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Notícias

Segunda, 07 de dezembro de 2020

CNJ regulamenta resolução digital de conflitos por conciliação e mediação

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Fux, publicou a Resolução 358 no último dia 2 que estabelece as normas para a criação de soluções tecnológicas para a resolução de conflitos pelo Poder Judiciário por meio da conciliação e mediação.De acordo com a resolução, os tri
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XXXI Exame: confira o gabarito preliminar e os próximos passos após a 2ª F

Foi realizada neste domingo, 6, a segunda fase do XXXI Exame Unificado de Ordem (prova prático-profissional). Veja abaixo algumas informações importantes para quem realizou a prova.Data de divulgação da lista de aprovados:O resultado preliminar da 2ª fase do Exame de Ordem será divulgado no d
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Sexta, 04 de dezembro de 2020

Último Colégio de Presidentes de Subseção do ano faz balanço de ações adotadas durante a crise da Covid-19

Os representantes regionais da OABRJ de todo o Estado do Rio de Janeiro reuniram-se na manhã desta sexta-feira, dia 4, com a Diretoria da Seccional, para realizar de forma virtual o último Colégio de Presidentes de Subseção do ano de 2020. Marcados por desafios históricos diante do enfren
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OABRJ representa à Polícia Civil contra delegado que violou prerrogativa e insultou advogado com ofensa de baixo calão

Corregedor pediu desculpas à advocacia em nome do órgão; Saiba como denunciar se você também foi impedido de atuar no âmbito do órgão
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Quarta, 02 de dezembro de 2020

Propostas de paridade de gênero e cotas raciais nas eleições da OAB são aprovadas pelo Colégio de Presidentes de Seccionais

‘A advocacia é de todos’, afirma o presidente da OABRJ Luciano Bandeira
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XXXI Exame: consulte os locais de prova da 2ª fase

O Conselho Federal divulgou o link para consulta do local de realização da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem, que acontecerá no próximo domingo, dia 6, às 13h. Também foram publicadas as listas de pedidos de atendimento especial parcialmente ou integralmente deferidos e a retificação do e
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OABRJ participa de audiência pública sobre projeto de parcelamento de dívidas de ICMS e encaminha propostas

Projeto de Lei Complementar n° 28/2020, que institui o Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários do Estado, deverá ser votado na próxima semana
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Terça, 01 de dezembro de 2020

Desembargador Henrique Figueira é eleito presidente do TJRJ

O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ) para o biênio 2021/2022, em votação realizada durante sessão do Tribunal Pleno desta segunda-feira, dia 30. O presidente eleito vai suceder ao desembargador Claudio de Mello
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Segunda, 30 de novembro de 2020

OAB/Niterói cria Comissão de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência

A OAB/Niterói deu posse na última quinta-feira, dia 26, à sua mais nova comissão: de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência. Tendo Alcilene Ferreira de Mesquita como presidente, o grupo vem com a missão, segundo ela, de fomentar e promover discussões sobre as vertente
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Três subseções anunciam paralisação após alta de casos da Covid-19

As subseções de Bangu, Rio das Ostras e Duque de Caxias, por medida de segurança sanitária, suspenderam temporariamente o funcionamento de suas estruturas após o registo de alta de casos e de internações por Covid-19. Ainda não há previsão sobre a data de retorno.A ação visa a proteger o
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Sexta, 27 de novembro de 2020

Cevenb realiza pré-lançamento de documentário sobre Marianna Crioula

As Comissões da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OABRJ (Cevenb) e do Conselho Federal, em parceria com os grupos sobre o tema das subseções de Piraí e Vassouras, realizaram, na noite desta quinta-feira, dia 26, no canal da OABRJ no YouTube, o pré-lançamento oficial do documentário 'M
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Comissão de Prerrogativas atuará em caso de advogado impedido por delegado de acompanhar clientes em interrogatório

Além de violar direitos, o delegado da 48ª DP de Seropédica teria proferido ofensas contra o advogado
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Quinta, 26 de novembro de 2020

OABRJ inaugura melhorias em Três Rios, Miguel Pereira e Vassouras

Mesmo quando fechou seus prédios em cumprimento aos decretos municipal e estadual, a OABRJ não parou de trabalhar em prol da classe durante a pandemia. Uma das prioridades foi incrementar o serviço ofertado pela Seccional ao advogado na ponta, especialmente àqueles que não conseguem manter um e
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Colegas podem realizar mais exames para Covid-19 com parceria da OABRJ

O convênio que a OABRJ firmou em setembro com a empresa Veus Saúde, especialista em exames laboratoriais, para oferecer aos colegas a opção do teste rápido para a Covid-19 em um valor abaixo da média do mercado, evoluiu. Agora, além da checagem de anticorpos IgG e IgM para
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Quarta, 25 de novembro de 2020

Evento marca os quatro anos da Lei Julia Matos

Uma realização conjunta da Diretoria de Mulheres da OABRJ com as comissões OAB Mulher e de Prerrogativas da Seccional, o evento 'Quatro anos da Lei Júlia Matos - vitórias e desafios da mulher advogada' abordou, na noite desta terça-feira, dia 24, o marco legislativo que foi a Lei nº 13.363/16
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OABRJ pede à PF observância a prerrogativas da advocacia em operações

Diante da informação de que agentes da Polícia Federal se recusaram a fornecer a representantes da OABRJ cópia do mandado judicial que embasou operações recentes do órgão em desfavor de advogados e de que a PF cumpriu mandado de busca e apreensão em escritórios de advocacia sem a presença
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Advocacia já pode reservar horários no INSS pelos canais da Ordem

Parceria acertada no início do mês entre a OABRJ e o INSS, a partir desta quarta-feira, 25, já é possível utilizar os canais da Ordem para reservar horários exclusivos para o atendimento presencial nas agências. A medida foi uma das soluções encontradas para minorar os impactos da pandemia
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Terça, 24 de novembro de 2020

Central de Atendimento telefônico funciona com apenas uma linha

Devido a problemas técnicos, uma das linhas telefônicas da Central de Atendimento OABRJ-Caarj (21 2730-6525) está inoperante. A Diretoria da Seccional informa que já foram tomadas todas as providências para que o problema seja resolvido. Ainda é possível entrar em contato com a Central d
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Segunda, 23 de novembro de 2020

OABRJ participa como observadora nas eleições da Fiocruz

Maior instituição de ciência e tecnologia da América Latina voltada à saúde, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concluiu, na última semana, seu processo eleitoral. A convite da instituição, a OABRJ participou como observadora externa do pleito, representada por Sérgio Belerique. Bele
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Quinta, 19 de novembro de 2020

Parada programada do TJ será neste fim de semana

A parada programada para manutenção dos equipamentos centrais de informática do Tribunal de Justiça (TJRJ) referente aos meses de agosto, setembro e outubro acontecerá das 20h do próximo sábado, dia 21, até a manhã de domingo, 22. Durante o período, os sistemas poderão apresentar instabil
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'Justiça para os inocentes' conta a história de Danillo Félix, de 25 anos

O jovem foi preso por um crime cometido em 2020 com base apenas no reconhecimento de uma foto sua de 2017
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Quarta, 18 de novembro de 2020

Carteiras da OAB de estagiários vencidas a partir de março serão prorrogadas automaticamente

Medida do Conselho Federal visa a atender demanda provocada pela suspensão dos calendários do Exame de Ordem nos últimos anos
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Siqueira Castro é homenageado com a Medalha Rui Barbosa

Mais importante honraria da advocacia brasileira foi concedida ao conselheiro federal em sessão especial do Pleno pelos 90 anos da OAB
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Terça, 17 de novembro de 2020

Curso de Certificação Profissional abre nova turma online

Um dos braços do projeto Advoga, o Curso de Certificação Profissional, parceria entre o Programa de Mentoria da OABRJ e a Escola Superior de Advocacia (ESA), acaba de abrir nova turma. Focado em oferecer gratuitamente instruções práticas sobre o dia a dia da profissão, o curso passou por uma
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Revista da OABRJ prorroga prazos para a edição sobre mediação

O Centro de Documentação e Pesquisa da Seccional, que publica a ‘Revista Eletrônica OABRJ’, divulgou edital prorrogando o prazo de  envio de artigos acadêmicos para o segundo volume da edição temática permanente, que é organizada semestralmente pela Comissão de Mediação e Método
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Segunda, 16 de novembro de 2020

Central de Atendimento telefônico funciona com apenas uma linha

Devido a problemas técnicos, uma das linhas telefônicas da Central de Atendimento da OABRJ (2272-6150) está inoperante. A diretoria da Seccional informa que já foram tomadas todas as providências para que o problema seja resolvido. Ainda é possível entrar em contato com a Central de Aten
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OABRJ entrega à advocacia novos parlatórios no presídio de Benfica

Advogados e advogadas criminalistas que frequentam o presídio Frederico Marques, em Benfica, encontram, desde a manhã desta segunda-feira, dia 16, um ambiente com mais conforto e melhores condições de trabalho na unidade. Uma comitiva da Seccional liderada pelo presidente Luciano Bandeira esteve
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Sexta, 13 de novembro de 2020

Anuidade da OABRJ permanecerá congelada em 2021

Boletos enviados poderão ser quitados até 10 de dezembro. Pagamento também pode ser feito pelo site
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Congresso Internacional de Direito da Moda é destaque da semana de eventos da OABRJ

Com uma programação extensa, que de segunda a quinta-feira, 9 a 11 de novembro, trouxe  palestrantes renomados, concursos e atividades extras, o V Congresso Internacional de Direito da Moda foi o grande destaque da semana de eventos virtuais da OABRJ. Realizado pela Comissão de Dir
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Quinta, 12 de novembro de 2020

OABRJ inaugura novos espaços de suporte à classe em Sapucaia e Carmo

Mesmo em meio a maior crise sanitária da nossa época, que gera reflexos graves na situação financeira do país, a OABRJ conseguiu entregar nesta quinta-feira, dia 12, novas salas de apoio à advocacia militante nas cidades de Sapucaia e de Carmo. Seguindo todas as normas do protocolo de seguran
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