16/11/2023 - 18:51 | última atualização em 16/11/2023 - 18:56

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Comissão promove palestra sobre práticas de Investigação Defensiva

Ana Júlia Brandão



A investigação defensiva caracteriza-se a partir do trabalho de um advogado ou advogada que, exercendo o papel de defensor, coleta provas de interesse do cliente, a fim de obter material para um julgamento justo e redução dos impactos de possíveis erros de responsabilidade penal atribuídos a este indivíduo. 

Tratando deste tema, na manhã desta quinta-feira, dia 16, o Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues, na sede da Seccional, foi palco da VI Reunião da Comissão de Investigação Defensiva da OABRJ. O evento recebeu uma palestra realizada por Francisco Ortigão, advogado, professor e especialista em Direito Penal Econômico, e com a distribuição do Código Deontológico de Boas Práticas da Investigação Defensiva, lançado em setembro pela Associação Brasileira de Advogados Criminalista (Abracrim). 

Além de Ortigão, a mesa do encontro foi comandada pela vice-presidente do grupo, Michelle Aguiar, e contou, também, com a participação da secretária-geral da comissão, Lara Bahiense.  

O professor ministrou aos presentes uma palestra que, além de trazer a troca de vivências e experiências na área do Direito, teve como principal objetivo tratar de pautas relacionadas ao processo de investigação defensiva.


“Este trabalho me proporcionou uma série de histórias inusitadas. Investigar um fato é, de certa forma, tentar olhar por baixo do tapete, é tentar revelar aquilo que normalmente não se quer que seja revelado. E esse processo é dinâmico e demanda muita criatividade, mas também demanda técnica”, declarou. 



Francisco também ressaltou que estas práticas, infelizmente, sofrem alguns preconceitos com as investigações que não são públicas, mas afirmou que a prática pode ser fundamental para resolução de casos em suas mais diversas particularidades. 

“A ideia de investigação para defesa transcende, pois ela atua em defesa de um cliente. Ou seja, você pode ter investigação defensiva a favor de uma vítima, por exemplo".

Ao longo da palestra, Francisco Ortigão levou ao público inúmeros conhecimentos sobre o tema de forma dinâmica e por meio das histórias que ele mesmo já vivenciou em sua carreira, através de um bate-papo descontraído, mas repleto de dicas e informações valiosas para a advocacia. Após a palestra, a audiência ainda pôde realizar algumas perguntas ao palestrante, o que enriqueceu ainda mais o debate.  

A reunião foi transmitida na íntegra no canal oficial da OABRJ no YouTube. Assista quando quiser!

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