13/04/2023 - 18:53 | última atualização em 13/04/2023 - 18:57

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Abril Indígena: Comissão de Direitos Sociais e Interlocução Sociopopular discutiu recentes pautas na luta dos povos originários

Debate abordou importância de acervo histórico e o papel da mulher indígena na reivindicação de direitos

Ana Júlia Brandão



Abril é marcado como o Mês de Resistência Indígena e pensando nisso a Comissão de Direitos Sociais e Interlocução Sociopopular da OABRJ promoveu, na tarde desta quarta-feira, dia 12, no Plenário Carlos Maurício, o evento ‘Atualidades na luta dos povos Indígenas’. O bate-papo, transmitido ao vivo no canal da Ordem no YouTube, teve como foco as demandas, reivindicações e principais questões que envolvem a população indígena brasileira atualmente.

O presidente da comissão, Marcelo Chalréo, deu início à conversa e ressaltou a importância da pauta, especialmente agora, neste período pós-pandemia.


“Este Abril Indígena se realiza em uma situação bastante diferente dos últimos quatro anos. A pandemia gerou muitas dificuldades, dentre elas a valorização das demandas dos povos originários, suas questões e reivindicações. Mas apesar disso, esse período foi marcado, também, pela unidade na luta dos povos indígenas".



Além de Chalréo, também compuseram a mesa, a ativista e pesquisadora Célia Tupinambá, que atua como liderança indígena Tupinambá da Aldeia Serra do Padeiro; e, de forma remota, o antropólogo, José Carlos Levinho, ex-diretor do Museu do índio no Rio de Janeiro.

Ao longo do debate, Célia abordou as experiências, vivências e desafios de lideranças indígenas femininas na luta por direitos e destacou a importância da presença da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, no cenário governamental.


“Nós viemos do movimento da Marcha das Mulheres Indígenas e conseguimos construir um espaço para dar visibilidade às mulheres. Sempre pautamos este tema dentro do Abril Indígena, porque queremos dar voz às mulheres, dar visibilidade e debater, também, as nossas demandas. Ao ouvir essas mulheres, vocês irão reparar que todas as violações, todas as angústias que elas têm, estão ligadas ao território. E a gente tem uma expectativa muito grande de conseguir avançar em alguns desafios, principalmente nos territoriais, na questão da saúde e da educação".



Tupinambá também reforçou a importância do Acampamento Terra Livre (ATL) na mobilização dos povos originários do Brasil em prol de seus direitos constitucionais e no combate aos retrocessos do processo.  

“É um lugar de escuta, para que as lideranças sejam orientadas ao tomarem decisões".

José Carlos Levinho expôs pontos ligados ao seu conhecimento como membro da construção de patrimônios históricos e sobre a importância dos acervos de museus para a luta de grupos indígenas, principalmente na devolução de terras. 


“Os documentos no museu, em especial os museus etnográficos, possuem finalidades para além dos muros institucionais. Eles servem de suporte à comprovação histórica para fundamentar os processos de demarcação de terras indígenas, comprovar de forma documental, além da situação atual das suas populações, o consenso histórico sobre a antiguidade da ocupação".



“Existe um esforço de apagamento da história e um permanente movimento de criar descontinuidade na história do Brasil”, reforçou Levinho. 

Os três componentes da mesa ainda debateram a constante tentativa de silenciamento histórico que atinge diretamente os povos indígenas e a conexão dos acervos com a tese jurídica do Marco Temporal, que procura alterar a política de demarcação de terras indígenas no Brasil.

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