16/11/2023 - 12:08 | última atualização em 16/11/2023 - 12:43

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OABRJ recebe representantes religiosos para tratar de aspectos jurídicos da intolerância religiosa que assola a sociedade

Dentre os temas discutidos, estava a inserção de menores em rituais religiosos

Mariana Reduzino



A OABRJ recebeu na terça-feira, dia 14, no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira, o evento “Combatendo a intolerância religiosa e breve aspectos jurídicos da iniciação de menores junto às religiões iniciáticas”.  

Presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Ibrapej, Erica Bonfim abriu o evento dizendo que o objetivo da reunião é dar um grito religioso, a fim de combater a intolerância e interligar o mundo do Direito a essas questões. 

A intolerância religiosa é conceituada como o ato de discriminar e ofender religiões, liturgias, cultos e pessoas por suas práticas de fé. A representatividade, quando falamos de culturas e crenças diferentes, é feita no âmbito legislativo, mas nem sempre enquanto sociedade. Portanto, nunca foi tão urgente enfrentar esse preconceito. Por essa razão foi criado o dia 21 de janeiro - Dia do Combate à Intolerância Religiosa no Brasil.

O advogado Charles Martins afirma que o combate efetivo dessa intolerância vai ser validado a partir do momento em que todos se unirem: o estado, a família, a escola e a sociedade, não somente as políticas públicas. 

Durante o evento foram ouvidos marcos históricos, culturais e preconceitos que estão enraizados na sociedade desde que essas religiões foram institucionalizadas. 

Patrícia Tolmasquim destacou que “É preciso que haja um reconhecimento do Direito de identidade e identificação cultural com o território. O mundo está muito confuso e violento. Portanto, quando nós temos a oportunidade de tratar desse assunto, a gente precisa falar sobre o que é a cultura de um povo, onde esse povo está e, ao longo de sua história, o que ele vem fazendo”.

A representante da comunidade judaica destacou isso após explanar resumidamente a história do povo judeu e falar sobre a discriminação sofrida durante todo esse período de construção histórica.


“Quando falamos de antissemitismo, não estamos falando somente daquele casos que chegam como denúncia, mas também da ausência de apoio aos terreiros de candomblé, de umbanda, às sinagogas, para educação das crianças dentro das suas culturas de espiritualidade. Isso pode ser entendido como uma violação. É preciso tomar uma atitude propositiva, criar uma medida a fim de possibilitar a educação dentro desse lugares de transmissão das tradições e do conhecimento".



Com muita emoção e tristeza, Patricia fez referência à situação que o seu povo está passando atualmente como consequência de um antissemitismo exacerbado. Para encerrar sua fala, a representante judaica pediu minutos de silêncio como forma de homenagear as vítimas e quebrou o silêncio falando em judaico a frase “Que haja paz no mundo”. 

A religião em vez de unir as pessoas, se tornou uma forma de divisão. Em vez da sociedade enxergar o que é semelhante, se importam com o que é diferente, abraçam para si somente a possibilidade de segregação. Assim, essa intolerância é feita por todo mundo. “As pessoas perderam a sensibilidade, perderam aquilo que as torna seres humanos: a espiritualidade ”. Para encerrar sua participação no evento, Ahmad Moman entoou uma canção tradicional muçulmana. 

Jaime Alves, presidente da Nane e representante da religião do candomblé, teve pela primeira vez a oportunidade de externalizar suas experiências e vivências na sua religião. Ele enfatizou que a única forma de combater a intolerância é investindo tempo em educação para todas e todos. "A educação combate qualquer tipo de violência, é uma questão de conduta ética e respeito ao próximo".

O encontro foi repleto de emoção e todos os participantes puderam expressar as dificuldades, preconceitos e tabus que cada religião enfrenta na sociedade atual. Além disso, puderam apresentar características típicas de suas comunidades de fé, como canções, danças e jargões.  

Andrea Borges, advogada e sacerdotisa da Umbanda, ao falar sobre o tema, destacou que o ato de intolerância religiosa com uma ação de desrespeito à Constituição Federal de 1988. Precisamos conscientizar a sociedade civil, que intolerância religiosa é crime. Além disso, é preciso fomentar o carinho, o respeito, a solidariedade e a união da vida espiritual na prática. 

Dentre os assuntos tratados, estavam as questões legais da inserção de crianças e ritos de passagem que envolvem os pequenos, o pedido de respeito a todas as religiões, sem a generalização de um único Deus. Além disso, por vezes foi enfatizada a importância de inserir educação religiosa nas escolas para o crescimento multicultural das crianças. 

Em um contexto de raça, cor e religião, o sociólogo e coordenador da Educafro Rio de Janeiro, Joelson Santiago, disse que “nós negros somos pessoas. Nós negros temos história. Nós negros e negras temos tradições e precisamos estar religados, se não a nossa raiz se enfraquece e consequentemente não daremos frutos".

Estiveram presentes na discussão a presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Ibrapej, Erica Roberta Bonfim; o presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OABRJ, Arnon Velmovitsky; o presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Educação Jurídica, Carolina Lima; e a celebrante e membro do Grupo de Trabalho da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Ibrapej, Denise Rosa.

Marcaram presença também líderes e representantes de diversas religiões, como o presidente do Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa do RJ (Coneplir) e representante da Religião Wicca pela UWB, Og Sperle; o sociólogo e coordenador da Educafro Rio de Janeiro, Joelson Santiago; o doutor em História Comparada pela UFRJ e Babalawô, Ivanir dos Santos; o mestrando do Programa de Pós-Graduação em Práticas do Desenvolvimento Sustentável, membro do Conselho dos Direitos Indígenas (Cedind/RJ) e presidente da ONG Baía Viva, Sérgio Ricardo de Lima; a funcionária pública federal, restauradora de livros e documentos raros e representante da Religião Budista de Nitiren Daishonin (BSGI), Leila Lannie Pires; e a advogada e sacerdotisa da Umbanda Andrea Borges. 

As falas dos representantes religiosos do evento foram muito ricas em conhecimento. Para assistir a programação completa e a fala de todos os demais participantes, acesse o canal da Seccional no YouTube. 

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