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Notícias

Segunda, 28 de setembro de 2020

CMC promove 1ª Semana de apoio e incentivo às equipes de mediação

Reconhecendo a importância da formação dos estudantes em modelos colaborativos de gestão de conflitos, a Comissão de Mediação e Métodos Consensuais (CMC) da OABRJ promove, entre esta segunda, dia 28, e sexta-feira, 2 de outubro, uma semana inteiramente dedicada ao assunto com o objetivo de d
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Inscreva seu trabalho no Prêmio IESS até 15 de outubro

As inscrições para o IX Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar, realizado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), foram prorrogadas. Elas vão até o dia 15 de outubro, são gratuitas e devem ser feitas no site do órgão. A premiaçã
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Veja a agenda de eventos da semana e programe-se para assistir ao vivo

28 de setembro - segunda-feira16h às 17h30A importância da advocacia pública em tempos de Covid-19Realização: Comissão de Defensores, Procuradores e Advogados Públicos (CDPAP) da OABRJYouTube da OABRJ29 de setembro - terça-feira11h às 13hTemas polêmicos da 2ª Seção do CarfRealização:
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Atendimento por WhatsApp da Central está temporariamente fora do ar

O WhatsApp da Central de Atendimento OABRJ-Caarj está fora do ar desde o início da manhã desta segunda-feira, dia 28. No entanto, as linhas telefônicas (21) 2730-6525 e (21) 2272-6150 operam sem problemas.Outros canais alternativos para o envio de demandas são o email : [email protected]
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Acat divulga resultado do sorteio para curso de atualização

A Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat) divulgou o nome vencedor para participação gratuita no curso 'Ciclo de Atualização Trabalhista - Recurso ordinário estratégico'. A advogada Fernanda Quintas Valadares foi a ganhadora da bolsa. O sorteio foi realizado através de uma parc
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Sexta, 25 de setembro de 2020

'OABRJ com você' e curso de prerrogativas são os destaques da semana

A última semana foi repleta de eventos na agenda da OABRJ. Em transmissões virtuais, a fim de preservar o isolamento social recomendado para conter a pandemia da Covid-19, as comissões da Seccional trouxeram especialistas para debater temas atuais como práticas colaborativas, mobilidade urbana e
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Colega alega falta de acesso à internet, OABRJ intervém e TRT1 cancela audiência telepresencial

O TRT1 deu decisão favorável à empresa representada pela colega Adriana Amélia Costa num mandado de segurança, com pedido de liminar, com o objetivo de cancelar a audiência de instrução telepresencial de um processo trabalhista no qual Costa atua como única advogada e requerer a realizaçã
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Convênio com a CEF: advocacia ganha mais vagas de atendimento presencial para liberação de alvarás

Com a ampliação do número de agências que participam do convênio da OABRJ com a Caixa Econômica Federal, a advocacia ganhará mais vagas de atendimento presencial para liberação de alvarás derivados do TRT1. A partir desta sexta-feira, dia 25, os colegas poderão ser atendidos também na Ag
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Quinta, 24 de setembro de 2020

OABRJ reúne-se com INSS para pleitear urgência na reabertura de agências da Baixada Fluminense

Representantes da Coordenação de Prerrogativas Previdenciárias da OABRJ e da Comissão de Direito de Previdenciário da Seccional se reuniram nesta quarta-feira, dia 23, com a gerência executiva do INSS responsável pelas agências da Baixada Fluminense para pedir urgência na reabertura das uni
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Terça, 22 de setembro de 2020

Cursos em parceria com OABRJ em Portugal têm inscrições prorrogadas

Ainda há vagas disponíveis em alguns dos cursos de extensão idealizados pela Comissão de Relações Institucionais da OABRJ em parceria com as universidades portuguesas de Coimbra e a Católica do Porto (UCP). O convênio garante à advocacia e a estudantes de Direito descontos nas matrículas d
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Segunda, 21 de setembro de 2020

OABRJ retoma parceria com a Seap para reforma de parlatórios do Estado

Presídio José Frederico Marques, em Benfica, será o primeiro a ter melhorias na sala em que advogados e advogadas atendem seus clientes
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Ordem avança com plano de valorização de advogados com deficiência

Neste Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, comissão comemora evolução do projeto
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Sexta, 18 de setembro de 2020

Desafios das procuradorias e atuação da advocacia sindical em face à Covid-19 e mais: reveja os eventos desta semana no canal do YouTube

Como tem ocorrido desde que os eventos presenciais da OABRJ migraram para o meio digital, a semana que passou foi repleta de encontros promovidos pelas comissões da casa nesse grande plenário virtual que se tornou o canal da OABRJ no YouTube. Todos os eventos estão salvos para que a advocacia pos
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Inclusão de informações pela advocacia pode acelerar trâmite no TRF2

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) pediu ajuda da OABRJ para agilizar o trâmite processual naquela corte por meio de uma medida simples: no momento de protocolar novos processos no e-Proc, o tribunal solicita que a advocacia selecione corretamente o assunto referente à ação propos
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Quarta, 16 de setembro de 2020

Central de Atendimento OABRJ-Caarj opera com apenas uma linha

A linha (21) 2272-6150 da Central de Atendimento OABRJ-Caarj está inoperante desde a manhã desta quarta-feira, dia 16. Por conta disso, apenas o ramal (21) 2730-6525 está em funcionamento.A Diretoria da Seccional informa que o problema já foi diagnosticado e estão sendo tomadas todas as provid
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Cojes atende pleito da OABRJ e padroniza prazo para contestação

A Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça (TJRJ) acatou o pedido da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais (Ceje) da OABRJ e orientou aos juízes que, no contexto da pandemia da Covid-19, estabeleçam um prazo único para apresentação de contestaç
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Segunda, 14 de setembro de 2020

RPVs e precatórios da Justiça Federal podem ser levantados sem agendamento, diretamente nas agências da CEF

Quem precisa receber valores de RPVs e precatórios da Justiça Federal junto à Caixa Econômica Federal (CEF) pode solicitar o levantamento diretamente em qualquer uma das agências do banco, sem necessidade de agendar atendimento através do módulo da Área Restrita aqui do Portal da OABRJ. Depo
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Sexta, 11 de setembro de 2020

Programa #OABRJDebate traz o caso do músico Luiz Carlos Justino, preso por engano na última semana

O #OABRJDebate desta sexta-feira, dia 11, recebe o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, Álvaro Quintão, para falar sobre o caso do músico Luiz Carlos Justino, preso por engano no Centro de Niterói no dia 2 de setembro, quando voltava de uma apresentação. Justino foi solto
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Vitória da advocacia: ação civil pública ajuizada pela OABRJ condena INSS a garantir respeito a prerrogativas nas agências

A OABRJ obteve decisão favorável frente ao INSS numa ação civil pública que tramita na 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Ajuizada pela Seccional, a ACP pleiteava que o órgão respeitasse as prerrogativas da advocacia no protocolo de atendimento aos colegas nas agências do INSS. Na sentença
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Quinta, 10 de setembro de 2020

Em parceria com TRT, OAB/Petrópolis promove ambientação para audiências virtuais

Resultado de uma parceria da OAB/Petrópolis com as duas varas do Trabalho da comarca local, foi realizada nesta terça-feira, dia 8, uma reunião virtual entre juízes, advogados e servidores com a finalidade de incentivar a adesão dos colegas à realização das audiências virtuais, procedimento
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OABRJ e Caarj aderem à campanha de prevenção ao suicídio; saiba como obter atendimento psicossocial gratuito

A cada 40 segundos, uma pessoa se suicida no mundo. Esta é a segunda maior causa de morte entre pessoas com idade entre 15 e 29 anos. Esses dados da Organização Mundial de Saúde evidenciam a gravidade do problema e a urgência de se oferecer meios para que aqueles em desespero consigam pronto ac
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Quarta, 09 de setembro de 2020

Atendimento presencial nas agências da Caixa Econômica Federal deve corresponder à liberação de um alvará por vez

O atendimento presencial oferecido à advocacia em agências da Caixa Econômica Federal (CEF) mediante agendamento pelo módulo da Área Restrita aqui do Portal da OABRJ deve corresponder à liberação de um alvará por vez. A regra foi adotada para facilitar o fluxo de atendimento dos colegas. A
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Terça, 08 de setembro de 2020

Atendimento presencial à advocacia na CEF tem novo horário

Os horários disponíveis para marcar atendimentos presenciais em agências da Caixa Econômica Federal (CEF) pelo módulo da Área Restrita aqui do Portal da OABRJ foram alterados. A partir desta terça-feira, será possível marcar das 8h às 12h30 (o serviço encerra-se às 13h). Antes, as opçõ
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Central OABRJ-Caarj retoma atendimento telefônico

Suspenso na última semana por conta da confirmação de um caso positivo de Covid-19 entre seus funcionários, a operação presencial da Central de Atendimento OABRJ-Caarj foi normalizada nesta terça-feira, dia 8. A comunicação pode ser feita das 10h às 16h, pelos telefones (21) 2730-6525
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Segunda, 07 de setembro de 2020

Em defesa do ensino público de qualidade: UFRJ completa cem anos neste 7 de setembro

Criada por um decreto do presidente Epitácio Pessoa, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - a primeira do país - completa cem anos nesta segunda-feira, 7 de setembro.  Para comemorar a data, a instituição lançou o documentário Centenária: a Universidade do Brasil entre duas pa
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Domingo, 06 de setembro de 2020

Comissão de Direitos Humanos da OABRJ atua e músico preso por engano sai de cadeia

Passava um pouco das 13h deste domingo, dia 6, quando os advogados da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ (CDH) Sônia Ferreira Soares e Renan Gomes deixaram  em casa o músico Luiz Carlos Justino, preso por engano no Centro de Niterói na última quarta-feira, dia
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Sexta, 04 de setembro de 2020

Com depoimentos de membros da OABRJ e performances artísticas, programa ‘Juntos’ dá ‘abraço virtual’ na classe

Exibido na noite da última segunda-feira, dia 31, no canal da OABRJ no YouTube, o programa ‘Juntos’ foi  idealizado pelo diretor de Comunicação da OABRJ, Marcus Vinicius Cordeiro, para ser uma espécie de abraço virtual na classe no Mês da Advocacia. Em cerca de uma hora de duraç
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Grande evento virtual encerra mês da advocacia na OABRJ e setembro é iniciado com agenda cheia

Com um grande “abraço virtual”, a OABRJ encerrou os eventos de agosto, celebrando o mês da advocacia na última segunda-feira, dia 31, no especial ‘Juntos’, transmitido pelo canal da Seccional no Youtube. Idealizado pelo diretor de Comunicação da OABRJ, Marcus Vinicius Cordeiro, o e
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Conselho Pleno desagrava advogado idoso desrespeitado por conselheira tutelar de Teresópolis

Em sessão ordinária por videoconferência nesta sexta-feira, dia 4, o Pleno do Conselho Seccional desagravou o advogado Roberto Beserra de Souza, que teve suas prerrogativas violadas pela conselheira tutelar responsável pela unidade de Teresópolis em 2016. O advogado, então aos 70 anos de
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Na iminência da entrada em vigor da LGPD, comissão dá dicas de primeiros passos para advocacia se adaptar ao marco

Muito se discutiu sobre a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas últimas semanas, diante da votação no Congresso Nacional da Medida Provisória 959 que, entre outras propostas, previa o adiamento da vigência da LGPD para maio de 2021. Foi nesse, um dos momentos mais
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