Notícias da OAB-RJ

Notícias

Quinta, 05 de março de 2020

OABRJ anuncia ganhadores de concurso de redação

O encontro também foi marcado pelo ato de desgravo ao advogado Antonio Carlos Marques Fernandes
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Gabinete Itinerante chega a São João e encontra JECs em situação precária

O Fórum de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, foi o destino da primeira edição do Gabinete Itinerante de 2020 realizada nesta quarta-feira, dia 4. Novidade da gestão Luciano Bandeira, o projeto leva o presidente da Seccional a locais onde a advocacia milita para ouvir in loco os anseio
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Edição especial da Revista eletrônica da OABRJ recebe artigos acadêmicos de advogadas negras

Trabalhos sobre o tema "O Direito e as mulheres negras" podem ser enviados até o dia 30 de abril
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Quarta, 04 de março de 2020

Ceat trata de temas em voga na área tributária em evento na Seccional

Uma reunião de temas em voga na área tributária, como a defesa do contencioso administrativo, a reforma tributária e questões relacionadas ao PIS/Cofins, entre outros, foram debatidos no evento que a Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OABRJ promoveu na manhã desta quarta-fei
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Próximo ao Dia Internacional da Mulher, OABRJ promove seminário para discutir desafios encontrados pelas advogadas

Ivone Caetano, uma das convidadas, falou sobre as dificuldades ainda maiores enfrentadas pelas colegas negras
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OABRJ pede anulação de nomeação de estagiário como subprocurador de Belford Roxo

A OABRJ protocolou ofício pedindo a anulação da nomeação de Marcelo Nassif Simão Filho, um estagiário, como subprocurador do município de Belford Roxo. No pedido, a Seccional pontua que o cargo é privativo de advogado, nos termos do Estatuto da Advocacia, o que torna a nomeação desprovida
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Terça, 03 de março de 2020

Para exigir respeito a prerrogativas, OABRJ é amicus curiae em ação civil pública do MPF em face do INSS

A OABRJ ingressou como amicus curiae na Ação Civil Pública (ACP) de abrangência nacional ajuizada pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro em face do INSS. O esforço da Seccional busca garantir os direitos da advocacia previdenciária, que vêm sendo vilipendiados em agências do INS
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Além dos fóruns da Zona Oeste e Baixada Fluminense, OABRJ pede suspensão de prazos em Laje do Muriaé e Angra dos Reis

Em decorrência da intensidade das chuvas que atingem diversas localidades do estado desde o último fim de semana, a OABRJ fez, nesta terça-feira, dia 3, um novo pedido de suspensão de prazos processuais e audiências, desta vez nos fóruns de Laje do Muriaé e Angra dos Reis. O entorno dos pré
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Diretoria da OABRJ divulgará vencedores do concurso de redação no Conselho Pleno desta quinta-feira, 5

Os dez primeiros colococados do Concurso Estadual de Redação para Advogados, uma parceria da OABRJ com a Caarj e a PUC-Rio, serão anunciados nesta quinta-feira, dia 5, na sessão do Conselho Pleno Seccional. A lista com os nomes foi definida nesta segunda, 2, pela Comissão de Correção e Coorde
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Segunda, 02 de março de 2020

OABRJ pede suspensão dos prazos na Zona Oeste e na Baixada, regiões afetadas pela chuva

Matéria alterada às 20h pela equipe de jornalismo. Ao contrário do que informamos anteriormente, os prazos ainda não foram suspensos, apesar dos pedidos da Seccional. A OABRJ solicitou a suspensão de todos os prazos e eventuais audiências agendadas para esta segunda-feira, dia 2, nas localida
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Quer indicar um profissional como convidado de um evento da OABRJ sobre advocacia criminal?

Comissão está recolhendo indicações do público. Para participar, basta enviar um email para o grupo.
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Sexta, 28 de fevereiro de 2020

XXXI Exame de Ordem: confira a análise dos pedidos de isenção

A Fundação Getulio Vargas e o Conselho Federal da OAB divulgaram o resultado final para os pedidos de isenção de taxa de inscrição (reaproveitamento) e a análise dos requerimentos de alteração de locais de prova. Veja aqui.
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Rio terá delegacia de combate aos maus-tratos contra animais

Lei que prevê criação da unidade foi sancionada nesta quinta. Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OABRJ pede punições mais duras
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Papo de cultura: ainda dá tempo de pular Carnaval com a criançada

Há opções de bailinhos infantis neste fim de semana com desconto pelas parcerias da Caarj
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Quinta, 27 de fevereiro de 2020

OABRJ recebe delegação de juristas do Peru

A OABRJ recebeu, nesta quinta-feira, dia 27, a visita de uma delegação de juristas do Peru. O grupo foi recepcionado pelo conselheiro seccional e membro da Comissão de Relações Institucionais da OABRJ Sérgio Sant’anna e pela presidente da Comissão de Direito da Integração do IAB, Elian Ar
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Sábado, 22 de fevereiro de 2020

OABRJ lamenta morte de Nélio Brum, ex-presidente da Subseção de Mendes

É com pesar que a Diretoria da OABRJ lamenta o falecimento do ex-presidente da Subseção de Mendes, Nélio Brum. À frente da unidade da Ordem de 2001 a 2010, Nélio ocupava, atualmente, o cargo de presidente da Comissão de Defesa dos Animais da subseção. Advogado militante e respeitado por seu
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Sexta, 21 de fevereiro de 2020

OABRJ lamenta morte de seu ex-presidente Candido Oliveira Bisneto, o Candinho

É com pesar que a OABRJ informa o falecimento de Candido de Oliveira Bisneto, carinhosamente tratado pelos amigos por Candinho, e decreta luto oficial de três dias. O advogado morreu nesta sexta-feira, dia 21, aos 82 anos, de parada cardíaca, em Petrópolis. O velório será no sábad
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Quinta, 20 de fevereiro de 2020

Alunos de capacitação internacional participam de encontro na Seccional

Representantes da OABRJ e da Caarj reuniram, na quarta-feira, dia 19, os alunos que participarão dos cursos de extensão na Universidade de Coimbra por meio do projeto de capacitação internacional. No encontro, os dirigentes falaram sobre o sucesso e os futuros planos para a iniciativa. Com o
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OABRJ recebe a advogada chilena Maria Rivera, que relata situação no país

Militante de direitos humanos, Rivera está sendo ameaçada desde outubro, quando protestos populares foram acirrados em Santiago
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Carnaval: veja como será o expediente na OABRJ

Em razão do feriado do Carnaval e das dificuldades para se ter acesso ao centro da cidade no período, a sede da OABRJ não abrirá nesta sexta-feira, dia 21 de fevereiro. O expediente será retomado na próxima quinta-feira, dia 27. A Central de Atendimento ao Público, a Casa das Prerrogativas Ce
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Veja como acionar o Plantão Prerrogativas durante o Carnaval

Durante o carnaval (de sexta-feira, dia 21, até quarta-feira, 26), a OABRJ manterá abertos os canais do Plantão Prerrogativas para receber denúncias de impedimento do exercício profissional da advocacia nas 24h do dia. Um primeiro contato com os delegados da Comissão de Prer
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Membro da CDH da OABRJ, Rodrigo Mondego é eleito presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do RJ

O membro da Comissão de Direitos Humanos da OABRJ Rodrigo Mondego foi eleito por unanimidade presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro (CEDDH). A posse foi nesta quarta-feira, 19, no prédio da Central do Brasil. A Ordem também se fará presente no mandato qu
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Sugerido pela OABRJ, PL de valorização da advocacia na Administração Pública Estadual é aprovado na CCJ da Alerj

O Projeto de Lei Estadual nº 147/2019 de autoria do deputado estadual Max Lemos (MDB), formulado com base em demandas apresentadas pela OABRJ, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj nesta quarta-feira, dia 19. “É uma vitória a ser comemorada pela cl
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Quarta, 19 de fevereiro de 2020

Modelo de loteamentos fechados é discutido em evento na OABRJ

A Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário (CDUDI) realizou na manhã desta quarta-feira, dia 19, um evento em parceria com a Comissão de Direito Imobiliário (CDI) do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) com a proposta de traçar um panorama dos loteamentos fechados, qu
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Evento discute o fenômeno da uberização do trabalho

A Comissão de Direitos Sociais e Interlocução Sociopopular realizou na última segunda-feira, dia 17, em parceria com a Comissão da Justiça do Trabalho da OABRJ e a Associação Americana de Juristas (AAJ) um debate sobre a uberização do trabalho. O termo, derivado do nome do aplicativo Uber,
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ESA promove encontro para discutir prescrição

A Escola Superior de Advocacia (ESA) reuniu, nesta terça-feira, dia 18, palestrantes no plenário José Ribeiro de Castro Filho para discutirem sobre o tema “Prescrição: controvérsias relevantes para o advogado de contencioso”. O evento faz parte da iniciativa da OABRJ de viabilizar o aprimo
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OABRJ esclarece sobre problemas de login no INSS Digital

Comissão explica que não há problemas de comunicação entre a Ordem e o sistema do INSS
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ESA discute Lei da Liberdade Econômica e o Direito Processual Civil

A Escola Superior de Advocacia da OABRJ abordou as formas como a Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019) interage com o Direito Processual Civil por meio da palestra do doutor nesse ramo do Direito e professor da Universidade Federal da Bahia Fredie Didier Jr, nesta quarta-feira, dia 19.&n
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XXXI Exame da Ordem: confira o resultado preliminar da 1ª fase

Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXXI Exame de Ordem Unificado. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira, dia 19. Os examinandos terão quatro dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da 1ª fase. O pra
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Terça, 18 de fevereiro de 2020

OABRJ leva reclamações de violações de prerrogativas à Polícia Civil

Em reunião, Ordem sugere estreitamento dos laços com a instituição em busca de melhora no atendimento à classe
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