02/04/2024 - 15:38 | última atualização em 02/04/2024 - 19:23

COMPARTILHE

OABRJ aborda uso da perspectiva interseccional em casos de violência contra a mulher na esfera política

Biah Santiago



A Comissão de Estudos Sobre Discriminação Interseccional (Cedi) da OABRJ promoveu, na manhã desta terça-feira, dia 2, um evento sobre a violência contra a mulher na política sob uma perspectiva interseccional. 

O encontro foi transmitido ao vivo pelo canal da Seccional no YouTube, assista aqui. 

“A criação da comissão foi provocada pela busca por igualdade em lugares de poder. Isso não é um clamor somente para mulheres brancas, mas, também, para as negras, indígenas, trans e com deficiência, além de todas as pessoas que são minorizadas no âmbito político”, considerou a presidente do grupo, Marillha Boldt. 



Nas últimas eleições, em 2022, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou um estudo que aponta as mulheres como maioria do eleitorado brasileiro (aproximadamente 53% do total). Entretanto, a vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, ressaltou a sub-representação nos cargos de poder.

“Cada camada interseccional a mais que se inclui, temos uma exclusão política mais grave. Somos a maioria dos eleitores no Rio de Janeiro e no país como um todo. E, como mulheres, é importante votarmos em candidatas para ocupar tais espaços nas próximas eleições municipais”, declarou Basilio.

“Acredito que falta investimento de recursos em políticas públicas efetivas para termos menos casos de violência contra a mulher no Brasil. Essa realidade discrepante pode ser alterada com mulheres ocupando cargos de poder”.

Também compuseram a mesa vice-presidente da Cedi, Fabiana Netto; a líder do Comitê de Combate à Desigualdade Racial do Grupo Mulheres do Brasil (GMDB), Isabel Gurjão; as deputadas estaduais Célia Jordão (PL) e Tia Ju (Republicanos); a integrante das comissões de Direito Eleitoral da OABRJ e do GMDB, Gisele Branco; e a representante da vereadora municipal do Rio de Janeiro Luciana Novaes, Olga Maria Tavares.

“Em ano eleitoral, será que temos uma perspectiva para colocar efetivamente uma mulher negra em um espaço de trabalho?”, questionou Fabiana. “Precisamos analisar se ocuparemos esses cargos para a construção de políticas públicas que realmente atendam à igualdade de gênero, em todas as categorias, e de raça ou apenas para ocupar espaços como forma de obrigatoriedade de cotas na política”.

Tia Ju fez uma análise sobre as dificuldades impostas a  mulheres que buscam firmar carreira na política brasileira. 

“Em 2016, eu já falava sobre violência política contra a mulher, que é silenciosa e não percebida ao redor do país”, comentou a deputada estadual.

“Propus uma lei estadual - que culminou no Estatuto para Mulheres Parlamentares e Ocupantes de Cargos Públicos - para garantir licença-maternidade. Só foi aceita em 2019, após diversas audiências públicas. Isso demonstra a dificuldade em entender e aceitar que há a prática de violência política contra mulheres, que atinge as bases da democracia e ameaça o Estado democrático de Direito”.

Isabel Gurjão abordou a respeito do direito ao voto conquistado pelas mulheres somente em 1932, há menos de cem anos. 


“A violência política é uma extensão de um cenário de violência vivido pelas mulheres ao longo do tempo. Urge a necessidade de mais mulheres em cargos representativos dentro da política, para falar de nossas dores e defender a criação de políticas públicas, como a instalação de mais Deams (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) e de treinamento adequado nos atendimentos dos hospitais públicos. Para isso, é preciso votar em mais mulheres que entendam essas necessidades”, disse a líder no Grupo Mulheres do Brasil.



Outras convidadas foram: a colaboradora da Cedi e líder no Grupo Mulheres do Brasil no Rio, Lu Rufino; e a consultora em financiamento eleitoral, Luciana Barros.

Abrir WhatsApp