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Notícias

Quinta, 30 de abril de 2020

Saiba como enviar corretamente solicitações de crédito em conta ao BB

A partir de um convênio com a OABRJ, o Banco do Brasil disponibiliza na Área Restrita do nosso portal um módulo para cadastramento de contas de advogados para solicitação de pagamento de alvarás, precatórios e RPVs emitidos pelos tribunais de Justiça (TJRJ), Regional Federal (TRF2) e Regiona
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Em nota oficial, OABRJ sugere uso de meios extrajudiciais para prevenir colapso no Poder Judiciário

Nota oficial  A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, vem a público sugerir a todos os colegas da advocacia a adoção dos meios extrajudiciais de solução de controvérsias, neste cenário crítico da pandemia de Covid-19.   Como é de conhecimento d
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Quarta, 29 de abril de 2020

Funcionamento da Ordem e adaptação da advocacia ao novo cenário pautam Colégio de Presidentes de Subseção

Tratando das principais questões em voga no atual cenário para a advocacia fluminense, que está precisando se adaptar a novas formas de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus, a OABRJ realizou na manhã desta quarta-feira, dia 29, o Colégio de Presidentes de Subseções, o primeiro a r
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Assim como fez com TJ e TRT-1, Seccional pede à Justiça Federal flexibilização de prazos preocupada com estrutura para videoconferências

A OABRJ, por meio da Comissão de Prerrogativas, enviou ofício ao presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRT-2), o desembargador federal Reis Friede, nesta quarta-feira, dia 29, para requerer a flexibilização da retomada dos prazos processuais eletrônicos. O objetivo é que as p
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OABRJ requer ao TRT-1 que advocacia tenha palavra final na opção por videoconferências na retomada dos prazos

Em ofício enviado ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), na terça-feira, dia 28, a OABRJ pleiteou a flexibilização da retomada dos prazos nos processos eletrônicos (no dia 4 de maio) e nos físicos (no dia 15), conforme a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e
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Preocupada com falta de estrutura para audiências por videoconferência, OABRJ oficia ao TJ e ao TRT-1 para pedir flexibilização dos prazos

A OABRJ, por meio da Comissão de Prerrogativas, oficiou ao Tribunal de Justiça e ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nesta terça-feira, dia 28, para sinalizar problemas operacionais que podem afetar a advocacia quando os prazos processuais dos tribunais forem retomados e pedir a flex
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Terça, 28 de abril de 2020

Diante da disparada de violência doméstica, OABRJ sugere medidas emergenciais ao TJ, à Polícia Civil e ao Governo do Estado

A OABRJ, por meio da Diretoria de Mulheres, oficiou, nesta terça-feira, dia 28, ao presidente do TJRJ, desembargadr Claudio de Mello Tavares, à subsecretária estadual de Política para as Mulheres, Camila Rodrigues, e ao secretário de estado de Polícia Civil, Marcus Vinícius de Almeida Braga,
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Lei possibilita o uso de videoconferência nos Juizados Especiais Cíveis

Diretora de Inclusão Digital e Inovação da OABRJ ressalta que, diferentemente de outras medidas, nova norma não se restringe ao período de pandemia da Covid-19
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Adiada a realização da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado

A 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), que seria realizada no dia 31 de maio, foi adiada. A previsão da nova data provável é o dia 28 de junho de 2020. As razões para o cancelamento se baseiam nos alertas das autoridades sanitárias de que o pico da pan
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Segunda, 27 de abril de 2020

Colegas correntistas do Banco do Brasil já podem solicitar resgate automático de precatórios

Graças ao convênio com a OABRJ, advogadas e advogados correntistas do Banco do Brasil podem agora cadastrar facilmente, pelo aplicativo do BB, o resgate automático de pracatórios em suas contas. A facilidade é uma solução encontrada para casos de alvarás já emitidos com finalidade "em esp
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Juiz Marcos Dias participa do programa #OABRJDebate

A Seccional promeveu mais um edição do #OABRJDebate na sexta-feira, dia 24. O  programa, que reestreeou  em novo formato devido ao isolamento social da pandemia provocada pela Covid-19, teve como convidado o juiz titular da 18° Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Marcos Dias.&
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Convênio com BB cria mais um canal de solicitação de pagamento de alvarás no Portal da OABRJ

A Área Restrita do Portal da OABRJ terá mais um módulo de acesso ao sistema do Banco do Brasil para solicitação de pagamento de alvarás, precatórios e RPVs emitidos pelo Tribunal de Justiça e pelos tribunais regionais Federal e do Trabalho a partir desta segunda-feira, dia 27. Este é mais u
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Sexta, 24 de abril de 2020

OABRJ estabelece regras temporárias para cadastro no INSS Digital

Em resolução publicada nesta sexta-feira, dia 24, a Diretoria da OABRJ estabeleceu regras temporárias para o cadastro de senha dos advogados no INSS Digital, em razão da pandemia de Covid-19.  A Seccional e o INSS celebraram um acordo de cooperação técnica que prevê acesso facilitado a
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Seccional segue com a promoção de debates no ambiente virtual

Confira as lives realizadas nesta semana
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Com mais de duas mil horas de acervo, canal da OABRJ no YouTube pode ser sua forma de atualização profissional na quarentena

Tempos de isolamento social. Advogados e advogadas buscam manter seu trabalho ativo o adaptando a uma rotina completamente diferente da usual. As idas ao escritório, ao fórum e às reuniões dão lugar à organização do lar e, também, a mais tempo livre para o aperfeiçoamento profissional. O
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Quarta, 22 de abril de 2020

Atendimento da Central por WhatsApp será normalizado nesta sexta

A linha de WhatsApp da Central de Atendimento Telefônico da OABRJ-Caarj, que ficou fora no ar durante toda esta quarta-feira, dia 22, para manutenção de seu sistema, voltará normalmente na próxima sexta, 24, a atender a classe e o público em geral das 10h às 16h. A equipe técnica da Seccion
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Segunda, 20 de abril de 2020

Campanha da Comissão de Defesa do Consumidor aposta na empatia para incentivar a renegociação de contratos em meio à crise

A quarentena imposta pela pandemia do novo coronavírus paralisou setores inteiros, gerando um ciclo vicioso de desemprego, inadimplência e rompimento abrupto de contratos. Diante do cenário caótico, entidades ligadas ao consumo se uniram para pedir empatia e humanizar a frieza das cláusulas. In
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Comissão de Prerrogativas atua para prioridade de pagamento de colegas no XVI JEC de Jacarepaguá

A Comissão de Prerrogativas da OABRJ enviou ofício à Corregedoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro relatando os problemas que advogados e advogadas vêm enfrentando desde o início do período de quarentena para conseguir a expedição de mandados de pagamento no XVI Juizado Especial Cível
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Sexta, 17 de abril de 2020

Lives dos projetos 'OABRJ com você' e 'Gabinete Itinerante Virtual' seguem a todo vapor

A OABRJ embarcou na onda das ‘lives’ do Instagram e vem promovendo debates ao vivo no perfil @oab_rj sobre os mais diversos temas que estão afetando a advocacia durante esta quarentena imposta pela pandemia do novo coronavírus sob o selo do projeto 'OABRJ com você'. Novidade da gestão Lucian
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#OABRJDebate reestreia nesta sexta em novo formato

O #OABRJDebate está de volta. Temporariamente suspenso em razão das medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus, o programa do canal da Seccional no YouTube reestreia nesta sexta-feira, dia 17, em novo formato, recebendo seus entrevistados por meio de videochamadas, mas com todo o co
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OABRJ e Caarj mantêm suspensão de funcionamento de estruturas até 30 de abril de 2020

Em resolução conjunta publicada nesta sexta-feira, dia 17, as diretorias da OABRJ e da Caarj (nº 177/2020) resolveram estender a suspensão do funcionamento de suas estruturas até o dia 30 de abril de 2020. A decisão  complementa o Ato Presidencial nº 101/2020 e as Resoluções nº 172 a
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Quinta, 16 de abril de 2020

Com aprovação de MP, advocacia se aproxima de emissão online de certificado digital

A edição pelo governo federal da Medida Provisória (MP) 951/2020, na quarta-feira, dia 15, tornou mais próxima a solução de um problema que tem afligido a advocacia neste período de digitalização total da prestação jurisdicional por causa da pandemia do novo coronavírus: a necessidade de
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Módulo de cadastramento de contas para recebimentos de alvarás pela Caixa volta nesta quinta no Portal da OABRJ

Matéria editada no dia 10 de maio, às 10h25 O módulo da Área Restrita do Portal da OABRJ no qual os advogados e advogadas podem cadastrar suas contas correntes para o recebimento de RPVs e alvarás depositados na Caixa Econômica Federal (CEF) volta ao ar nesta quinta-feira, dia 16. A pedi
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Quarta, 15 de abril de 2020

Audiências e sustentação oral por videoconferência entram na rotina da advocacia. Veja como se sair bem diante da câmera

A pandemia do novo coronavírus, que restringiu radicalmente o funcionamento físico dos tribunais, tornou inexorável o debate que cerca o uso das ferramentas não presenciais no Direito, já que a tecnologia é o que está viabilizando a manutenção da prestação jurisdicional e o andamento dos
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Veja como peticionar no SEEU, programa adotado pela VEP

O Tribunal de Justiça divulgou, nesta quarta-feira, dia 15, um manual do usuário do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) voltado para a advocacia. O programa foi adotado pela Vara de Execuções Penais (VEP) em medida regulamentada pelo Ato Normativo 10/2020 do TJ, publicado no Diár
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CNJ promove webnário sobre o SEEU, novo sistema da VEP

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do projeto Justiça Presente, promoverá no dia 23 de abril, a partir das 10h30, um webnário com explicações para a advocacia sobre como usar o novo sistema da Vara de Execuções Penais (VEP), o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).
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Recorte Digital apresentou problemas técnicos e passa por manutenção

Na manhã desta quarta-feira, dia 15, alguns colegas foram informados pelo Recorte Digital que estariam descumprindo o termo de adesão do serviço e que o envio das publicações seria suspenso. O problema, de caráter estritamente técnico, já foi identificado e solucionado pela Seccional, sem pr
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Terça, 14 de abril de 2020

Os riscos empresariais da inadimplência em serviços essenciais - Maria Luciana e Rafael Pistono

Se mantidas as decisões judiciais que determinam a abstenção de suspensão de serviços, mesmo diante do inadimplemento, elas serão também responsáveis por milhares de termos de rescisão de contratos de trabalho e pela inviabilidade da atividade econômica da empresa *Maria Luciana e Rafael
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Segunda, 13 de abril de 2020

OAB/Cabo Frio é informada de que Vara do Trabalho atenderá advocacia diariamente e realizará audiências por meio de plataforma

A Subseção de Cabo Frio-Arraial do Cabo foi informada, nesta segunda-feira, dia 13, de que a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, Renata Orvita Leconte de Souza, atenderá diariamente a advocacia, das 11h às 11h30, através da Plataforma Cisco Webex. A medida excepcional busca mit
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OABRJ requer ao Tribunal de Justiça facilitação de acesso para a advocacia ao sistema adotado pela VEP

A Seccional oficiou ao Presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Claudio de Mello Tavares,  no domingo, dia 12, requerendo que o tribunal ofereça meios de facilitar o acesso da advocacia ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O programa passou a ser adotado pela Vara
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