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Eventos

Quarta, 11 de dezembro de 2019

Sem apoio do governo federal, III Conferência Municipal de Direitos Humanos é sediada pela OABRJ

A OABRJ abriu as portas, nesta terça-feira, 10, e na quarta-feira, dia 11, para que a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) promovesse a terceira edição da Conferência Municipal de Direitos Humanos. O evento acontece a cada quatro anos e é praxe que a Presidência...
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Terça, 10 de dezembro de 2019

Relação entre a saúde da população negra e o racismo estrutural é tema de evento na OABRJ

De que forma se dá a relação entre o racismo estrutural e a saúde da população negra? A Comissão de Direitos Humanos da OABRJ convidou especialistas para uma série de palestras sobre o tema na tarde desta segunda-feira, dia 9. Professor e pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública...
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Financiamento de terceiros na arbitragem é tema de seminário na ESA

A possibilidade de financiamento de terceiros em processos de arbitragem pautou um evento da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OABRJ, na segunda-feira, dia 9. O painel foi formado pelos advogados César Pereira e Napoleão Casado Filho, que também atuam como árbitros e são presidente e...
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Delegação de Hunan, na China, vem à OABRJ conhecer iniciativas de proteção a crianças e adolescentes

Uma delegação composta de juízes da província de Hunan, no centro-sul da China, esteve na manhã desta terça-feira, dia 10, na sede da OABRJ para conhecer mais sobre o funcionamento do sistema Judiciário brasileiro e trocar experiências sobre a legislação voltada à proteção aos menores no...
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Quinta, 05 de dezembro de 2019

Última sessão do Conselho Pleno lembra Campanha do Laço Branco e traz balanços de projetos

Marcada por balanços de projetos realizados nos últimos meses, a última sessão do ano do Conselho Pleno da OABRJ, realizada na tarde desta quinta-feira, dia 5, contou com um adereço: um laço branco. Trazido pelas integrantes da Diretoria de Mulheres da Seccional, o acessório foi uma forma de conscientizar...
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Direito Contábil é tema de evento na Seccional

Na tarde desta quarta-feira, dia 4, Comissão de Direito Contábil da OABRJ promoveu um evento com debates que giraram em torno do Direito Contábil. O advogado Gerson Stocco foi o primeiro palestrante e falou sobre as provisões contábeis, matéria considerada por ele como relativamente espinhosa quando...
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Quarta, 04 de dezembro de 2019

Proteção de dados e reconhecimento facial pautam palestra na ESA

O impacto das novas tecnologias na área da segurança pública serviu como pano de fundo para a palestra 'Reconhecimento facial, segurança pública e proteção de dados' realizada pela Escola Superior de Advocacia (ESA) nesta terça-feira, dia 3. O encontro foi comandado pelos diretores geral e adjunto...
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Ceat fecha programação do ano debatendo exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins

Um dos mais longos debates na área tributária, a tese sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins pautou o evento que fechou a programação do ano da Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OABRJ na manhã desta quarta-feira, dia 4, na sede da Seccional. Planejado...
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Comissão faz balanço dos dois anos da Reforma Trabalhista: ‘Queda de 40% nos processos evidencia intimidação do trabalhador’

Alvo de críticas da OAB desde a tramitação, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) proposta pelo governo Michel Temer completou dois anos de vigência em novembro. Nesta terça-feira, dia 3, a Comissão da Justiça do Trabalho (CJT) da Seccional realizou um evento na Seccional para abordar os principais...
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Terça, 03 de dezembro de 2019

Seccional sedia Fórum de Justiça Restaurativa

A OABRJ sediou na manhã desta terça-feira, dia 3, o Fórum de Justiça Restaurativa, organizado pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança do Adolescente, ONG criada para defender e promover direitos de crianças e adolescentes. O evento teve o apoio da Comissão de Mediação de Conflitos da Seccional. A...
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Segunda, 02 de dezembro de 2019

Inclusão de pessoas com deficiência movimentou sede da OABRJ na sexta-feira, dia 29

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OABRJ realizou dois eventos ao longo da sexta-feira, dia 29, tendo como foco principal a inclusão das pessoas com deficiência. Pela manhã, a comissão convidou a Apae/Rio para uma série de oficinas na sede da OABRJ, entre elas...
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Sexta, 29 de novembro de 2019

Evento discute principais desafios do envelhecimento no país

A Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa (Ceapi) da OABRJ realizou um evento na quinta-feira, dia 27, para falar sobre aspectos juridicos e sociais do envelhecimento. A presidente da Ceapi, Fatima Henriette, abriu o evento, seguida pela diretora de Mulheres e presidente da OAB Mulher, Marisa...
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Seccional recebe seminário de previdência complementar

A OABRJ recebeu, nesta sexta-feira, dia 29, o IV Seminário de Previdência Complementar, realizado pelo Instituto Latino-americano de Direito Social (IDS). O tema que perpassa os paineis é ’’Os fundos de pensão e a nova previdência: cenários, perspectivas e regulação.” Presidida por Suzani...
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Quinta, 28 de novembro de 2019

Em evento, Adami fala sobre Luiz Gama na construção do Estado democrático de Direito

Conhecido como “O libertador de escravos”, Luiz Gama trabalhou em prol da alforria de negros escravizados, tendo soltado mais de 500 pessoas. Filho de Luisa Mahin, uma escrava liberta, ele nasceu livre em 1830 e foi vendido pelo pai, um comerciante português, aos dez anos. Aos depois, frequentou,...
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Reflexões sobre o racismo religioso pautam último encontro da série Novembro negro e de luta

Na noite desta quarta-feira, dia 27, a Comissão de Direitos Sociais e Articulação Sociopopular da OABRJ realizou o terceiro evento da série Novembro negro e de luta, que promoveu para trazer, no mês da Consciência Negra, reflexões variadas sobre a luta contra o racismo em suas diversas formas...
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Quarta, 27 de novembro de 2019

ESA realiza palestra sobre dever de mitigação do dano

A Escola Superior de Advocacia da OABRJ reuniu especialistas na tarde desta terça-feira, dia 26, para falar sobre o dever de mitigação do dano. O debate foi mediado pelo coordenador de Direito Civil da ESA da OABRJ, Marcelo Dickstein. O procurador do Estado do Rio de Janeiro Bruno Terra de Moraes...
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ESA: Pesquisadora apresenta dados sobre conciliação judicial no TJ

A Escola Superior de Advocacia (ESA) recebeu a advogada Flórency Rodrigues, que conduz uma pesquisa de mestrado em Direito Processual Civil na Uerj sobre o desempenho do instituto da conciliação judicial no âmbito do TJRJ. O evento ocorreu na manhã desta quarta-feira, dia 27, e foi conduzido pela...
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Segunda, 25 de novembro de 2019

Comissão de Direito Constitucional discute limite entre os três poderes

Presidida por Vânia Aieta, a Comissão de Direito Constitucional da OABRJ se debruçou sobre os limites dos três poderes nesta segunda-feira, dia 25, na Seccional. De acordo com Aieta, as discussões levantadas no evento darão origem a um livro sobre o redesenho da configuração do Judiciário, do...
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OABRJ sedia terceira edição do Prêmio em Defesa do Movimento Sindical, Liberdade de Imprensa e Terceiro Setor

Pelo terceiro ano consecutivo, a OABRJ sediou o Prêmio em Defesa do Movimento Sindical, Liberdade de Imprensa e Terceiro Setor, organizado pelo Centro de Documentação e Pesquisa da Ordem em parceria com o jornal Tribuna da Imprensa Livre. A homenagem aconteceu na sexta-feira, dia 22, onde foram...
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Sexta, 22 de novembro de 2019

Comissão de Direito Econômico discute desdobramentos de Brumadinho e impactos da exploração de petróleo

Dez meses depois do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), a Comissão de Direito Econômico (CDEC) da OABRJ provocou uma reflexão sobre a responsabilidade econômico-social das empresas envolvidas em tragédias ambientais e os impactos advindos da exploração de petróleo nas cidades. A análise...
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Caarj promove Encontro de Direito Desportivo e Trabalhista

A Caarj promoveu na manhã desta sexta-feira, dia 22, o Encontro de Direito Esportivo e Trabalhista do Rio de Janeiro, que lotou o auditório da OABRJ. Dentre os muitos temas debatidos, estava o projeto de lei que permitirá aos clubes de futebol a opção de tornarem-se empresas. O deputado federal...
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Evento aborda a resolução de conflitos em demandas consumeristas

A Comissão de Defesa do Consumidor debateu na terça-feira, dia 19, os aspectos jurídicos da mediação nos conflitos de consumo com palestra do desembargador da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Cesar Felipe Cury. Na abertura do encontro, o presidente da comissão,...
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Terça, 19 de novembro de 2019

Em evento, política de privatizações é debatida sob o viés jurídico

Visando a debater a política de privatização das empresas estatais brasileiras por um viés jurídico, o Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ realizou na manhã desta terça-feira, dia 19, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Seccional, com o Instituto dos Advogados (IAB) e com...
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ESA discute os desafios tributários da economia digital

Baseada em tecnologias de computação digital, a economia digital cada vez mais está entrelaçada com a economia tradicional. Para debater os desafios tributários da economia digital, a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OABRJ realizou um evento nesta terça-feira, dia 19. Integraram o primeiro...
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Evento discute aplicação da constelação familiar no processo colaborativo

A Comissão Especial de Práticas Colaborativas (CEPC) da OABRJ discutiu como a constelação familiar - técnica psicoterapêutica fenomenológica, sistêmica, não empirista ou subjetiva, desenvolvida pelo psicólogo e filósofo alemão Bert Hellinger (1925-2019) - pode ser aplicada ao processo colaborativo. A...
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Evento aborda impactos do racismo estrutural na segurança pública

A Comissão Especial de Estudos de Direito Penal da OABRJ promoveu um encontro nesta segunda-feira, dia 18, para abordar temas relacionados à segurança pública. A mediação ficou a cargo do vice-presidente do grupo, Luiz Flávio Souza Biolchini. Primeira palestrante, a mestranda em Sociologia...
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Direito e backlash: ESA debate resistência social a decisões judiciais

Nos últimos tempos, diversos temas sensíveis e polêmicos foram debatidos pelo Supremo Tribunal Federal. A aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa, a união homoafetiva, o aborto em casos de anencefalia e a prisão após a condenação em segunda instância são bons exemplos de casos que despertaram...
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Quinta, 14 de novembro de 2019

Conceição Evaristo e militantes negras debatem sobre educação em palestra na OABRJ

Se for preciso definir em uma palavra do que se tratou o debate inicial da série Novembro negro e de luta, promovida pela Comissão de Direitos Sociais e Articulação Sociopopular da OABRJ na manhã desta quinta-feira, dia 14, na sede da Seccional, ela seria: esperança. Tendo como participante de...
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Adesão do sistema socioeducativo ao Jovem Aprendiz é tema de evento

Desdobrando um tema que vem sendo abraçado pela Seccional desde o início da gestão – a adesão de jovens que cumprem medidas socioeducativas ao programa Jovem Aprendiz -, a Comissão de Direito Socioeducativo (CDSE) realizou, na tarde desta quarta-feira, dia 13, um debate na OABRJ dando perspectivas...
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Saiba mais sobre novo procedimento do Detran que unifica penalidades

Com o intuito de agilizar os procedimentos administrativos e torná-los mais céleres, o Detran instituiu um procedimento de aplicação simultânea das penalidades de multa e de suspensão do direito de dirigir. O presidente da Comissão Especial de Trânsito da OABRJ, Armando de Souza, explica...
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