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Notícias

Segunda, 30 de março de 2020

Recebimento automático de mandados de pagamento do TJ poderá ser autorizado via Portal da OABRJ

Diante do cenário inaugurado pela pandemia do novo coronavirus, a OABRJ está em tratativas permanentes com tribunais e instituições financeiras a fim de garantir o pagamento de verbas pendentes aos colegas. Nesta segunda-feira, após entendimento com o Tribunal de Justiça e o Banco do Brasil, f
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Veja como pesquisar corretamente a conclusão da distribuição no RDAU

A Diretoria de Inclusão Digital e Inovação da OABRJ buscou junto ao Tribunal de Justiça solucionar um problema que a advocacia vem encontrando ao operar o Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU), o sistema usado para o processo eletrônico durante o regime de funcionamento excepci
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Sexta, 27 de março de 2020

OABRJ prorroga restrição de funcionamento até 3 de abril

A OABRJ decidiu estender as restrições de funcionamento de suas estruturas até 3 de abril. A medida tomada pelo Gabinete de crise da Seccional nesta sexta-feira, dia 27, insere-se no esforço contínuo para mitigar a disseminação da pandemia do novo coronavírus.  A Seccional vem operan
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Serventias de Queimados atendem pedidos da subseção e priorizam emissão de mandados de pagamentos

Os juízes da 1ª e da 2ª varas cíveis de Queimados, responsáveis também pelo Juizado Especial Cível da comarca, atenderam ao pedido da Diretoria da subseção local e determinaram prioridade na digitação e expedição de mandados de pagamento. De acordo com o presidente da OAB/Queimados, Ale
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TRT-1: sistema PJe ficará indisponível nesta sexta-feira

O sistema PJe, usado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região  (TRT-1), ficará indisponível nesta sexta-feira, dia 27, das 16h às 20h. O sistema será atualizado e passará a operar na versão 2.5.4.  Os prazos processuais do tribunal permanecem suspensos e assim continuarão
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Quinta, 26 de março de 2020

Comissão de Direito Eleitoral da OABRJ emite nota oficial sobre propostas de adiamento das eleições

Nota da Comissão de Direito Eleitoral da OABRJ A Comissão de Direito Eleitoral da OABRJ, diante de manifestações e propostas relativas ao eventual adiamento das eleições municipais de 2020, em face do estado de pandemia reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), lembrando aos par
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JEC de Maricá pagará mandados por transferência eletrônica

Medida evita que profissionais precisem se deslocar durante o período de restrições por conta do novo coronavírus
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Veja como protocolar no RDAU, sistema do Plantão do TJRJ usado pela VEP

O Tribunal de Justiça divulgou, nesta quinta-feira, dia 26, um Manual para Peticionamento no Sistema Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU), usado também pela Vara de Execuções Penais (VEP).  A protocolização eletrônica nesta vara tem causado dor de cabeça desde que o T
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Covid-19: Detran suspende prazos administrativos para recursos de multas e outras demandas

Os prazos de processos e de procedimentos no âmbito do Detran e de demais órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito foram ampliados ou mesmo interrompidos por causa da pandemia do novo coronavírus. As d
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Rita Cortez é reeleita presidente do IAB para o biênio 2020/2022

Com o maior número de votos já registrado na história das eleições do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) – 380, dos 429 votantes -, a advogada trabalhista Rita Cortez foi reeleita nesta quarta-feira, dia 25, presidente da entidade para o biênio 2020/2022. Com o feito, Cortez se torna
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Quarta, 25 de março de 2020

OABRJ questiona órgãos sobre medidas para conter epidemia nos presídios do estado

A OABRJ, por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), oficiou, nesta quarta-feira, dia 25, à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), à Secretaria Estadual de Saúde e à Diretoria do Pronto Socorro Geral Hamilton Agostinho, localizado no Complexo Penitenciário de Bangu.
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Petições para o plantão de primeira instância voltam a ser protocolizadas de forma exclusivamente eletrônica no TJ

As petições para o plantão de primeira instância do Tribunal de Justiça devem ser protocolizadas exclusivamente pela via eletrônica, através do Portal do TJRJ, já que, a partir desta quarta-feira, dia 25, o sistema  de peticionamento eletrônico do TJ está normalizado. A informação a
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Vitória da OABRJ: governo estadual inclui advocacia no rol das atividades essenciais com livre locomoção

O Governo do Estado do Rio de Janeiro atendeu ao pleito da OABRJ e publicou ato nesta terça-feira, dia 24, incluindo a advocacia na lista de atividades essenciais, com liberdade de locomoção durante o período de restrição atual por conta da pandemia do novo coronavírus.  O pedido ao g
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Terça, 24 de março de 2020

TRT-1 atende pedidos da OABRJ e recomenda pagamento de colegas por transferência eletrônica

Método ainda não era aplicado na corte, que acatou a sugestão a fim de evitar o deslocamento da advocacia
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Segunda, 23 de março de 2020

OABRJ cobra do TJ resolução para erros no sistema de peticionamento

A OABRJ, por meio da Comissão de Prerrogativas, recebeu inúmeros relatos de problemas na protocolização de petições pelos sistemas de processo eletrônico do Tribunal de Justiça durante todo o dia desta segunda-feira, dia 23. Os entraves operacionais ganham contornos graves diante da restriç
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Covid-19: OABRJ e Conselho Regional de Contabilidade pedem prorrogação de prazo para declaração do imposto de renda

Receita Federal já deferiu medidas de proteção aos contribuintes solicitadas pela OAB
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OABRJ requer inclusão da advocacia na lista das atividades essenciais com livre circulação

Matéria atualizada no dia 23 de março, às 18h35 A OABRJ enviou ofícios ao governador do Estado, Wilson Witzel, e ao prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, requerendo que a advocacia seja incluída na lista de atividades com liberdade de locomoção durante o período de restr
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OABRJ atua e Vara de Execuções Penais também terá plantão eletrônico

O Provimento CGJ 21/2020, assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Bernardo Garcez, e publicado na sexta-feira, dia 20, estabeleceu que a Vara de Execuções Penais (VEP) terá peticionamento somente eletrônico, pelo sistema eletrônico Regime Diferenciado de Atendimento de Urgênc
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OABRJ solicita ao IML informações sobre mortos em presídios com suspeita de contaminação por Covid-19

A OABRJ , por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), enviou ofício ao Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro (IML), nesta segunda-feira, dia 23, requerendo informações, com  urgência, sobre a manutenção do fluxo de exames necroscópicos em todos cadáveres oriundos do sistema pri
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OABRJ e Caarj conseguem linha de crédito para auxiliar colegas durante a pandemia da Covid-19

A Seccional e a Caarj firmaram uma parceria com o Sicoob Uni Sudeste para oferecer à advocacia uma linha de crédito especial durante a crise gerada pela pandemia da Covid-19.Pelo acordo, os colegas interessados têm acesso a até R$ 20 mil, com prazo de 36 meses para pagamento e juros reduzidos de
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Atendendo a pedido da OABRJ, Corregedoria do TJRJ recomenda pagamentos via transferência bancária

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) acatou a sugestão da OABRJ e emitiu aviso às serventias judiciais de todo o estado para que, nos processos eletrônicos,  priorizem o pagamento de condenações, honorários advocatícios e periciais por meio de
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Sexta, 20 de março de 2020

Comissão de Prerrogativas garante pagamento de alvará a colega

A atuação da Comissão de Prerrogativas da OABRJ garantiu nesta quinta-feira, dia 19, o pagamento de valores disponíveis judicialmente a um colega. Diante da situação de emergência na saúde pública do Rio de Janeiro com a pandemia do novo coronavírus e do funcionamento restrito do Tribuna
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A necessidade de suspensão de prazos e prorrogação da vigência das CNDs federais em tempos de coronavírus - Luciano Bandeira e Maurício Faro

Luciano Bandeira e Maurício Faro*  Na data de ontem o Conselho Nacional de Justiça editou resolução que suspende os prazos processuais em todas as jurisdições do país até 30 de abril. Trata-se da Resolução 313/19, que não se aplica ao STF e à Justiça Eleitoral. Tal ato demonstrou
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Covid19: Universidade de Coimbra suspende curso sobre direitos humanos e novas tecnologias

A pandemia da Covid-19 fez com que a Universidade de Coimbra adiasse o início do curso Direitos Humanos e Novas Tecnologias, que seria realizado entre os dias 25 e 29 de maio. As aulas já estavam com uma turma de advogados brasileiros fechada e fazem parte do convênio firmado entre a instituiçã
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Seguindo CNJ, TRT-1 suspende prazos processuais

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) suspendeu os prazos processuais de 17 de março a 30 de abril. A decisão está de acordo com a resolução publicada, nesta quinta-feira, dia 19, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que adequa o funcionamento do Judiciári
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Covid-19: CDH pede esclarecimentos à PMERJ sobre medidas de segurança referentes à saúde de seus agentes

Preocupada com a saúde dos agentes de segurança, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OABRJ oficiou nesta sexta-feira, dia 20, a Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ), solicitando alguns esclarecimentos. Segundo denúncias recebidas pela Seccional, os policiais estariam vulner
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TRT-1 determina prioridade à expedição de alvarás de pagamento; OABRJ oficiou ao órgão com o pedido

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região determinou a juízes e diretores de vara que a expedição de alvarás de pagamento se dê de forma prioritária em relação às demais tarefas das serventias. O ofício assinado pela corregedora-regional, a desembargadora Mary Bucker C
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Quinta, 19 de março de 2020

OAB pede à Receita medidas de proteção aos contribuintes

O Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário da OAB pediu, nesta quinta-feira, dia 19, medidas de proteção aos contribuintes. O ofício, assinado por representantes de 23 seccionais, entre eles o presidente da comissão da OABRJ, Maurício Faro, foi direcionado ao secretário es
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Covid-19: OABRJ fecha toda sua estrutura física a partir desta quinta, 19

Medida segue as orientações para contenção da pandemia. Atendimento será remoto.
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OABRJ prorroga vencimento da parcela de março da anuidade

Para minorar o impacto da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, a OABRJ decidiu prorrogar, sem juros, o vencimento da parcela de março - e demais obrigações decorrentes de parcelamentos de anuidades passadas com vencimento neste mesmo mês - para 30 de abril de 2020.  " A Orde
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