Na última sexta-feira, dia 17, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OABRJ realizou debate sobre o consumo consciente diante dos perigos que cercam o consumidor no período de vendas a preços baixos e assédio publicitário, conhecido como Black Friday. O encontro foi transmitido ao vivo pelo canal da Seccional no YouTube, veja na íntegra aqui. “A Black Friday representa o dia máximo para o comércio. Acredito que 90% dos processos, que não são da Fazenda Nacional, são relativos aos direitos do consumidor. Então é importante alertar aos consumidores e aos advogados da área para que possam eventualmente defender seus clientes”, considerou a vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, durante a abertura do evento. Também compuseram a mesa o presidente da comissão, Tarciso Amorim; e os integrantes da CDC: Andreza Quaresma, Pedro Otávio, Bianca Caetano e Alexandre Meirelles. “Precisamos disseminar a ideia do consumo consciente e adequado, principalmente durante a Black Friday”, observou Tarciso. “As pessoas veem esta chamada e já adquirem o instinto de compra e deixam de pesquisar preço, não olham prazos de entrega, a veracidade do site e dos golpes que podem acontecer”. De acordo com o estudo da empresa MField, divulgado pelo site Meio & Mensagem, a pretensão de compra na Black Friday cresceu mais de 32% em 2023, sendo a maioria - com aproximadamente 58% - optando pela compra em lojas online. A pesquisa realizada pela Méliuz aponta que as categorias de eletrônicos e informática, eletrodomésticos, roupas, acessórios e calçados, bem como itens de perfumaria e cosméticos são as opções mais escolhidas pelos consumidores. Explicando a respeito da origem desta prática no comércio, a advogada Bianca Caetano abordou o surgimento da Black Friday nos Estados Unidos, que tinha como objetivo “esvaziar o estoque das mercadorias paradas há muito tempo”. “A Black Friday, uma criação norte-americana, tem diversas nuances e diversos pontos positivos e negativos. A ideia surgiu como uma espécie de saldão dos produtos para movimentar o comércio durante as compras de final de ano e no Brasil, isso passou a ser implementado a partir de 2010”, contou Bianca. “Com isso, passamos a aproveitar os descontos dessa ação de promoção, que é uma técnica que estimula não só a economia, como incentiva os consumidores com descontos em uma venda para que eles comprem os produtos os quais precisam ou desejam”. A advogada alerta quanto ao possível superendividamento e a atuação das empresas. Para ela, os estabelecimentos devem anunciar suas ofertas e promover a educação para o consumo. “Além dos gastos com as festas, existem os gastos fixos de início de ano, como o IPVA, IPTU, renovação de seguro e de matrícula, material escolar, então é importante estimular o consumo consciente, e que ele seja feito de forma ética”. O integrante da CDC, Alexandre Meirelles destacou a sensibilidade dos consumidores na Black Friday e chamou atenção para os golpes que podem ocorrer ao realizar uma compra. “Aqui no Brasil, infelizmente, essa ação também é conhecida como ‘Black fraude’. É preciso ver com atenção as informações na hora da compra e manter seus dados e aplicativos atualizados, para não cair em golpes”, considerou o advogado. “Busquem os sites confiáveis e onde são vendidos aqueles produtos. Quando você pesquisa um produto, uma quantidade de anúncios surge e te instigam a comprar. Um dos grandes desafios atuais é o pagamento pelo Pix. É importante que os consumidores observem sempre todos os dados, nome da loja, e todas as etapas da compra até o final para não caírem em alguma fraude”.