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Notícias

Quinta, 14 de maio de 2020

Comissão Especial de Defesa do Contribuinte e Política Fiscal cria cartilha sobre leis tributárias trazidas pela Covid-19

A Comissão Especial de Defesa do Contribuinte e Política Fiscal (CDCPF) da OABRJ criou uma cartilha que compila as principais medidas legislativas tributárias adotadas no cenário da pandemia de Covid-19 em âmbito federal, estadual e municipal. Veja a íntegra do material aqui.   Os a
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Renda de Webinar com ministro Fux se destinará a socorrer alunos de Direito da UFRJ em situação de vulnerabilidade; OABRJ apoia iniciativa

A OABRJ apoia uma campanha da Faculdade Nacional de Direito (FND) da UFRJ e da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) para arrecadar fundos para os graduandos de Direito que recebem auxílio estudantil e cuja situação de vulnerabilidade foi agravada pela pandemia de Covid-19.&
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Quarta, 13 de maio de 2020

Revista da OABRJ prorroga data para envio de artigos elaborados por advogadas negras

O Centro de Documentação e Pesquisa da Seccional prorrogou a data de envio de artigos acadêmicos para a Revista Eletrônica da OABRJ. No novo edital, publicado nesta terça-feira, dia 13, ficou estabelecido que serão avaliados os artigos que forem encaminhados para a banca até o dia 30 de maio.
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Terça, 12 de maio de 2020

Ceat leva a secretário de Fazenda do Rio questionamentos da advocacia sobre o Fundo Orçamentário Temporário

Recente decreto estadual disciplinou os depósitos no FOT. Comissão pede nova live com secretário para esclarecimentos à classe
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Coronavírus, lições e perspectivas - Carlos Henrique de Carvalho

Carlos Henrique de Carvalho* A pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11/3/2020 deixará sua marca na história da humanidade. Há quem diga que o tempo se medirá, doravante, entre antes e depois da covid-19. Outros, que passaremos pela tragédia, mas habitaremos ou
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Em nota técnica, Comissão de Mediação da OABRJ reforça importância dos meios extrajudiciais de solução de conflitos

Reforçando o entendimento do presidente da OABRJ, Luciano Bandeira - que em nota oficial destacou a importância de adotar os meios extrajudicias como uma alternativa para aliviar o já sobrecarregado Judiciário brasileiro dos possíveis litígidos derivados da pandemia de Covid-19 - , a Comiss
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Segunda, 11 de maio de 2020

Audiências por videoconferência: Diretora de Inclusão Digital e Inovação da OABRJ conversa com a juíza Raquel Chrispino

Magistrada foi a primeira a adotar modelo em uma Vara de Família no Rio, em São João de Meriti
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Alternativa para aliviar o Judiciário, Câmara de Mediação da OABRJ migra para o digital

Diante do cenário de emergência causado pela pandemia da Covid-19, os meios extrajudiciais de resolução de litígios foram recomendados à advocacia pela OABRJ como forma de prevenir o colapso do Poder Judiciário diante da possibilidade do aumento exponencial de litígios derivados dos reflexos
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Deputado pede que TJRJ envie projeto de lei à Alerj para regulamentar prazos processuais na pandemia

O deputado Bruno Dauaire (PSC) enviou pedido de indicação legislativa ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para que a corte regulamente, através de um projeto de lei, os critérios de retomada dos prazos processuais eletrônicos durante a pandemia de Covid-19. No documento, o dep
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OABRJ permanece com suas estruturas fechadas até 31 de maio

Decisão segue as diretrizes do decreto estadual publicado nesta segunda-feira, dia 11
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Sábado, 09 de maio de 2020

Grupo de trabalho com representantes da OABRJ critica proposta de utilização de contêineres para isolamento de presos com Covid-19

A proposta do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) de utilizar contêineres como local de cumprimento de pena privativa de liberdade durante a pandemia foi criticada em nota técnica emitida pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Defesa da Cidadania, órgão do Ministério Público Fed
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Sexta, 08 de maio de 2020

Cojes recomenda julgamentos antecipados das lides e autoriza juízes leigos a proferir sentenças

Novidade foi anunciada em live com presidente da Seccional
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CJT disponibiliza números de WhatsApp para dar suporte à classe

A Comissão da Justiça do Trabalho da OABRJ (CJT) aprovou, nesta quinta-feira, dia 7, o requerimento de suspensão das audiências virtuais e os prazos do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no mês de maio.  A decisão foi tomada na segunda reunião virtual da CJT durante a pandemia do Covid-
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Convênios possibilitam cadastro de contas para recebimento de verbas

*Matéria atualizada em 11 de setembroDesde o início do período de isolamento social, a OABRJ demonstra preocupação com a garantia de celeridade nas demandas de caráter alimentar da advocacia.Impactados pela restrição no funcionamento dos órgãos de Justiça e das agências bancárias, os co
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Iniciativas da OABRJ junto ao Judiciário para flexibilizar retomada de prazos e desagravo pautam 1ª reunião virtual do Conselho Pleno

Em sintonia com os novos tempos de virtualização das interações sociais, a Seccional realizou, pela primeira vez, a reunião de seu Conselho Pleno por meio de uma plataforma de videoconferência, na quinta-feira, dia 7, em mais uma prova de que o fechamento das estruturas físicas da OABRJ não
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Comissões mantém classe infomada com webnários e debates no YouTube

Live realizada pela Ceat na última semana contou com participação do secretário de estado de Fazenda
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Quinta, 07 de maio de 2020

Comissão da OABRJ e instituições trabalhistas emitem nota oficial pedindo suspensão de prazos e cancelamento de audiências

A Comissão da Justiça do Trabalho da OABRJ, ao lado de instituições da área trabalhista do estado, requer, por meio de nota oficial, a suspensão imediata de todos os prazos e o cancelamento de todas as audiências no mês de maio, com base na análise da conjuntura da pandemia no Rio de Janeir
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Aprenda a operar a plataforma de videoconferência Cisco Webex Meeting, recomendada pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicou aos tribunais país afora o uso da plataforma Cisco Webex para a realização de videoconferência nesta retomada dos prazos processuais (na segunda-feira, dia 4, voltaram a correr os dos processos eletrônicos e, no dia 15 deste mês, é a vez dos físi
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Quarta, 06 de maio de 2020

Comissão de Prerrogativas consegue sustar efeito de multa em primeira vitória do grupo num julgamento por videoconferência

Esta quarta-feira, dia 6, ficará marcada na trajetória da Comissão de Prerrogativas da OABRJ: o grupo obteve vitória em mandado de segurança num julgamento por videoconferência, o primeiro do qual os membros participaram.   A comissão atuou em prol do advogado Lucas Cresta de Barro
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TJRJ lança manual com fluxo de regulação das audiências criminais em plataformas virtuais

A Corregedoria do Tribunal de Justiça lançou um guia sobre o fluxo de regulação de audiências criminais na plataforma virtual Webex, que foi adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como sistema emergencial de videoconferência para atos processuais, ou em similar. O documento demonstr
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Diretoria de Inclusão Digital e Inovação da OABRJ reforça que retomada dos prazos se refere apenas aos processos eletrônicos

Diante de dúvidas recebidas pela Seccional, a Diretoria de Inclusão Digital e Inovação da OABRJ lembra toda a advocacia que a retomada dos prazos na última segunda-feira, dia 4, trata exclusivamente dos processos eletrônicos. Durante o período de regime de Plantão Extraordinário do
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Audiências virtuais na 3ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso e na 18ª Vara de Família serão pela plataforma WebEx

A Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ informa aos advogados e advogadas que os juízos da 3ª Varas da Infância, da Juventude e do Idoso e da 18ª Vara de Família da Comarca da Capital realizarão, a partir do dia 15 de maio, as audiências virtuais pela plataforma WebEx,
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Novo convênio firmado pela OABRJ oferece solução para baixar autos do TJ de forma mais prática

A busca constante da Seccional por encontrar formas de tornar menos penosa a transição radical da advocacia para o mundo virtual por causa da Covid-19 acaba de render mais um fruto. A OABRJ, por meio da Diretoria de Inclusão Digital e Inovação, firmou, nesta terça-feira, dia 5, um convênio co
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Terça, 05 de maio de 2020

OABRJ participa de reunião com TRT1, BB e Caixa para tratar de atrasos no pagamento de alvarás

Nesta segunda-feira, dia 4, a OABRJ participou de uma reunião por videoconferência com representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal (CEF) para tentar solucionar os problemas relativos ao pagamento dos alvarás judiciai
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Segunda, 04 de maio de 2020

#OABRJDebate promove discussão sobre inclusão digital

Mais uma edição do programa #OABRJDebate, que promove discussões de interesse da advocacia e da sociedade no canal da Seccional no YouTube, foi realizado na sexta-feira, dia 1º. Desta vez, o apresentador José Fernandes recebeu, por meio de chamada de video, a diretora de Inclusão Digital da
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Comissão lança nota de repúdio a sugestão do Depen de isolar presos em contêineres para conter coronavírus

A Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da OABRJ lançou nesta segunda-feira, dia 4, nota oficial demonstrando seu repúdio à proposta do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) que detentos de todo o país fiq
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Seccional organiza força-tarefa para auxiliar advocacia na retomada dos prazos e cria novos canais para denúncias

Preocupada com possíveis transtornos advindos da retomada dos prazos dos processos eletrônicos, marcada para esta segunda-feira, dia 4, a OABRJ organizou uma força-tarefa em auxílio à advocacia. Além de preparar uma estrutura para receber reclamações e orientar a classe, a Ordem pretende dar
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OABRJ vai ao CNJ por mudanças nas regras para retomada dos prazos processuais e adiamento de videoconferências

A Seccional ajuizou no último sábado, dia 2, um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os atos que tratam da retomada dos prazos processuais por meio eletrônico nos tribunais de Justiça (TJRJ), Regional do Trabalho da 1ª Regi
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Quinta, 30 de abril de 2020

OABRJ com você: Luciano Bandeira fará reuniões com presidentes do TRT1 e da Cojes pelo Instagram da Seccional

Agenda de lives no perfil @oabrj tem destaques nos próximos dias. Acompanhe
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Entidades trabalhistas promovem maratona de ‘lives’ no YouTube com 14h de painéis e atrações artísticas

A energia de mobilização trazida historicamente pelo 1º de maio, Dia do Trabalhador, este ano teve de migrar para o digital por causa da pandemia de Covid-19. Entidades ligadas ao trabalho realizarão uma “Maratona Solidária” ao vivo no YouTube, com diversos painéis e incentivo a doações
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