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Notícias

Quinta, 16 de janeiro de 2020

Projeto da OAB Niterói levará noções de cidadania e direitos humanos para alunos do município

Com o objetivo de levar temas relacionados à cidadania e direitos humanos para alunos e profissionais da rede municipal de Educação do município, a OAB Niterói firmou um convênio com a Fundação Municipal de Educação e a Secretaria de Educação deNiterói para a viabilização do projeto O
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Inscrições para novas turmas na Universidade de Coimbra vão até o dia 31

O projeto de capacitação internacional promovido pela Comissão de Relações Institucionais da OABRJ, com o apoio da Caarj, não só continua em 2020 como já está com matrículas abertas para os cursos do primeiro semestre. Os interessados devem inscrever-se até o dia 31 de janeiro pelo email
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Quarta, 15 de janeiro de 2020

Em decisão pioneira, Justiça pede que Seap registre advogada no SEI

A 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro deferiu liminar ao mandado de segurança impetrado pela Comissão de Prerrogativas da OABRJ em favor da advogada Hayane Rocha, que aguardava, desde novembro de 2019, cópias de um procedimento administrativo a que responde o seu cliente.Os servidores da Secretar
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Justiça rejeita denúncia contra o presidente da OAB

O juiz da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, decidiu nesta terça-feira, dia 14, rejeitar a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz. A denúncia rejeitada acusava o pr
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Confira o calendário do Exame de Ordem para 2020

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem, por meio de seu titular José Alberto Simonetti, secretário-geral da OAB, divulgou o calendário dos certames dos  Exames de Ordem previstos para 2020.  A previsão de datas está assim: XXXI Exame de Ordem UnificadoPublicação do Edital de A
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Parceria com a Dell dá desconto na compra de equipamentos eletrônicos

Firmado pela Diretoria de Inclusão Digital e Inovação da OABRJ, convênio facilita aquisição de computadores
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Terça, 14 de janeiro de 2020

Missa de 7º dia de Sergio Fisher será nesta quarta, dia 15

A OABRJ informa que a missa de 7º dia do ex-vice-presidente da Seccional Sergio Fisher será nesta quarta-feira, dia 15, às 19h na Igreja São José, na Lagoa, que fica na Avenida Borges de Medeiros, 2735. Fisher faleceu na última quinta-feira, dia 9. Uma referência para a advocacia, era visto
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Segunda, 13 de janeiro de 2020

OABRJ e secretaria estadual soltam nota oficial em apoio às vítimas de agressão na Pedra do Sal

Nesta segunda-feira, 13, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do RJ (SEDSODH), por meio de sua Superintendência de Igualdade Racial, e a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ atenderam as jovens e os jovens agredidos no último final de sem
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CDH recebe estudantes da FGV para estágio voluntário durante as férias

Os estudantes do 3º período de Direito Isaac Baptista e Pedro Thingo trocaram os dias de sol e praia durante as férias por um mergulho na defesa dos direitos humanos. Eles são os primeiros a participarem do estágio de férias fruto de um convênio entre a Comissão de Direitos Humanos da OABRJ
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Sexta, 10 de janeiro de 2020

CPDA cria Coordenação de Alimentação Consciente

Para trabalhar melhor a questão da alimentação e sua relação com os animais, a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OABRJ criou a Coordenação de Alimentação Consciente, que pretende difundir a ideia de uma alimentação mais saudável e sem sofrimento animal. Liderada pel
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Papo de cultura: vozes e história fortes fazem de musical sobre Elza Soares um espetáculo marcante

Portal da OABRJ inaugura seção semanal com dicas de eventos culturais, todos com descontos para a advocacia
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OABRJ ilumina prédio em apoio ao Janeiro Branco

Junto com a sensação de renovação que o ano novo traz, o início de um novo ciclo também pode causar ansiedade de cumprir as resoluções, além da frustração de não ter realizado as metas anteriores. Para promover uma reflexão sobre isso foi criado o Janeiro Branco: um mês totalmente volt
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Quinta, 09 de janeiro de 2020

OABRJ decreta luto oficial pela morte de Sergio Fisher

Com enorme pesar, a OABRJ comunica o falecimento, aos 74 anos, de seu ex-vice-presidente e membro do Conselho Consultivo Sergio Eduardo Fisher, ocorrido nesta quinta-feira, dia 9. O velório será na sexta-feira, dia 10, entre 9h e 13h, no Crematório da Penitência, que fica na Rua Monsenhor
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Quarta, 08 de janeiro de 2020

Ouvidoria da OABRJ estabelece integração com BB para sanar demandas

O ouvidor-geral da OABRJ, Carlos Henrique Carvalho, recebeu na manhã desta quarta-feira, dia 8, na sede da Seccional, o ouvidor externo do Banco do Brasil, Marcel Kitamura, para estabelecer uma troca entre as entidades e repassar demandas da advocacia. Entre elas, a necessidade urgente de reabertur
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TRT/RJ tem novo horário de funcionamento

As unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) têm novo horário de funcionamento desde o dia 1º, quando entrou em vigor o Ato nº 129/2019, da presidência do TRT/RJ. A mudança levou em consideração as restrições no quadro financ
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OAB vai pedir revogação de cobrança de nova taxa no cheque especial

Banco Central autorizou que bancos possam cobrar taxa de 0,25% de contas que tenham limite acima de R$ 500
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Segunda, 06 de janeiro de 2020

O valor da Cultura e a cultura do Valor - Fábio Nogueira

*Fábio Nogueira Este ano vamos eleger prefeitos e vereadores. O Site G1 fez um levantamento entre os governantes das capitais do país que mostra a realidade: cumpriram apenas 39% das promessas que fizeram durante a campanha eleitoral de 2016. Mais ainda, revela que firmaram 200 compromissos envol
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XXX Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase

Examinandos e examinandas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXX Exame de Ordem Unificado. O resultado foi divulgado no final de dezembro. A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscriç
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Quinta, 26 de dezembro de 2019

Nota de repúdio da OABRJ e do IAB a atentado ao Porta dos Fundos

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB),  sempre na defesa intransigente das normas constitucionais que asseguram o exercício dos direitos individuais (artigos 5º, IV, VIII, IX, XIII e XIV c/c e artigo 220 e seus
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Sexta, 20 de dezembro de 2019

OABRJ deseja boas festas

O presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, deseja às advogadas, advogados, estagiários, estagiárias e colaboradores um feliz Natal e um ano novo próspero. "Que 2020 seja repleto de paz e muitas conquistas".
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Retrospectiva: relembre as principais iniciativas da OABRJ em 2019

Apesar de marcado pelas turbulências da conjuntura política nacional e pela grave crise que assola o estado, o ano que inaugurou o mandato de Luciano Bandeira à frente da Seccional enfileirou realizações em prol do aperfeiçoamento e da valorização profissional da advocacia, sem perder de vis
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Quinta, 19 de dezembro de 2019

Evento aborda temas atuais das políticas criminal e penitenciária

Encerrando o ano de trabalho na Seccional, a Comissão de Políticas Criminal e Penitenciária realizou na tarde desta quinta-feira, dia 19, um evento que teve três paineis trazendo temas atuais das políticas criminal e penitenciária. Ao abrir o encontro, o presidente da comissão, Rodrigo Assef,
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Após pedido da OABRJ, agência do Banco do Brasil do TJ abrirá amanhã

Medida é para atender demandas de recebimento de honorários
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Quarta, 18 de dezembro de 2019

Evento da Code aborda aspectos da Lei da Liberdade Econômica

Uma série de palestras sobre os aspectos societários da Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/19) foi promovida na manhã desta quinta-feira, dia 18, pela Comissão de Direito Empresarial (Code) da OABRJ, na sede da Seccional. “Quem trabalha com Direito Empresarial é impactado diretamente po
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Recesso forense: OABRJ e tribunais suspendem atividades

Conforme o Ato da Presidência 98/2019 e acompanhando o recesso do Judiciário, as atividades da OABRJ ficarão suspensas entre os dias 20 de dezembro de 2019 e 5 de janeiro de 2020, retornando na segunda-feira, dia 6. Nas subseções, o funcionamento foi definido por cada presidente. Funcionamento
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OABRJ pede sumulação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor

Tese já é reconhecida e aplicada e representa, para a Seccional, avanço na área
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Cinco mil advogados já se cadastraram no Programa Anuidade Zero

A marca foi alcançada em menos de um mês da implantação do programa, que dá cashback em compras online
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Terça, 17 de dezembro de 2019

ESA realiza palestra sobre vesting empresarial

Modalidade de contrato bastante utilizada por startups, o vesting empresarial foi tema de um encontro promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) nesta segunda-feira, dia 16. O debate foi mediado pela coordenadora acadêmica da Esa, Thaís Marçal, e ficou a cargo dos advogados José Luiz
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Comissão de Arbitragem da OABRJ discute tendências da prática

A Comissão de Arbitragem da Seccional reuniu-se nesta terça-feira, dia 17, para debater o panorama e as perspectivas da prática de solução não judicial de conflitos. O método foi positivado pela Lei da Arbitragem (Lei nº 9.307/1996).  A mesa de abertura foi formada pela presidente do I
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OABRJ inaugura sala de apoio aos advogados no JEC da Tijuca

Três meses após a visita do Gabinete Itinerante ao 8º Juizado Especial Cível (JEC), na Tijuca, identificar a necessidade de um ponto de apoio para os colegas que ali militam diariamente, a OABRJ inaugurou na manhã desta terça-feira, dia 17, uma sala na mesma galeria onde funciona a serventia.
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