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Notícias

Quinta, 08 de abril de 2021

“Vacina é Direito”: Ivone Caetano incentiva advocacia a se imunizar

Diretora de Igualdade Racial da OABRJ, Ivone Caetano junta-se ao cordão de notáveis da advocacia que aderiram à campanha da Seccional (por meio do Observatório da Covid-19) e da Caarj, “Vacina é Direito”. A intenção é incentivar a advocacia a se imunizar contra a Covid seguindo as d
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Quarta, 07 de abril de 2021

Multa para discriminação salarial contra mulheres corrige distorção histórica, diz diretora de Mulheres da OABRJ

Tema do projeto de lei aprovado no Senado é bandeira antiga dos grupos da Seccional
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Terça, 06 de abril de 2021

Atendimento por WhatsApp da Central está temporariamente fora do ar

O WhatsApp da Central de Atendimento OABRJ-Caarj (21 96918-7142) está fora do ar desde a manhã desta terça-feira, dia 6. Ainda não há previsão para que o sistema volte a funcionar. As linhas telefônicas (21) 2730-6525 e (21) 2272-6150 operam sem problemas.Outros canais alternativos
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Segunda, 05 de abril de 2021

Covid-19: TRT1 orienta juízes a terem cautela ao aplicar penas por ausência às audiências telepresenciais

Recomendação vai ao encontro de pleito da Comissão de Prerrogativas da OABRJ
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OABRJ pede que pessoas com Down sejam incluídas na lista de prioridades na vacinação contra Covid-19

Recomendação pede nova edição de plano de imunização com parâmetros para pessoas com deficiência
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OABRJ reabre parte de sua estrutura, veja o funcionamento desta semana

Medida segue orientações de decreto municipal para frear contágio de Covid
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Quinta, 01 de abril de 2021

Técio Lins e Silva apoia campanha da Ordem pela imunização

A campanha 'Vacina é direito', elaborada pela OABRJ e pela Caarj, para incentivar a imunização contra a Covid-19, ganhou nesta semana um apoio de peso: o criminalista Técio Lins e Silva.Aos 76 anos e com uma trajetória de intensa militância na advocacia e na política, o ex-presidente do Insti
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Sexta, 26 de março de 2021

Seccional lamenta falecimento de José Carlos Cataldi

Com enorme pesar a OABRJ comunica o falecimento, aos 67 anos, do advogado, jornalista e radialista José Carlos Cataldi, ocorrido na tarde desta sexta-feira, dia 26, em Pindamonhangaba (SP), por complicações decorrentes da Covid-19. Ex-conselheiro federal da OAB e ex-presidente da Comissão N
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PGE e PGM atendem pedido da OABRJ e prorrogam validade de certidões de regularidade fiscal

Após pedido da OABRJ, por meio de sua Comissão Especial de Assuntos Tributários, as procuradorias-gerais do Estado e do Município publicaram nesta sexta-feira, dia 26, a prorrogação da validade das certidões de regularidade fiscal emitidas pelos órgãos. As solicitações da Ordem foram base
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Conselheiro seccional assume cargo no Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

O conselheiro seccional Gabriel Nogueira Pinto Bravo assumiu nesta quinta-feira, 25, a 3ª Instância - Comitê temático: Racionalização Legal e Burocrática dentro do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Ministério da Economia. Estabelecido pela Lei Complementar n
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Quinta, 25 de março de 2021

OABRJ paralisa atividades presenciais por dez dias

Com base na Lei Estadual nº 9.224/2021, que instituiu  uma pausa emergencial no período de 26 de março a 4 de abril para conter o avanço da pandemia de Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro, as diretorias da OABRJ e da Caarj suspenderam as atividades presenciais e as desempenhadas em home of
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Atendimento por WhatsApp da Central está temporariamente fora do ar

O WhatsApp da Central de Atendimento OABRJ-Caarj (21 96918-7142) está fora do ar desde a manhã desta quinta-feira, dia 25. Ainda não há previsão para que o sistema volte a funcionar. As linhas telefônicas (21) 2730-6525 e (21) 2272-6150 operam sem problemas.Outros canais alternativos
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OABRJ pede que colegas registrem por email problemas técnicos do TJRJ

Levantamento sobre o processo eletrônico ajudará a interlocução da Seccional com o Tribunal de Justiça
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‘Vacina é direito’: Campanha da OABRJ incentiva vacinação contra a Covid

A OABRJ e a Caarj, por meio de seu Observatório da Covid-19, lançam, nesta quinta-feira, dia 25, a campanha “Vacina é direito” para incentivar a advocacia a se vacinar contra a Covid, seguindo as determinações do Programa Nacional de Imunização.O primeiro a endossar essa corrente de confi
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Quarta, 24 de março de 2021

OABRJ aborda questões trabalhistas levantadas pelo ‘superferiado’ no Rio

O recesso prolongado criado pelo Estado do Rio para tentar conter o avanço da pandemia, que impõe restrições ao funcionamento de serviços nas esferas municipais e estadual, levantou dúvidas sobre as relações trabalhistas durante esse ‘superferiado’.  A medida vigorará entre se
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Ceat pleiteia proteção aos contribuintes diante de paralisação de serviços

Diante das medidas adotadas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando a conter o avanço da pandemia da Covid-19, que incluem um "superferiado" de dez dias a partir desta sexta-feira, dia 26, a OABRJ, por meio de sua Comissão Especial de Direito Tributário (Ceat), entrou nesta quarta, dia 2
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Segunda, 22 de março de 2021

#OABRJDebate aborda cenário atual da pandemia

Um ano após o início da pandemia do novo coronavírus e diante de um período de recorde de casos e mortes no Brasil em razão da doença, o #OABRJDebate desta semana trouxe convidados para debater o presente e o futuro em face da maior crise sanitária e social do século.No episódio, com cerca
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OABRJ vistoria novo zoológico e prepara relatório

Comissão de Proteção e Defesa dos Animais fiscaliza o tratamento aos animais expostos no BioParque
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Luta da OABRJ pelo fim das prisões fundamentadas unicamente em reconhecimento facial embasa projeto de lei

Proposta protocolada na Câmara preenche lacuna do Código de Processo Penal
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Diretoria da Seccional lamenta morte de José Carlos Vieira, ex-presidente da OAB/Nilópolis

É com profundo pesar que a OABRJ comunica o falecimento de José Carlos Vieira, ex-presidente da Subseção de Nilópolis. Vieira morreu na madrugada desta segunda-feira, 22, no Hospital das Clínicas de Nova Iguaçu, após complicações da Covid-19.  A Diretoria da Seccional decretou lu
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Com pesar, OABRJ comunica falecimento de José da Fonseca Martins

Com imenso pesar, a OABJ comunica o falecimento, neste domingo, dia 21, do advogado trabalhista José da Fonseca Martins, de 96 anos. Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e com uma trajetória profissional reconhecida na área, Martins foi mais uma vítima da Covid-19.Forma
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Sexta, 19 de março de 2021

Representantes da OABRJ em conselho de direitos humanos são barrados ao apurar denúncias de violações sofridas por agentes da PM

Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OABRJ Rodrigo Mondego e Mariana Rodrigues participaram nesta quinta-feira, 18, de duas diligências pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH-RJ) para apurar denúncias de violações sofridas por agentes da Polícia Militar
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Quinta, 18 de março de 2021

Conselho Pleno desagrava advogada cerceada por conselheira tutelar em São Francisco de Itabapoana

Os conselheiros da OABRJ reuniram-se em sessão ordinária do pleno nesta quinta-feira, dia 18, por videoconferência. Na fala de abertura, o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, expressou consternação pela morte do funcionário da entidade Ricardo Cariello por complicações da Covid e dedicou
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Alvarás trabalhistas emitidos a partir de fevereiro são creditados automaticamente em conta

Veja como convênio da OABRJ com a CEF pode facilitar o atendimento da advocacia nas agências
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OABRJ lamenta falecimento de seu funcionário Ricardo Cariello, vítima da Covid-19

A Diretoria da OABRJ vem a público lamentar profundamente o falecimento do funcionário Ricardo Cariello, que trabalhava na Ordem havia 37 anos. Ricardo foi vítima da Covid-19, que já matou mais de 284 mil pessoas no Brasil.Já tendo exercido funções em diversas áreas na Seccional nessas quase
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OABRJ lamenta morte de Sirney Braga, presidente do CRT-RJ

Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT-RJ), Sirney Braga faleceu na madrugada da última quarta-feira, 17, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. A OABRJ expressa profundo pesar e presta solidariedade aos familiares e amigos.
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’Balcão Virtual’: TRT1 lança canal de comunicação por videoconferência

Saiba como usar o novo recurso de comunicação com as serventias, que dispensa agendamento
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Quarta, 17 de março de 2021

OAB/Campo Grande fecha estruturas físicas até o próximo dia 26 como prevenção à Covid-19

Diante do aumento dos casos de contaminação pelo novo coronavírus na região, a OAB/Campo Grande anunciou que, como medida preventiva de saúde pública, fechará sua estrutura física até o próximo dia 26 de março, sexta-feira da próxima semana.Em ato que determinou a interrupção do expedi
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Terça, 16 de março de 2021

OAB/Itaboraí fecha sua sede temporariamente como medida de segurança

Por motivos de suspeita de contaminação de funcionários com a Covid-19, a OAB/Itaboraí anunciou nesta terça-feira, dia 16, que irá fechar sua sede temporariamente, visando a segurança dos trabalhadores e dos advogados que frequentam o espaço. Ainda não há previsão sobre a reabertura.Os co
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TJRJ suspende atendimento presencial na 5ª Vara de Órfãos e Sucessões

Serviço presencial só será retomado no dia 20 de março
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