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Notícias

Quarta, 19 de fevereiro de 2020

XXXI Exame da Ordem: confira o resultado preliminar da 1ª fase

Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXXI Exame de Ordem Unificado. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira, dia 19. Os examinandos terão quatro dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da 1ª fase. O pra
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Terça, 18 de fevereiro de 2020

OABRJ leva reclamações de violações de prerrogativas à Polícia Civil

Em reunião, Ordem sugere estreitamento dos laços com a instituição em busca de melhora no atendimento à classe
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Crise da água: OABRJ conhece iniciativas do MP de fiscalização e de reparação ao consumidor

Dirigentes da OABRJ reuniram-se com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público, José Eduardo Gussem, nesta terça-feira, dia 18, na sede do MP. O objetivo foi conhecer as ações já empreendidas pelo órgão em relação à crise hídrica que assola o estado desde janeiro.  Os pro
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Comissão atua para garantir as prerrogativas no plantão de Carnaval

Corregedor-geral de Justiça do TJRJ foi acionado para que o profissional advogue sem empecilhos
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OABRJ inaugura nova Casa do Advogado Paulo Saboya

Acessivel e ampliado, espaço conta com oito escritórios compartilhados e 60 computadores
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OAB de Rio das Ostras ganha nova sede no Centro da cidade

A segunda-feira, dia 17, foi de dupla comemoração para a OAB/Rio das Ostras. No mesmo dia em que completou 20 anos de existência, a subseção ganhou casa nova, no Centro da cidade da Região dos Lagos, a cinco minutos de carro das estruturas do Poder Judiciário, na Rua Flamengo, 570.  A
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ESA fala sobre o impacto da tecnologia no Direito e nos tribunais

A Seccional, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), promoveu, nesta segunda-feira, dia 17, mais uma atividade com o objetivo de viabilizar o aperfeiçoamento profissional dos advogados por meio de discussões de interesse da classe. Neste encontro, a ESA reuniu juristas, no Plenário Jos
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Segunda, 17 de fevereiro de 2020

OABRJ age e TJ julga inconstitucional lei que aumentou IPTU em Cordeiro

Órgão Especial do Tribunal já havia concedido medida cautelar e suspendido efeitos da legislação desde agosto
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Comissão aciona TJ para garantir condições dignas de trabalho

Advogados reclamam da falta de limpeza no banheiro do Centro de Audiências e Custódias, em Benfica
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Conheça parceria que dá cartão de crédito com benefícios para classe

Um cartão de crédito para a advocacia com sistema de cashback de anuidade, reembolso de serviço de streaming (Spotify), desconto de até 100% na anuidade no primeiro ano do cartão e acesso a salas vip no aeroporto JK e da Mastercard no aeroporto de Guarulhos. São estas as vantagens da parceria
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Sexta, 14 de fevereiro de 2020

ESA promove palestra sobre concessões e parcerias público-privadas

A Escola Superior de Advocacia (ESA) realizou, nesta quinta-feira, dia 13, mais uma palestra no plenário histórico do Conselho Federal. A atividade promoveu uns dos objetivos da OABRJ de viabilizar gratuitamente o aperfeiçoamento profissional dos advogados, trazendo para o debate questões de rel
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Comissão cria coordenação para inspecionar Zoológico do Rio

A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OABRJ criou, na quinta-feira, dia 13, a Coordenação Temporária de Inspeção (CTI) para apurar denúncias de sumiço de animais, mortes e obras inacabadas no Zoológico do Rio. A primeira inspeção está agendada para a próxima quarta-fei
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Palestra da ESA aborda aspectos trabalhistas materiais e processuais da desconsideração da personalidade jurídica

A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OABRJ promoveu, nesta sexta-feira, dia 14, uma palestra do professor e mestre em Direito Pedro Milioni sobre os aspectos trabalhistas materiais e processuais da desconsideração da personalidade jurídica.  O instituto da "desconsideração da personali
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Caarj e OABRJ obtêm linha de crédito para vítimas das enchentes no Noroeste Fluminense

A Caixa de Assistência da Advocacia (Caarj) e a OABRJ obtiveram, junto ao Sicoob, uma linha de crédito para os advogados e advogadas vítimas das enchentes no Noroeste Fluminense. Na semana passada, o presidente e o secretário-geral da Caarj, respectivamente Ricardo Menezes e Mauro Pereira, e o
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Papo de cultura: vencedor do Oscar, ‘Parasita’ tem desconto no Odeon

Raro caso de unanimidade de crítica e público, “Parasita” foi o nome do Oscar 2020. O longa-metragem sul-coreano levou os prêmios de Melhor Filme, Melhor Diretor para Bong Joon-ho, Melhor Filme Estrangeiro, Melhor Roteiro Original, Melhor Direção de Arte e Melhor Montagem. A lavada foi hist
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Quinta, 13 de fevereiro de 2020

Comissão de Prerrogativas age e Seap abole a fiscalização de documentos por parte de agentes penitenciários

A Comissão de Prerrogativas da OABRJ atuou com sucesso na última semana junto a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) após receber reclamações de advogados de que agentes penitenciários estariam fiscalizando procurações antes de permitir, ou não, que colegas entrega
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ESA promove palestra sobre terceirização

A Seccional, por meio da Escola Superior de advocacia (ESA), realizou, na quarta-feira, dia 12, mais uma atividade com o objetivo de promover o aperfeiçoamento profissional dos advogados. Desta vez, a ESA reuniu juristas, no Plenário José Ribeiro de Castro Filho, para palestrarem sobre a terce
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CPDA discute direitos e deveres da presença de animais em condomínios

A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OABRJ promoveu evento nesta quarta-feira, dia 12, na Seccional, para discutir a eficácia das leis que normatizam a presença de animais em condomínio. O presidente do grupo, Reynaldo Velloso, conduziu o encontro, que teve apoio do Instituto
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Nova Casa Paulo Saboya será inaugurada no dia 18

Está chegando a hora! Na próxima terça-feira, dia 18, às 11h30 da manhã, a OABRJ inaugura a nova Casa do Advogado Paulo Saboya, que sairá da Rua do Resende, 26, e passará a funcionar na Avenida Gomes Freire, 474, exatamente em frente ao Tribunal Regional do Trabalho. A cerimônia de inaug
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Caarj inaugura novo espaço para a advocacia: Sala Francisco Costa Netto

A Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj) inaugurou, na tarde desta quarta-feira, dia 12, no 11º andar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Rua do Lavradio, o mais novo espaço da advocacia: a Sala Francisco Costa Netto. O espaço, equipado com televisão e sof
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Quarta, 12 de fevereiro de 2020

Presidente da Comissão de Previdência Social representa OABRJ em audiência pública no MPF

Representada pela presidente da Comissão de Previdência Social Pública e Complementar, Suzani Ferraro, a OABRJ participou, nesta terça-feira, dia 11, da audiência pública “Demora no INSS: Por quê? ”. Promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), a reunião teve como objetivo discut
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Comissão especial promove workshop de práticas colaborativas

A Comissão Especial de Práticas Colaborativas da OABRJ reuniu-se, nesta quarta-feira, dia 12, sob o comando da presidente Lívia Caetano, para promover uma espécie de workshop na Seccional. A ideia foi mostrar, passo a passo, como esta vertente focada na não-litigância do Direito é aplicada em
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ESA realiza palestra para discutir publicidade nas contratações públicas

A OABRJ promoveu, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), a palestra 'Publicidade nas contratações públicas' nesta terça-feira, dia 10. O evento, gratuito, reuniu juristas no Plenário José Ribeiro de Castro Filho para discutirem a importância e as formas de transparências e divulgaç
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OABRJ oficia ao TJRJ por problemas nas varas de Infância e Juventude

A Comissão de Prerrogativas da OABRJ enviou ofícios ao corregedor-geral e ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Bernardo Garcez e Claudio de Mello Tavares, respectivamente, pedindo providências em relação a denúncias recebidas de advogados que vêm enfrentando problem
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Comissão de Proteção de Dados e Privacidade lança parecer sobre decretos federais que criam grande banco de dados

Em meio às discussões sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), prevista para entrar em vigor em agosto de 2020, dois decretos publicados pelo Governo Federal no fim do último ano, n. 10.046 e n. 10.047, preocuparam profissionais da área de tecnologia e Direito que pesquisa
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Veja carta do I Colégio de Presidentes de Seccionais de 2020, realizado na sede da OABRJ

A primeira reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB deste ano, realizada na sede da OABRJ, na terça-feira, dia 11, definiu os temas prioritários que guiarão a atuação da Ordem tanto no âmbito interno quanto no desempenho de seu papel de pilar do Estado democrático de Direito.&
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Terça, 11 de fevereiro de 2020

OAB e CNJ celebram parceria para pesquisa sobre gestão alternativa de unidades judiciárias

A OAB Nacional e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem firmaram um acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira, dia 11, para realização e divulgação de pesquisa sobre modelos alternativos de gestão de unidades judiciárias,
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Comissão discute constitucionalidade de processos trabalhistas pautados no STF

Encontro homenageou o ex-presidente da Seccional Wadih Damous
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Crise da água: OABRJ pede reunião com entidades a fim de unir forças

A OABRJ oficiou, na segunda-feira, dia 10, ao presidente da Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj, Gustavo Schmidt, ao presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente daquela casa, Thiago Pampolha; ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público, José Eduardo Gussem, e ao defensor p
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Colégio de Presidentes de Seccionais recebe novo nome do INSS e anuncia investimento na fiscalização da atividade profissional da advocacia

Desde segunda-feira, dia 10, o Conselho Federal tem concentrado suas atividades na sede da OABRJ e, nesta terça-feira, o ponto alto da programação foi o primeiro Colégio de Presidentes de Seccionais do ano, conduzido pelo presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz.  Os líderes receberam o pre
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