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Notícias

Quinta, 30 de janeiro de 2020

OABRJ pede suspensão de prazos em comarcas atingidas pela chuva no Noroeste Fluminense

Os estragos causados pelas fortes chuvas na região Norte/Noroeste Fluminense desde a sexta-feira, dia 24, motivaram a Procuradoria da OABRJ a pedir a suspensão de todos os prazos e eventuais audiências enquanto perdurar a situação crítica imposta pelas chuvas.  O pedido foi encaminhado p
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Inscrições para Universidade de Coimbra terminam nesta sexta, 31

O projeto de capacitação internacional promovido pela Comissão de Relações Institucionais da OABRJ, com o apoio da Caarj, encerra a matrícula para as turmas do primeiro semestre nesta sexta-feira, dia 31. Os interessados devem inscrever-se pelo email [email protected] A progr
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OABRJ mantém 210 escritórios compartilhados em todo o estado

A Ordem leva ao pé da letra o predicado de casa da advocacia. Nos espaços que mantém na capital e no interior, o espírito de acolhimento ao colega que precisa de ajuda para a prática profissional é uma constante. E, em tempos de crise, quando o custo de aluguel de salas pesa demais no orçamen
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Quarta, 29 de janeiro de 2020

OABRJ assiste a família do pedreiro morto no dia do aniversário durante operação policial em São Gonçalo

A Comissão de Direitos Humanos da OABRJ está prestando assistência jurídica à família do pedreiro Jorge José Elias de Laia, morto com um tiro de fuzil perto da casa onde morava no bairro Jóquei Clube, em São Gonçalo, na última sexta-feira, 24, dia em que completava 61 anos. Eliane e Sara
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Temas polêmicos sobre concessões e PPPs pautam palestra na ESA

Com plenário lotado, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ realizou nesta terça-feira, dia 28, um evento preparatório para a I Jornada de Direito Administrativo do Conselho da Justiça Federal. As propostas de enunciados podem ser enviadas até o dia 10 de fevereiro.  Sob a conduç
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Convênio da OABRJ dá desconto em curso de certificação para atuar com a Lei Geral de Proteção de Dados

A Diretoria de Inclusão Digital e Inovação da OABRJ acaba de firmar mais um convênio em prol da capacitação e a certificação da advocacia fluminense para atuar com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrará em vigor em agosto.   A Privacy Academy, instituição que at
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Comissão realizará turma extra do mini curso Entendendo a Reforma da Previdência

Devido à grande procura para o mini curso Entendendo a Reforma da Previdência, a Comissão de Previdência Social da OABRJ realizará mais uma edição, no sábado, dia 1º de fevereiro, das 9h às 18h. Organizado em parceria com o Instituto Imadec e apresenta um completo panorama sobre o que mud
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Luciano Bandeira representa OABRJ em evento da ONU em memória das vítimas do Holocausto

O presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, representou a Seccional na cerimônia que marcou o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, na terça-feira, dia 28, no Centro Cultural da Justiça Federal, no Centro. O encontro foi organizado pelo Centro de Informação das Nações Unidas
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OABRJ lança sua Escola de Gestão de Pequenos e Médios Escritórios

Projeto auxiliará pequenos e médios escritórios de todo o Estado a gerir suas bancas
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Terça, 28 de janeiro de 2020

Caarj está recebendo doações para as vítimas das chuvas

Em apoio aos cidadãos locais e atendendo aos pedidos dos presidentes de subseções dos municípios atingidos, a Caarj está recebendo donativos para as vítimas das fortes chuvas no Estado do Rio de Janeiro. As doações serão destinadas para as famílias de São Gonçalo, Itaperuna, Laje de Muri
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No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, Ordem frisa importância da fiscalização

Desde 1888 a escravidão está abolida no Brasil. Na forma da lei. Porque, mais de um século depois, ainda são encontradas no país situações de trabalho em que as pessoas são feridas na sua dignidade humana, privadas de sua liberdade, transformadas em meros instrumentos, no que é reconhecido
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Segunda, 27 de janeiro de 2020

Comarcas de Itaboraí, Maricá e Macaé são elevadas à Entrância Especial

As comarcas de Itaboraí, Maricá e Macaé foram elevadas à Entrância Especial com a sanção da Lei Estadual nº 8710 pelo governador Wilson Witzel, na sexta-feira, dia 24. Até esta data, as comarcas eram de Entrância Comum.   A alteração de status das três jurisdições foi votad
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Curso online atualiza advogados sobre Lei Anticrime

A Lei Anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em dezembro do ano passado, e que entrou em vigor no dia 23, endurece parte das regras da legislação penal no país. A reforma promovida pela Lei Anticrime (13.964/19) e pela nova Lei de Abuso de Autoridade, alteraram todo o sistema
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Artigo: O direito fundamental à proteção de dados e a importância da proposta de alteração constitucional nº 17/2019

Estela Aranha e Lucia Maria Teixeira Ferreira* Com uma edição da Lei Federal 13.709, em 14/08/2018, a chamada LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou o Brasil passou a integrar o grupo de mais de 130 países que possuíam a especificação específica sobre o tema. Com uma vigil
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Sexta, 24 de janeiro de 2020

Com casa cheia, ESA promove palestra sobre estratégias de marketing jurídico

Foi com plenário cheio que a Escola Superior de Advocacia (ESA) recebeu, nesta sexta-feira, dia 24, a palestra de Mariellen Romero, sócia da TaLigado Comunicação Conectada, agência de marketing digital com forte atuação em marketing jurídico.  O tema tem despertado o interesse dos cole
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Colegas podem rever clássicos do cinema nacional de graça na mostra comemorativa do Festival do Rio

Não é todo dia que se tem a oportunidade de ver um filme icônico como o franco-brasileiro Central do Brasil (1998) – produção de Walter Salles que rendeu ao nosso país sua única indicação ao Oscar de melhor atriz até hoje, a Fernanda Montenegro, além de melhor filme estrangeiro – ma
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Diretoria de Mulheres representa contra advogado envolvido em vídeos polêmicos

A Diretoria de Mulheres da OABRJ representou no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Seccional contra o advogado que veiculou nas suas redes sociais um video afirmando que todas as brasileiras maculam a imagem do país do exterior. Segundo a diretora, Marisa Gaudio, a fala é uma violência cont
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Quinta, 23 de janeiro de 2020

Coach jurídico realiza palestra gratuita na ESA

A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OABRJ realizou mais uma palestra gratuita na última terça-feira, dia 21. Seguindo a linha de capacitar a advocacia para a prática profissional, fortalecida por esta gestão, o evento se chamou Advocacia focada: Como potencializar resultados em 2020. O pale
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ESA realiza palestra sobre Direito e Economia da infraestrutura

A Escola Superior de Advocacia da OABRJ realizou nesta quarta-feira, dia 22, um encontro que debateu Direito e Economia da infraestrutura. O encontro foi mediado pela coordenadora acadêmica da ESA, Thais Marçal.  Participaram do debate o coordenador de Direito da Infraestrutura da ESA, Thiag
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Revista eletrônica da OAB/Leopoldina recebe artigos sobre direitos humanos e valores institucionais

Adaptada ao formato eletrônico para melhor disseminação do conteúdo produzido pela subseção, a Revista Eletrônica da OAB/Leopoldina está recebendo até o dia 30 de abril inscrições de artigos sobre o tema “Direitos humanos afetos aos valores institucionais” para sua próxima edição.
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Caarj e OABRJ lançam novas opções de plano de saúde para a advocacia

A Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro e a OABRJ, em parceria com a Vectorial Corretora, oferecem, a partir desta quinta-feira, dia 23, novos planos de saúde para a classe, das operadoras NotreDame, Amil e Golden Cross, a partir de R$ 82,85 mensais. Os planos são destinados apenas
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Quarta, 22 de janeiro de 2020

Advocacia pode emitir certidões direto da Casa das Prerrogativas

Serviço é disponibilizado pela plataforma E-Cartório, que instalou um totem no local
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Ferramentas tecnológicas podem ajudar no dia a dia da advocacia

O universo do Direito abraça a cada dia mais o campo da tecnologia. O processo judicial eletrônico foi uma das mudanças que revolucionou o cotidiano da profissão. Há quase dez anos ele faz parte do que é advogar e, mesmo que ainda tenha muitos problemas, possibilitou que os colegas entrassem d
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Terça, 21 de janeiro de 2020

XXXI Exame: publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase

O Conselho Federal da OAB disponibilizou, nesta terça-feira, dia 21, o edital complementar do XXXI Exame de Ordem Unificado, contendo as disposições para reaproveitamento de pontos da primeira fase do XXX Exame. Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objeti
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Revista da OABRJ recebe artigos para edição especial

Peças sobre mediação de conflitos podem ser enviadas até março
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TRT/RJ decreta ponto facultativo no dia 21 de fevereiro

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) publicou ato no qual decreta ponto facultativo no dia 21 de fevereiro- sexta-feira, véspera de Carnaval. De acordo com informações do site do tribunal, a medida considerou os transtornos causados pela interdição de ruas nas
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Volta às aulas: receba de volta parte do valor gasto com material escolar comprando pelo Anuidade Zero

Fevereiro chegando e uma preocupação já rodeia os pais de filhos em idade escolar: o gasto com o material necessário para a volta às aulas. Em um ano no qual os itens escolares estão sendo encontrados, em média, 8% mais caros, segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores d
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Sexta, 17 de janeiro de 2020

XXX Exame de Ordem: confira o resultado definitivo da 2ª fase

Os candidatos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXX Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. O Conselho Federal da OAB divulgou nesta sexta-feira, dia 17, os aprovados. O Exame de Ordem Unificado é
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OAB publica nota em repúdio à fala do secretário nacional da Cultura

A Diretoria do Conselho Federal da OAB vem manifestar total repúdio e indignação com a fala do secretário da Cultura, Roberto Alvim, que publicou manifestação reproduzindo com absoluta - e pensada - similaridade o discurso nazista de Joseph Goebbels. O Nazismo – que resultou no Holocausto,
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Férias: programação cultural para a criançada com desconto pela Caarj

Janeiro, calor, família toda em casa, saídas para a praia, piscina... Mas e quando bate aquela vontade de um programinha cultural e não sabemos quais são as opções acessíveis por perto para entreter os filhos pequenos? Pensando nisso, a agenda do mês do núcleo de convênios culturais da Caa
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