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Notícias

Domingo, 14 de junho de 2020

OABRJ lamenta falecimento do vice-diretor de Igualdade Racial da entidade

Com pesar, a Diretoria de Igualdade Racial da OABRJ informa o falecimento de seu vice-presidente, o advogado Nelson Joaquim, ocorrido neste domingo, dia 14. Com anos de contribuição jurídica e acadêmica de grande relevância, foi um aguerrido ativista nos recortes raciais, educacionais e socia
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Sexta, 12 de junho de 2020

TJRJ prorroga para o dia 29 de junho início das atividades presenciais. Prazos de processos físicos só voltam a correr dia 27 de julho

O Tribunal de Justiça (TJRJ) publicou nesta sexta-feira, dia 12, o Ato Normativo Conjunto 25/2020, que entrará em vigor na próxima segunda, 15 de junho, regulamentando o plano de retorno programado às atividades presenciais do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o docu
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OABRJ anuncia digitalização de seus processos internos até o fim do ano

Até o fim deste ano, a digitalização completa dos processos internos da OABRJ será uma realidade. Pensando nos benefícios que a modernização desse fluxo irá trazer não somente para a Ordem, mas para a classe, diretamente, a Seccional já deu início aos trâmites necessários para a migraç
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OAB Macaé promove série de reuniões virtuais abertas com juízes locais sobre teleaudiências

A implementação de audiências por teleconferência para a manutenção dos prazos (definido pela Resolução 318/2020 do CNJ) motivou a Diretoria da Subseção de Macaé a convidar magistrados que atuam na Vara Federal local e nas comarcas da Justiça estadual de Macaé, de Conceição de Macabu
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Banco do Brasil pede para que mensagens na Área Restrita sejam encaminhadas apenas em horário comercial

Para conseguir atender a demanda dos pedidos de levantamento de mandados e alvarás, a Superintendência Regional do Banco do Brasil pede aos colegas que respeitem o horário comercial para o envio de mensagens pelo módulo do banco na Área Restrita do Portal - dias úteis, das 8h às 18h.  A
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TJ estende prazo para cadastro de empresas em processos eletrônicos

OABRJ havia cobrado suspensão imediata da exigência
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Quarta, 10 de junho de 2020

OABRJ lamenta morte do professor, advogado e ex-procurador Miguel Baldez, conhecido pela defesa dos movimentos sociais

A Seccional lamenta a morte do advogado, procurador do Estado do Rio de Janeiro aposentado e professor de Direito Miguel Baldez, ocorrida nesta quarta-feira, dia 10, aos 90 anos de idade.   Presidente da OABRJ, Luciano Bandeira assim o define: "Muito querido pela advocacia, um combativo a
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Terça, 09 de junho de 2020

I Encontro virtual da Mulher Advogada do RJ debate desvantagens agravadas pela pandemia

 A abertura do I Encontro virtual da Mulher Advogada do Estado do Rio de Janeiro, que está sendo transmitido pelo canal da OABRJ no YouTube , na terça-feira, dia 9, e na quarta, dia 10, foi marcada por falas incisivas, que transmitiram a urgência de a Ordem seguir na cruzada em prol da democ
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Projeto Mentoria da OABRJ lançará com ‘live’ revista com artigos sobre impactos da pandemia escritos por participantes

O Projeto Mentoria da OABRJ fará parte de uma edição especial da Revista Eletrônica, com artigos de advogados e advogadas ligados ao projeto sobre os impactos da pandemia de Covid-19 no universo jurídico. Uma live na segunda-feira, dia 15, às 11h30,  no perfil do Instagram : @anaterezapba
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Segunda, 08 de junho de 2020

OABRJ expande ferramenta de cadastramento facilitado de contas para recebimento de alvarás do TRT1

Adesão do tribunal a módulo já existente permitirá que as contas sejam anexadas nos alvarás pelos magistrados
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Habilitações para adoção vencidas durante regime emergencial pela pandemia têm prazos prorrogados

Em concordância com a suspensão de prazos dos processos físicos do Tribunal de Justiça até o dia 14 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou parecer do presidente da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso (Cevij) do Estado do Ri
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OABRJ lamenta morte do advogado José Carlos Albuquerque Queiroz

Com imenso pesar, a Seccional comunica o falecimento, no sábado, dia 6, do advogado José Carlos de Albuquerque, em decorrência de complicações causadas por um AVC sofrido na semana passada. Formado em Direito pela Uerj em 1981, Zé Carlos, como era chamado pelos amigos, foi um advogado trabalh
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Sexta, 05 de junho de 2020

Subseção consegue aprovação de emenda que possibilita à advocacia empréstimos do Fundo Niterói Supera

A Câmara Municipal de Niterói aprovou nesta quinta-feira, dia 4, o novo Programa Niterói Supera Mais. O Fundo de Crédito Emergencial do Município de Niterói foi criado pela Lei Municipal 3481/2000, com o objetivo de garantir o acesso de crédito às pequenas empresas e aos profissionais libera
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Crise da água: OABRJ avalia medidas contra a Cedae diante de descoberta de que crise hídrica não foi causada por geosmina

A OABRJ avalia tomar medidas judiciais contra a Cedae em face de um estudo da UFRJ que indica que a má qualidade da água fornecida pela Cedae na crise hídrica do início deste ano não foi causada pelo composto orgânico  geosmina, mas por uma substância com estrutura parecida.  Os pe
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OABRJ cobra do TJ fim da exigência de cadastro digital para o peticionamento eletrônico

A OABRJ, por meio da Comissão de Prerrogativas, oficiou ao Tribunal de Justiça requerendo a suspensão imediata da obrigatoriedade de cadastro de empresas no Sistema de Cadastro de Pessoas Jurídicas (SISTCADPJ) como requisito para se peticionar nos processos eletrônicos em que as empresas sejam
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Volta antecipada: cadastro de contas no módulo do BB será possível a partir desta sexta-feira, dia 5

O cadastro de contas correntes no módulo do Banco Brasil aqui na Área Restrita do Portal da OABRJ, para receber mandados de pagamento e alvarás, voltará a ser possível já nesta sexta-feira, dia 5.  O banco precisou tirar a ferramenta do ar para realizar ajustes técnicos e zerar requisiç
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Quinta, 04 de junho de 2020

OABRJ cobra ação do TJ sobre juízes que transferem à advocacia responsabilidade de citação do réu

Comissão de Prerrogativas recebeu relato de despacho de magistrada da 8ª Vara Cível de São Gonçalo, que dava cinco dias ao advogado para citação, sob risco de extinção do processo
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Diretorias e comissões da OABRJ cobram do Colégio Liceu Franco-Brasileiro ações de reparação ao racismo ocorrido na escola

Além da devida aplicação de leis que incluem o ensino de história da África e dos povos indígenas no currículo, Seccional se coloca à disposição para ajudar na realização de evento sobre o tema
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Quarta, 03 de junho de 2020

Seccional pede à Seap que oriente servidores a aceitar Carteira Digital da Ordem nas unidades prisionais

A Seccional, por meio da Comissão de Prerrogativas, oficiou à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) solicitando que o órgão oriente, com urgência, os servidores das unidades prisionais a aceitar a Carteira Digital da OAB como forma de identificação da advocacia. Os of
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OABRJ pede e TRT1 determina que a palavra final sobre suspensão de prazos por impossibilidade técnica seja da advocacia e das partes

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) atendeu ao pedido da OABRJ e determinou que todos os magistrados daquela corte suspendam os prazos dos processos eletrônicos quando o advogado ou parte informarem impossibilidade técnica para realizar os atos. O protesto deve ser feito nos auto
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Terça, 02 de junho de 2020

Comissão de Prerrogativas cobra do TJRJ alternativas para transferência eletrônica de valores da Grerj

A Comissão de Prerrogativas da OABRJ cobrou providências do Tribunal de Justiça (TJRJ) em relação ao pagamento da Grerj eletrônica, que mesmo após pedidos da Seccional no último ano, ainda é somente disponibilizado por transferência eletrônica a correntistas do Banco Bradesco. Para colega
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Cadastro de contas no módulo do BB voltará ao ar na segunda-feira, dia 8

O cadastro de contas correntes no módulo do Banco Brasil aqui na Área Restrita do Portal da OABRJ, para receber mandados de pagamento e alvarás, voltará a ser possível na segunda-feira, dia 8.  O banco precisou tirar a ferramenta do ar para realizar ajustes técnicos e zerar requisições
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Segunda, 01 de junho de 2020

Subseções ganham curso online da Escola de Gestão de Pequenos e Médios Escritórios

Novidade do mandato Luciano Bandeira na OABRJ, a Escola de Gestão de Pequenos e Médios Escritórios da Seccional iniciou, nesta segunda-feira, dia 1º, seminários sobre gestão voltados para a realidade local das subseções.  A OAB/Bangu foi a contemplada com a primeira edição do projeto
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Comissão de Prerrogativas atende advogada impedida de se comunicar com cliente custodiado no Hospital Getúlio Vargas

Assistente social do hospital teria violado prerrogativas profissionais da colega ao barrar acesso, além de cometer crime de abuso de autoridade
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Saiba como usar as estruturas da OABRJ a partir desta segunda-feira, dia 1º

A OABRJ reabrirá parcialmente suas estruturas a partir desta segunda-feira, dia 1º, para apoiar a advocacia na retomada dos prazos processuais eletrônicos do TJ, TRT1 e TRF2. A fluência dos processos físicos continua suspensa. Não se trata, no entanto, de uma “volta ao normal”, já que a
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Sexta, 29 de maio de 2020

Comissão recebe artigos sobre impactos da Covid-19 nas relações jurídicas

Participantes selecionados participarão de seminário da OABRJ
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Corregedoria da OABRJ avalia como positiva a Inspeção Ordinária Unificada realizada pela JF

Levando pleitos da advocacia e participando ativamente da segunda Inspeção Ordinária Unificada realizada pela Justiça Federal na 1ª Instância, a Corregedoria da OABRJ analisa a edição deste ano do procedimento, realizada na última semana, como extremamente positiva.  A vistoria é fei
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OABRJ pede do TJ urgência na conclusão do sistema da VEP

Falhas graves no SEEU impedem exercício da advocacia criminal
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Quinta, 28 de maio de 2020

TJ autoriza, temporariamente, digitalização de processos físicos que já se encontram com audiência por vídeo agendada

O Tribunal de Justiça (TJRJ) publicou nesta quinta-feira, dia 28, o Aviso nº 47/2020, no qual autoriza, excepcionalmente, enquanto perdurar o estado de emergência no Rio de Janeiro em razão da pandemia de Covid-19, a digitalização dos processos físicos que já se encontram com audiência
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OABRJ requer providências do TRF2 para corrigir falhas no atendimento virtual à advocacia no plantão da 2ª instância

A OABRJ, por meio da Comissão de Prerrogativas, oficiou ao presidente do Tribunal Federal da 2ª Região (TRF2),  o desembargador Federal Reis Friede, nesta quinta-feira, dia 28, para requerer melhorias na prestação jurisdicional virtual na segunda instância, que está funcionando em regime
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