06/10/2023 - 18:19 | última atualização em 06/10/2023 - 18:22

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Por que agora? Com esse questionamento, evento debate alta popularidade das práticas colaborativas na resolução de conflitos judiciais

“Método teve crescente interesse da advocacia nos últimos anos”, diz presidente da comissão temática na OABRJ

Biah Santiago


A popularidade da utilização das práticas colaborativas no Direito e o crescente interesse da advocacia por essa atividade na solução viável de conflitos nas causas judiciais foi o cerne do encontro promovido nesta sexta-feira, dia 6, pela Comissão Especial de Práticas Colaborativas (Cepc) da OABRJ. 


“Vivemos em um momento de evolução da sociedade brasileira, em que as práticas colaborativas estão em crescimento no país. Então o caminhar de forma colaborativa, mas também respeitosa, nas questões familiares se tornou algo comum no cenário jurídico”, constatou a presidente do grupo, Livia Caetano, na abertura do evento.



A responsável pela palestra, que discutiu o interesse da classe pelo assunto, foi a advogada colaborativa, mediadora de conflitos, vencedora do Prêmio Innovare e professora, Olivia Fürst. Para assistir a transmissão completa, basta acessar o canal da Seccional no YouTube. 

Na semana que antecede às comemorações do mês das crianças e dos adolescentes, a advogada Olivia Fürst propôs uma troca de ideias com o público e questionou: “por que o uso da abordagem do Direito Colaborativo está em alta agora?”.

“Com tantas conquistas de Direito na sociedade civil e ferramentas dispostas de facilitação de diálogo, como a Lei do Divórcio [Lei nº 6.515/1977], ninguém se casa com o objetivo de se separar, mas com o avanço, temos conquistado direitos de escolha e não apenas por imposição legal”, comentou Olivia.


“Ainda temos que, emocionalmente e culturalmente, assimilar certos direitos como sociedade, e isso vale para a quantidade de mulheres que sofrem para sair de seus relacionamentos mesmo após o término legal. Então o que tenho defendido cada vez mais é falarmos do fim como um ótimo começo e falar de advocacia colaborativa de forma mais urgente que nunca”.



A advogada apontou o respeito como a ‘receita ideal’ para alcançar um resultado satisfatório para ambos os lados em um julgamento de divórcio.

“No divórcio colaborativo o respeito é uma receita que nunca falha. Se estou tratando de um sistema em que temos crianças e adolescentes no centro da questão, não há um vencedor da causa. Nós, enquanto advogados desses responsáveis por essas crianças, temos um papel importante ao compormos a prateleira dos adultos da relação”, disse Olivia.

A plateia do encontro participou com indagações e exemplos de ações colaborativas durante a atividade profissional, como, por exemplo, o uso de documentos para ocasionar um divórcio respeitoso e propostas de acordo de não-alienação parental, além de outros métodos.

Para a presidente da comissão, Livia Caetano, é preciso considerar os sentimentos da criança e do adolescente durante uma separação, pois, segundo ela, só assim é possível alinhar esse momento com o respeito.


“Os profissionais que atuam na assessoria jurídica das pessoas que passam por esse processo tão delicado e doído, também conseguirão, dentro do caso concreto, fazer com que as crianças e os adolescentes não sejam esquecidos”, ponderou Livia.



“Ter esse olhar entre os adultos reverbera nos interesses, cuidados e as necessidades dessas crianças e adolescentes. O Direito Colaborativo traz essa conquista em conjunto para que todos fiquem amparados dentro do que é possível”.

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