secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Luciano Benetti Timm, aberta ao público, marcou o início do Curso de Prática de Direito do Consumidor, promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RJ. “Essa aula nos traz uma interlocução positiv
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Quarta, 07 de agosto de 2019

Política de aprisionamento e o recorte de gênero em debate

O encarceramento em massa e a tragédia prisional brasileira deram o tom das falas do seminário “Prisão e liberdade”, promovido pela Comissão de Estudos de Direito Penal da OAB/RJ nesta quarta-feira, dia 7, na Seccional.  O secretário-adjunto da OAB/RJ e coordenador das Comissões, Fá
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OAB/RJ debate efetivação do princípio da duração razoável do processo

A advocacia fluminense lotou o Plenário Evandro Lins e Silva nesta terça-feira, dia 6, para debater um dos principais problemas que a classe enfrenta diariamente: a morosidade processual. A discussão foi puxada pela Comissão de Celeridade Processual da OAB/RJ, criada no início do triênio para
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ESA aborda regulação dos parklets em palestra gratuita

Em mais um evento gratuito de iniciativa da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RJ, foi discutida na noite desta terça-feira, na sede da OAB/RJ, a ideia de regulação dos parklets, espaços de lazer e convívio instalados em vias públicas, que geralmente ocupam o lugar de uma ou duas vagas
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Terça, 06 de agosto de 2019

Debate com jornalistas sobre imprensa e história inaugura série

Com um debate que teve como convidados os jornalistas Cid Benjamin e Mário Magalhães e mediação do gerente de Comunicação da OAB/RJ, Marcelo Moutinho, foi iniciada nesta segunda-feira, dia 5, a série de eventos que a Comissão de Direitos Sociais e Interlocução Sociopopular da Seccional p
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Segunda, 05 de agosto de 2019

Debate aborda inovações trazidas pelo mercado de pagamentos

Evento foi organizado em conjunto pelas comissões de Direito Empresarial da OAB/RJ e do IAB
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Sexta, 02 de agosto de 2019

Trade dress como proteção na moda é tema de colóquio da CDMD

O uso do trade dress como proteção jurídica de elementos não registráveis na indústria da moda foi o assunto que a Comissão de Direito da Moda (CDMD) da Seccional abordou na noite desta quinta, dia 1º, em mais um encontro da sua série de colóquios para tratar de aspectos jurídicos diverso
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Em debate, OAB anuncia atualização de critérios para publicidade jurídica

Conselho Federal criará grupo de trabalho para reavaliar o tema em âmbito nacional
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Quinta, 01 de agosto de 2019

Necessidade de um plano diretor efetivo pauta discussão na Seccional

A Seccional sediou na manhã desta quinta-feira, dia 1º, o segundo evento da Comissão de Direito Municipal da OAB/RJ, que tratou de questões ligadas ao plano diretor, tema considerado pelo presidente da comissão, Francisco Carrera, como extremamente promissor. O secretário adjunto da OAB/RJ, F
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Quarta, 31 de julho de 2019

ESA realiza palestra sobre nova lei de agências reguladoras

A Escola Superior de Advocacia (ESA) realizou na noite de terça-feira, dia 30, um debate sobre a nova lei de agências reguladoras. O evento faz parte de uma série de encontros sobre questões ligadas ao Direito Público.  Na abertura, o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, lembrou que a
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Terça, 30 de julho de 2019

Comissão debate polêmica sobre a flexibilização da caça dos javalis

As políticas públicas sobre caça no Brasil e os debates atuais relacionados ao assunto, em especial a instrução normativa publicada em março pelo Governo Federal que detalha a regulamentação para controle e manejo do javali no Brasil, foram a pauta do evento que a Comissão de Proteção e
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Sexta, 26 de julho de 2019

OAB/RJ cria a primeira Escola de Prerrogativas do país

A primeira Escola de Prerrogativas da advocacia do país foi inaugurada nesta sexta-feira, dia 26, pela OAB/RJ, em evento que reuniu a diretoria da Seccional e representantes da classe de todo o Estado. Na ocasião, foi empossado o corpo docente e realizado o curso inaugural, que tratou de diversa
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Evento na Seccional marca o Dia da Mulher Negra Latina e Caribenha

No Brasil, elas são 55,6 milhões, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o órgão, chefiam 41,1% das famílias negras e recebem, em média, 58,2% da renda das mulheres brancas. São as mais atingidas pelo feminicídio, pela violência doméstica e obstétrica,
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Necessidade de atualização do Código de Ética da OAB para abranger questões ligadas à publicidade na internet é tema de debate na Seccional

Subjetividade é vista como problema para a Comissão de Estudo e Publicidade de Serviços Jurídicos na Internet
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Quinta, 25 de julho de 2019

Conexão entre renda do trabalhador e a Previdência pauta evento

Uma discussão sobre o conceito de renda mínima lido no contexto de iminência de aprovação da Reforma da Previdência no Congresso Nacional foi o norte do evento que a Comissão de Previdência Social realizou na manhã desta quinta-feira, dia 25, na sede da OAB/RJ. Presidente do grupo, Suzan
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A utilização da voz como instrumento de trabalho é tema de palestra

A fonoaudióloga e coach de alta performance vocal Tatiana Medeiros foi a palestrante do primeiro evento da Comissão Especial de Apoio à Advocacia Empreendedora da Seccional, que tratou da utilização da voz como instrumento de trabalho pela advocacia. Realizado na manhã desta quinta-feira, dia
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Evento apresenta proposta de unificação dos juizados especiais

A ideia de unificação dos juizados especiais, apresentada no anteprojeto de lei elaborado por Felippe Borring e apoiado pela OAB/RJ, foi tema de evento que a Comissão dos Juizados Especiais Estaduais realizou na noite desta quarta-feira, dia 24, na sede da Seccional. Presente na mesa de abertu
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ESA debate combate à corrupção

Atenta aos temas mais discutidos em nossa sociedade, a Escola Superior de Advocacia (ESA) promoveu, na noite da última terça-feira, dia 23, um debate sobre os instrumentos de prevenção e combate à corrupção. O encontro teve a participação do doutor pela Universidade de Nova Lisboa Marcelo Z
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Quarta, 24 de julho de 2019

Evento falará sobre o uso correto da voz na advocacia

A Comissão Especial de Apoio à Advocacia Empreendedora realiza nesta quinta-feira, dia 25, a palestra 'A voz como instrumento de trabalho para a advocacia'. O evento, que é gratuito, começa às 10h, e será realizado no Plenário Carlos Maurício (Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar). A es
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OAB/RJ sedia entrega do troféu Dia de Mandela

A Seccional sediou nesta terça-feira, dia 23, a 5ª edição do troféu Dia de Mandela, concedido pelo Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela a personalidades que servem de exemplo em questões raciais. Entre os agraciados estão o jornalista Tino Júnior; o escritor de literatura
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Terça, 23 de julho de 2019

União entre mulheres e ocupação de espaços políticos pauta evento

A imagem do Plenário Evandro Lins e Silva tão lotado que colegas precisaram assistir o evento pela transmissão ao vivo no telão instalado no auditório ao lado foi simbólica: realizado na manhã desta terça-feira, dia 23, o encontro Elas na política demonstrou o interesse da classe em debat
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Seccional realiza debate sobre alienação parental

Evento foi realizado pela Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Sexta, 19 de julho de 2019

Audiência pública discute uso medicinal do canabidiol

A OAB/RJ promoveu na noite desta quinta-feira, dia 19, uma audiência pública com o objetivo de debater o uso medicinal do canabidiol, composto químico encontrado na planta cannabis sativa. De acordo com estudos científicos, o canabidiol tem efeito benéfico no tratamento de doenças raras e grav
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Quarta, 17 de julho de 2019

A democracia não garante a liberdade, afirma Castells

Em palestra com o apoio da OAB Nacional, sociólogo espanhol apontou a comunicação como ponto central das relações de poder e disse que setores progressistas precisam dominar ferramentas digitais
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Terça, 16 de julho de 2019

Educação pró-animal é tema de debate na Seccional

A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OAB/RJ, presidida por Reynaldo Velloso, realizou nesta terça-feira, dia 16, um debate abordando a importância de uma educação pró-animal. Para Velloso, a educação pode transformar a vida dos animais, não apenas a vida dos seres humanos
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Comissão realiza debate sobre planejamento sucessório

A Comissão de Direito de Órfãos e Sucessões (CDOS) da OAB/RJ realizou nesta segunda-feira, dia 15, um evento para debater o planejamento sucessório. Na abertura do encontro, a presidente da CDOS, Rose Melo Vencelau Meireles, falou sobre a dificuldade que a sociedade brasileira tem em pensar sob
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Seccional debate a deficiência sob a ótica das mulheres

Os desafios enfrentados por mulheres com deficiência foram abordados em evento realizado nesta segunda-feira, dia 15, na Seccional. Organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) da OAB/RJ, o encontro reuniu especialistas que trataram do tema sob diferentes enfoq
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