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Notícias

Sexta, 13 de março de 2020

Painel aborda violação aos direitos das mulheres

Em um painel voltado a um dos temas mais em voga no III Colégio de Presidentes de Subseção do triênio, a diretora de Mulheres da OABRJ, Marisa Gaudio, convidou mulheres atuantes na gestão para abordar o machismo estruturado na sociedade e a importância da Ordem como ferramenta contra a desigua
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III Colégio de Presidentes: Provita, programa estadual de proteção às testemunhas, é apresentado no encontro

No segundo painel do III Colégio de Presidentes da gestão deste sábado, dia 13, apresentado pelo secretário-geral da OABRJ e presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Álvaro Quintão, o Programa de Proteção de Vítimas e Testemunhas (Provita) do Rio de Janeiro, importante ferra
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Presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz sublinha importância institucional da Ordem em encontro com Diretoria da OABRJ

O presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, abriu a programação do segundo dia do III Colégio de Presidentes de Subseção do triênio 2019/2021, nesta sexta-feira, dia 13, com um discurso austero sobre as dificuldades que a advocacia deve enfrentar este ano. Aos líderes da Ordem no est
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Comissão especial da OABRJ discute presença do Brasil nos casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos

A Comissão Especial de Direito Comparado (Cedco) da OABRJ abordou a forma como o Brasil está presente nos casos da Corte e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos nesta quinta-feira, dia 12, na Seccional. A transmissão do evento está disponível no Canal da OABRJ no YouTube.  O pai
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Teste

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Quinta, 12 de março de 2020

Abertura do III Colégio de Presidentes de Subseção da gestão é marcada por discursos pelo direito das mulheres

A luta pelo direito das mulheres, visibilizada mundialmente pelo Dia Internacional da Mulher, 8 de março, lembrado durante todo o mês, deu o tom da abertura do III Colégio de Presidentes de Subseção do triênio 2019/2021, que aconteceu na noite desta quinta-feira, dia 12, na Zona Norte do Rio
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Palestras sobre a disseminação da teoria que se contrapõe ao ‘mero aborrecimento’ marcam mês do consumidor

Neste mês do consumidor, o advogado e professor Marcos Dessaune, autor da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, realizará uma série de palestras em sedes da OABRJ. A primeira, nesta quinta-feira, dia 12, foi realizada na Casa de Prerrogativas Celso Fontenelle, e teve participação do preside
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OABRJ suspende cerimônias de entrega de carteira aos novos inscritos

Em ato publicado na tarde desta quinta-feira, dia 12, o presidente da Seccional, Luciano Bandeira, suspendeu temporariamente as cerimônias de entrega de carteira aos novos inscritos. A decisão foi tomada após a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar estado de pandemia da propagação do n
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Comissão promove palestra sobre educação financeira para mulheres

A OABRJ promoveu, por meio das Comissões OAB Mulher e Coaching Jurídico, uma palestra sobre educação financeira para mulheres nesta quarta-feira, dia 11, na sede da Seccional. O encontro fez parte dos eventos que a Ordem está realizando para ampliar a discussão sobre a equidade de gênero no m
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XVI Jutra, em Portugal, é adiado por precaução com Coronavírus

O XVI Encontro Jutra, promovido pela Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, e que seria realizado nos dias 2 e 3 de abril em Portugal, foi adiado em razão das recomendações de saúde sobre o contágio do Coronavírus. Nesta quarta-feira, dia 11, a Organização Mundial de Saúde (O
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Diante de recusas, OABRJ oficia a órgãos avisando sobre possibilidade de identificação com carteira digital

A OABRJ, por meio  da Comissão de Prerrogativas, oficiou a diversos órgãos do estado para avisar que os advogados têm o direito de usar a Carteira de Identidade Profissional Digital como forma de identificação. Em vigor desde 11 de fevereiro, quando foi aprovada pelo Conselho Pleno da Ord
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Quarta, 11 de março de 2020

ESA aborda influxos da análise econômica no Direito Processual

Mestre em Direito Processual, Rodrigo Fux abordou os influxos da análise econômica relacionados à pauta em evento realizado na manhã desta quarta-feira, dia 11, pela Escola Superior de Advocacia (ESA). Participaram do evento o diretor e o vice-diretor geral da ESA, Sérgio Coelho e Fernando Cab
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Comissão aborda a aplicação do design thinking na mediação

Palestra inaugurou a abertura dos grupos de estudos da Comissão de Mediação de Conflitos para a advocacia
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Seccional discute o empreendedorismo social no Direito

A OABRJ, por meio da Comissão Especial de Apoio à Advocacia Empreendedora, promoveu, na terça-feira, dia 10, encontro para debater o empreendedorismo social no Direito. O evento tratou de temas como a inclusão das mulheres nos espaços tradicionais da política e o impacto social da Lei Maria da
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Justiça Federal decide a favor da OABRJ e salário de procuradores de Belford Roxo deverá ser restabelecido

A Justiça Federal julgou procedente o pedido da OABRJ e determinou o restabelecimento da remuneração dos procuradores do município de Belford Roxo, que havia sido reduzida de forma arbitrária pelo prefeito Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho (MDB), em 2017. A decisão, proferida pela 2ª Var
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Terça, 10 de março de 2020

No mês da mulher, palestra da ESA aborda desafios da advocacia feminina

A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OABRJ discutiu, nesta terça-feira, 10, os impasses enfrentados pela advocacia feminina. O encontro foi conduzido pela coordenadora de Desenvolvimento Profissional do Advogado da ESA da OABRJ, Lisandra Thomé, e teve a participação da presidente da comi
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OABRJ recebe norte-americanos e discute políticas de reparação da escravidão negra no Brasil e EUA

O passado marcado por uma das maiores tragédias da humanidade, que foi a escravidão negra, não é exclusivo do Brasil. E as discussões sobre políticas de reparação da dívida histórica da sociedade com os afrodescendentes, portanto, podem ganhar muito se acrescentarem exemplos de outras naç
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Parceria da OAB oferece assinatura grátis da Folha à advocacia

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad), realizou parceria com a Folha de S. Paulo, e passa a oferecer assinatura grátis por seis meses da versão digital do jornal para toda a advocacia do país.  Após esse período gratuito, será cobrado o va
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OABRJ avalia ingressar como amicus curiae em ACP da Defensoria e do MPRJ contra a Cedae

Após reunir-se com o defensor público-geral do estado, Rodrigo Pacheco, nesta segunda-feira, dia 9, o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, avalia o ingresso da Seccional como amicus curiae na Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria (por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor, o  Nud
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Segunda, 09 de março de 2020

Em plenário lotado, ESA debate inovações do Projeto Anticrime

A Escola Superior de Advocacia (ESA) sediou na última sexta-feira, dia 6, a palestra 'As inovações do Projeto Anticrime'. Projeto que estabelece medidas contra a corrupção, o crime organizado e os praticados com grave violência à pessoa, o tema foi tratado pelo desembargador do Tribunal de Ju
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Comissão de Prerrogativas reverte multa de advogado

A Comissão de Prerrogativas da Seccional do Rio de Janeiro conseguiu uma decisão vitoriosa ao mandado de segurança que impetrou em favor do advogado Lucas de Barros, multado em dez salários mínimos pela acusação de abandono de processo judicial. Na decisão, a desembargadora do TJRJ, Suely Lo
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Processo movido por Comissão da OABRJ obtém proibição de acesso da Receita a informações de arbitragens

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região do Rio de Janeiro resolveu que as câmaras de arbitragem e mediação não precisam fornecer informações de processos à Receita Federal. A decisão, dada em recurso do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), é inédita, pois é a prim
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Advogadas relatam uso abusivo de seus dados em unidades prisionais

Comissão de Prerrogativas levou a questão ao conhecimento da Polícia Civil, que aceitou fazer campanha de conscientização com seus agentes
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Sexta, 06 de março de 2020

A ascensão das mulheres na advocacia - Luciano Bandeira

A luta contra a desigualdade de gêneros é uma obrigação de todos por uma sociedade mais justa
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Congresso discute as obrigações impostas pelo Estado às empresas em prol do meio ambiente

A Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OABRJ uniu forças com a Academia Brasileira de Direitos Humanos para promover a segunda edição do congresso “As empresas em face da tutela jurídica da saúde ambiental: meio ambiente do trabalho” nesta sexta-feira, dia 6, na Seccional. A transmissão
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Diretora de Mulheres discute dupla maternidade em conferência nacional

Marisa Gaudio participou do painel 'A mulher no Direito de Família'
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Professor lança livro sobre convenção arbitral na ESA

A palestra gratuita promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OABRJ na noite desta quinta-feira, dia 5, tratou do tema “Extensão da convenção arbitral aos contratos conexos”. Na ocasião, o advogado e professor de Direito Processual Civil da PUC/Rio Pedro Cavalcanti Rocha lançou
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Em conferência nacional, Rebeca Servaes fala da atuação da OAB Mulher

Dando continuidade à participação do Rio de Janeiro na III Conferência Nacional da Mulher Advogada, que está sendo realizada desde esta quinta-feira, dia 5, em Fortaleza, no Ceará, pelo Conselho Federal, a presidente da Comissão OAB Mulher da Seccional, Rebeca Servaes apresentou, na manhã de
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Medalha Sobral Pinto: OABRJ homenageia colegas que completaram 50 anos de atividade

O presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, outorgou a Medalha Sobral Pinto a dez advogados que se destacaram em suas áreas de atuação e cujo exercício profissional já ultrapassou a marca dos 50 anos. A solenidade ocorreu nesta quinta-feira, dia 5, na Seccional.  Os homenageados foram: Moade
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Papo de cultura: Teatro Riachuelo recebe premiada montagem de Hamlet neste final de semana

Espetáculo se destaca por interpretar de forma moderna um dos maiores clássicos do teatro mundial
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