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Notícias

Sexta, 26 de fevereiro de 2021

Prerrogativas na Polícia Civil: OABRJ reúne-se com delegado da 42ª DP para tratar dos direitos dos colegas

Um grupo da OABRJ esteve nesta quinta-feira, dia 25, na 42ª Delegacia Policial (DP) para conversar com o delegado titular, Alan Luxardo, e dar prosseguimento ao movimento de aproximação da Comissão de Prerrogativas com a Polícia Civil, a fim de sanar a série de abusos que vêm sendo praticados
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Quinta, 25 de fevereiro de 2021

OABRJ pede providências sobre falhas no processo eletrônico do TJRJ

A OABRJ e o Tribunal de Justiça abriram, nesta quinta-feira, dia 25, uma importante via de cooperação em prol da melhoria do Processo Judicial eletrônico (PJe). O assessor especial da Presidência da OABRJ, Carlos André Pedrazzi, e o procurador-geral da Seccional, Alfredo Hilário, tiveram uma
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OAB avalia se manterá data de aplicação do XXXII Exame de Ordem

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas comunicam aos examinandos do XXXII Exame de Ordem Unificado que estão avaliando a manutenção da aplicação da prova objetiva, marcada para o dia 7 de março.Devido ao agravamento da pandemia de coronavírus no Bra
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Quarta, 24 de fevereiro de 2021

Em audiência pública puxada pela advocacia, presidente do TRT1 promete volta do atendimento presencial em 15 de março

A audiência pública virtual organizada pela OABRJ e por entidades da advocacia transmitida pelo canal da Seccional no YouTube nesta quarta-feira, dia 24, conseguiu gerar a resposta para a dúvida que mais aflige os trabalhistas do estado: a data de início da retomada parcial das atividades do Tri
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OABRJ lamenta morte de Carlos Montaury Pimenta

A OABRJ expressa pesar pela morte do colega Carlos Eduardo Bernardi Montaury Pimenta, ocorrida na terça-feira, dia 23. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1956, o advogado era sócio fundador do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
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Segunda, 22 de fevereiro de 2021

Presidente de comissão da OABRJ irá liderar grupo para revisão legislativa sobre proteção animal

O presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OABRJ, Reynaldo Velloso, foi convidado pelo secretário municipal de Proteção e Defesa Animal do Rio de Janeiro, Vinicius Cordeiro, para liderar os trabalhos da recém-criada Comissão de Revisão Legislativa de proteção da pauta no
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Implicações do megavazamento de dados é tema do #OABRJDebate

Programa recebeu a presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da Seccional, Estela Aranha
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'Caarj na Palma da Mão': novo aplicativo para a advocacia

A advocacia ganhou neste início de 2021 um novo aliado para usufruir dos benefícios oferecidos pela Caixa de Assistência. Trata-se do aplicativo 'Caarj na Palma da Mão', desenvolvido para aproximar advogados e advogadas de todos os serviços oferecidos pela Caarj, possibilitando o acesso facilit
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Sexta, 19 de fevereiro de 2021

OABRJ realizará audiência pública sobre retomada das atividades do TRT1

A OABRJ realizará na próxima quarta-feira, dia 24, às 17h, uma audiência pública para tratar do plano de retomada das atividades presenciais do Tribunal do Trabalho da 1ª Região (TRT1).Com transmissão pelo YouTube, o evento ampliará o debate que já vem sendo realizado nas últimas semanas
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Luciano Bandeira estreia série de reuniões zonais em encontro com as subseções da Região Metropolitana

Evento reuniu presidentes das sedes da OAB em Rio Bonito, Niterói, São Gonçalo e Itaboraí
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Quinta, 18 de fevereiro de 2021

Já está no ar o sistema eletrônico para pedidos de inscrição na OABRJ

Com ele, usuários poderão dar entrada e acompanhar remotamente seus processos
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Sexta, 12 de fevereiro de 2021

Revista da OABRJ recebe artigos e peças para seu próximo volume

Tema da publicação é livre e os trabalhos podem ser enviados até o dia 15 de julho
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OABRJ acompanhará recesso dos tribunais no feriado do Carnaval

Expediente será retomado na próxima quinta-feira, dia 18
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Quinta, 11 de fevereiro de 2021

OABRJ sedia consulta pública do Senado sobre marco legal das startups

A OABRJ cedeu espaço, nesta quinta-feira, dia 11, para uma consulta pública sobre o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador (Projeto de Lei Complementar 146/19) puxada pelo senador Carlos Portinho (PL/RJ). A transmissão está disponível no canal do YouTube da OABRJ. O evento
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Quarta, 10 de fevereiro de 2021

O maior vazamento de dados pessoais do país - Estela Aranha

Estela Aranha*Em 22 de janeiro o site de tecnologia “Tecnoblog” noticiou a detecção de um vazamento enorme de dados pessoais de 220 milhões de brasileiros (incluindo pessoas mortas) e que esse conjunto de dados pessoais estava sendo oferecido em fórum de internet para venda.O “ve
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Terça, 09 de fevereiro de 2021

OABRJ e associações se unem para entregar ao TRT1 proposta de retomada parcial das atividades presenciais

Entidades realizarão audiência pública em 24 de fevereiro para ouvir a categoria
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OABRJ critica aumento, pelo Supremo, de prazos para análise de pedidos de benefícios previdenciários

Comissão da OABRJ lamenta, também, a falta de consulta à Ordem para a fixação dos prazos
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Sexta, 05 de fevereiro de 2021

Presidentes do Conselho Federal e da OABRJ participam da posse no TJRJ

O presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, e o do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, representaram a advocacia na solenidade de posse da nova administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira, dia 5. Os dirigentes da corte foram eleitos para o biênio 2021/2022.&
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Projeto de Mentoria realiza seu primeiro simulado de sustentação oral

Projeto permite que colegas treinem a prática do recurso com desembargadores, recebendo dicas
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No primeiro Conselho Pleno do ano, OABRJ anuncia vencedores de concurso de redação

Parceria da Seccional, Caarj e PUC-Rio, projeto distribuiu R$ 42 mil em créditos estudantis entre os ganhadores
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Terça, 02 de fevereiro de 2021

Em reunião no TRT1, comitiva da Ordem liderada por Luciano cobra plano de retomada das atividades presenciais

Uma comitiva da OABRJ reuniu-se na manhã desta terça-feira, dia 2, com a recém-empossada presidente do Tribunal do Trabalho da 1ª Região, desembargadora Edith Tourinho, para tratar da retomada parcial das atividades presenciais na corte. A demanda é tratada como fundamental pela advocacia trab
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Comunicado: inscrição automática na 2ª fase do XXXII Exame de Ordem

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas divulgaram, nesta segunda-feira, dia 1º, o link para consulta dos examinandos ausentes na aplicação da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificados que estão automaticam
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De forma inédita, OABRJ invoca Lei Ágatha em busca de resolução para o caso Emily e Rebecca

Lei garante prioridade de investigação para crimes contra a vida de crianças e adolescentes
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OABRJ lamenta o falecimento do tributarista José Souto Maior Borges

A OABRJ manifesta pesar pela morte de José Souto Maior Borges, ocorrida nesta terça-feira, dia 2, aos 88 anos. O jurista é uma das maiores autoridades em Direito Tributário do país e autor do clássico “Teoria Geral da Isenção Tributária” (2001), obra fundamental para o estudo da matéri
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Segunda, 01 de fevereiro de 2021

XXXII Exame de Ordem: veja o edital complementar

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas publicaram o edital com informações completas sobre a abertura do prazo para pedido de reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado e inscrição automática dos ausentes
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Sexta, 29 de janeiro de 2021

Em posse de dirigentes do TRT1, Luciano Bandeira pede plano de retorno gradual e seguro de atividades presenciais da corte

Em discurso na solenidade de posse da nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) para o biênio 2021-2023, o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, pediu ao tribunal um plano de retorno seguro e gradual às atividades presenciais da corte. A cerimônia foi reali
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No Dia da Visibilidade Trans, colegas se queixam da baixa empregabilidade

Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero e GT Transfeminilidades da OAB Mulher levantam a pauta na OABRJ
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Quarta, 27 de janeiro de 2021

XXXI Exame de Ordem: veja a lista de aprovados

Os examinandos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXXI Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Va
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Terça, 26 de janeiro de 2021

OABRJ prepara Ação Civil Pública em reação aos abusos sofridos pela advocacia em delegacias de Polícia Civil no estado

Delegados, inspetores e agentes da Polícia Civil que se consideram acima da lei, perdendo de vista as regras que devem nortear o tratamento que servidores públicos devem dispensar à advocacia que atua em repartições públicas como as  delegacias. Exigências burocráticas kafkianas que bei
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Segunda, 25 de janeiro de 2021

Novo corregedor do TRT1 anuncia à Ordem digitalização completa dos processos da Corregedoria

A advocacia peticionará ao corregedor exclusivamente pela ferramenta PJeCor; regras são iguais às aplicadas aos processos físicos
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