A presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, assinou nesta terça-feira, dia 23, termo de cooperação técnica com a Câmara de Arbitragem de Direito Marítimo, Portuário e Comércio Exterior. Voltada à promoção dos meios adequados de resolução de disputas, como arbitragem, mediação e dispute boards, a parceria busca ampliar a difusão dessas ferramentas, fortalecer o intercâmbio de conhecimentos e estimular o desenvolvimento do setor marítimo fluminense. A arbitragem tem relevância crescente na solução de controvérsias complexas, sobretudo em contratos empresariais e operações internacionais. O mecanismo permite que disputas sejam resolvidas por especialistas no assunto, contribuindo para maior eficiência, segurança jurídica e previsibilidade nas relações comerciais. Pelo acordo, as instituições atuarão conjuntamente na divulgação das atividades da Câmara, na realização de eventos e workshops educativos e na promoção de métodos adequados de resolução de conflitos relacionados ao setor marítimo. A parceria também prevê a troca de informações, o incentivo às boas práticas e a colaboração em temas de interesse comum. "Estamos celebrando um termo de cooperação com uma entidade muito relevante para o Estado do Rio de Janeiro, criada para solucionar conflitos relacionados ao Direito Marítimo, Portuário e ao comércio exterior, que constituem importantes motores da economia fluminense. No âmbito dessa parceria, lançaremos em breve um curso de arbitragem em Direito Marítimo na OABRJ, em conjunto com a Câmara. O Rio de Janeiro reúne todas as condições para se consolidar como um centro de arbitragens internacionais no Brasil e o Direito Marítimo tem papel fundamental nesse processo", destacou Basilio. O presidente da Câmara de Arbitragem de Direito Marítimo, Portuário e Comércio Exterior, Marcelo David, ressaltou os benefícios da cooperação para a advocacia. "Fico muito feliz por estar aqui, especialmente com o apoio da OABRJ, porque essa parceria representa novas oportunidades para os advogados fluminenses. Hoje, uma parcela significativa da arrecadação do Estado do Rio de Janeiro está ligada às atividades portuárias e marítimas. Nossa Câmara é especializada justamente nesse segmento, e a OABRJ passa a oferecer treinamento para que os profissionais estejam preparados para atuar em uma área tão importante e específica. Somos muito gratos por essa cooperação", completou. Acompanharam a assinatura do convênio a presidente da Comissão Especial da Justiça Federal da Seccional, Alessandra Lamha; o vice-presidente jurídico da Câmara, Alex Velmovitsky; e o vice-presidente financeiro da entidade, Felipe Braga.