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Na manhã desta terça-feira, dia 3, a Comissão Especial de Práticas Colaborativas realizou um evento para abordar a intersecção entre as práticas e o Direito Sistêmico. "De que forma o Direito Sistêmico pode vir a ajudar os profisisionais da área jurídica na postura sistêmica? Constelação... [Leia mais]
O jurista e ex-governador de São Paulo André Franco Montoro, um dos artífices da campanha Diretas Já, foi homenageado no congresso Desafios e perspectivas dos municípios, organizado pela Comissão de Direito Constitucional (CDCON) da OAB/RJ. O evento ocupou o plenário da Seccional durante toda... [Leia mais]
Fiel à missão de promover o aprimoramento profissional da classe, a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RJ sediou, na quinta-feira, dia 29, a palestra 'Liderança para uma advocacia de sucesso', de Cândida Terra. Conselheira da Seccional, a advogada falou sobre como trocou a área corporativa,... [Leia mais]
A Comissão de Direito Administrativo (CDA) da Seccional e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro promoveram um evento em parceria nesta quinta-feira, dia 29, na Seccional, para discutir como a Lei nº 13665/2018 impactou o trabalho daquela Corte, as formas como o controle externo vem sendo... [Leia mais]
A Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da OAB/RJ realizou na manhã desta quarta-feira, dia 28, um evento para debater as possíveis inconstitucionalidades presentes na Lei nº 8.070 do Estado do Rio de Janeiro, que versa sobre a prática de atividade de Educação Física... [Leia mais]
O livro Quilombolas – Aspectos políticos, jurídicos e políticas públicas inclusivas consequentes à edição do Decreto nº 4887-2003 e do julgamento da ADI nº 3239, editado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), foi relançado nesta quarta-feira, dia 28, na Seccional. Resultado... [Leia mais]
O coordenador jurídico da Caixa Econômica Federal Eduardo Bruzzi e o presidente da Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L), Bruno Feigelson, participaram na noite desta terça-feira de mais uma das palestras gratuitas que a Escola Superior de Advocacia vem realizando, desta vez abordando... [Leia mais]
Os principais pontos que concernem ao Direito das Sucessões nos casos de reprodução assistida foram a temática do evento organizado pela Comissão de Direito de Órfãos e Sucessões da OAB/RJ na noite desta segunda-feira, dia 27. Apresentando seus convidados, os professores Paula Moura e Guilherme... [Leia mais]
O lançamento do livro Federalismo (s) em juízo (Editora Noeses), coletânea de 57 artigos coordenada pelos professores Fernando Facury Scaff (USP), Heleno Taveira Torres (USP), Misabel de Abreu Machado Derzi (UFMG) e Onofre Alves Batista Júnior (UFMG), foi o ponto de partida para um debate na... [Leia mais]
Oratória foi tema de encontro promovido pela Comissão Especial de Apoio à Advocacia Empreendedora da OAB/RJ [Leia mais]
Oito meses após o término da intervenção militar no Rio de Janeiro, a Comissão de Direito Econômico da OAB/RJ promoveu uma reflexão sobre os impactos na economia do decreto, que vigorou entre 16 de fevereiro e 31 de dezembro de 2018. Os vetores do debate foram dados por jovens acadêmicos... [Leia mais]
Debate foi realizado pela Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da OAB/RJ [Leia mais]
Mulheres são metade da advocacia brasileira e no estado do Rio são maioria, mas essa representatividade feminina vai sendo desidratada à medida em que se sobe a escala de poder nos escritórios. Elas ultrapassam os homens nos postos de entrada nas bancas como estagiárias e advogadas juniores, mas... [Leia mais]
A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RJ trouxe na noite desta terça-feira, dia 21, o debate sobre a aplicação do compliance no mundo esportivo, mais espeficamente no futebol, em mais um de seus eventos gratuitos. Participaram do encontro o vice-diretor geral da ESA, Fernando Cabral Filho;... [Leia mais]
Para marcar os 13 anos de promulgação da Lei Maria da Penha, a OAB Mulher promoveu, nesta terça-feira, dia 20, uma roda de conversa na Seccional sobre o panorama da proteção da mulher contra a violência doméstica. Com apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o evento reuniu nomes que... [Leia mais]
Desafios do Repetro-Sped, regime de tributação no setor de óleo e gás, pautaram encontro nesta terça-feira [Leia mais]
A Comissão Especial de Práticas Colaborativas da OAB/RJ destrinchou as aplicações desta técnica extrajudicial, multidisciplinar e não adversarial de resolução de conflitos por meio de palestras de advogadas habilitadas que atuam em diversas áreas do Direito. A presidente do grupo, Lívia Caetano,... [Leia mais]
Contando com palestra do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ) Marco Aurélio Bezerra de Mello, a Comissão de Direito Civil da OAB/RJ debateu nesta segunda-feira, dia 19, na sede da Seccional, as controvérsias sobre a Lei do Distrato Imobiliário (Lei nº 13.786/18). Explicando... [Leia mais]
Os percalços que as mulheres encontram na escalada rumo a posições de poder e as formas de tornar a competição menos desleal em relação aos homens foram os eixos do evento "A liderança da mulher advogada", realizado na Seccional pela Comissão de Relações Internacionais da OAB/RJ, com apoio... [Leia mais]
Evento promovido pela ESA contou com a presença do ministro do Supremo Tribunal de Justiça Néfi Cordeiro [Leia mais]
Em mais uma edição dos encontros que a Comissão Especial de Práticas Colaborativas da OAB/RJ realiza esporadicamente na sede da Seccional, a presidente do grupo, Lívia Caetano, debateu com colegas na manhã desta quarta-feira, dia 14, a possibilidade de ampliar a utilização das práticas colaborativas... [Leia mais]
Publicado pelo Instituto Memória e coordenado por Cláudio Carneiro, Sidney Guerra e Caio Grande Guerra, o livro “Direito e educação no Brasil”, foi lançado na noite desta terça-feira, dia 13, na sede da OAB/RJ. O evento, apoiado pela Comissão de Direito à Educação da Seccional, contou... [Leia mais]
Os jornalistas e professores Chico Otávio e Eduardo Serra foram os convidados da segunda edição do ciclo de palestras "Imprensa, democracia e história", que tratou dos desafios do jornalismo frente às novas mídias. O encontro, que está na íntegra no Canal da OAB/RJ no YouTube, foi organizado... [Leia mais]
Numa mostra de sintonia em relação ao repúdio às profundas alterações na CLT promovidas pela Reforma Trabalhista proposta em 2017 pelo governo Michel Temer, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro sediou, nesta quinta-feira, dia 8, a primeira edição do seminário 'Direitos humanos,... [Leia mais]
Uma aula magna com o secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Luciano Benetti Timm, aberta ao público, marcou o início do Curso de Prática de Direito do Consumidor, promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RJ. “Essa aula nos traz uma interlocução positiva... [Leia mais]
O encarceramento em massa e a tragédia prisional brasileira deram o tom das falas do seminário “Prisão e liberdade”, promovido pela Comissão de Estudos de Direito Penal da OAB/RJ nesta quarta-feira, dia 7, na Seccional. O secretário-adjunto da OAB/RJ e coordenador das Comissões, Fábio... [Leia mais]
A advocacia fluminense lotou o Plenário Evandro Lins e Silva nesta terça-feira, dia 6, para debater um dos principais problemas que a classe enfrenta diariamente: a morosidade processual. A discussão foi puxada pela Comissão de Celeridade Processual da OAB/RJ, criada no início do triênio para debater... [Leia mais]
Em mais um evento gratuito de iniciativa da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RJ, foi discutida na noite desta terça-feira, na sede da OAB/RJ, a ideia de regulação dos parklets, espaços de lazer e convívio instalados em vias públicas, que geralmente ocupam o lugar de uma ou duas vagas de... [Leia mais]
Com um debate que teve como convidados os jornalistas Cid Benjamin e Mário Magalhães e mediação do gerente de Comunicação da OAB/RJ, Marcelo Moutinho, foi iniciada nesta segunda-feira, dia 5, a série de eventos que a Comissão de Direitos Sociais e Interlocução Sociopopular da Seccional promoverá,... [Leia mais]
Evento foi organizado em conjunto pelas comissões de Direito Empresarial da OAB/RJ e do IAB [Leia mais]
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