17/11/2023 - 11:27 | última atualização em 17/11/2023 - 11:41

COMPARTILHE

Evento na OABRJ explorou relação entre Direitos do Trabalho e Previdenciário

Encontro contou com palestra e lançamento de livro de juiz do TRT-12

Felipe Benjamin



Realizado em conjunto pela Comissão de Previdência Social Pública e Complementar da OABRJ e a Comissão de Estudos em Direito do Trabalho da Seccional, na terça-feira, dia 14, o evento "Direito do Trabalho e previdência - aspectos práticos", comandado pelos presidentes das comissões, Suzani Ferraro e Leandro Antunes, contou com uma palestra do juiz do Trabalho do TRT de Santa Catarina (TRT-12), Carlos Alberto Pereira de Castro, que realizou o lançamento de seu livro "Direito do Trabalho e Previdência".


"Até a Constituição de 1988, as matérias de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário eram regulamentadas no mesmo capítulo", afirmou Suzani. "A partir da Constituição, com muita luta dos advogados, a Previdência ganhou um status autônomo, mas isso não quer dizer que as duas disciplinas não caminhem juntas interdisciplinarmente, e por isso temos hoje um evento sobre Direito do Trabalho e Previdência".



As interseções entre Direito do Trabalho e Direito Previdenciário foram destacadas por Antunes, que anunciou planos de realizar mais eventos conjuntos.

"Essa integração entre o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário é importantíssima, e é sempre importante destacar pessoas como Suzani e o professor Carlos Alberto que têm não apenas um grande comprometimento prático, mas também um enorme comprometimento acadêmico", afirmou Antunes.

"Já conversei com Suzani para que façamos mais eventos conjuntos, porque existem temas para os quais talvez não estejamos olhando e essa é uma mola que está se esticando. Quando a soltarem, não sabemos com que força ela voltará. A questão previdenciária do trabalho não deve ser uma preocupação da classe jurídica, mas de todos e todas".

Lançando sua obra que navega pela interseção entre os ramos, Carlos Alberto destacou a necessidade de cada vez mais advogados atuando no Direito Previdenciário. 

"O Direito é, por natureza, interdisciplinar", afirmou Carlos Alberto.

"As separações cartesianas são necessárias, é claro, para o processo de formação de profissionais, mas na prática, ele revela que, por mais que eu me especialize em um ramo do Direito, eu jamais posso me divorciar dos demais. Ser especialista é saber um pouco sobre um tema ao qual nos dedicamos sem esquecer dos outros ramos. Hoje, por exemplo, todos temos que saber um pouco mais de Direito Constitucional, porque ele se espalha por todas as áreas do Direito. O Direito Previdenciário foi, por muito tempo, esquecido nas universidades, e isso foi um enorme desserviço, já que a população envelhece e precisa cada vez mais de profissionais atuantes nessa área. Cada vez mais as regras previdenciárias precisam ser discutidas, e muitos profissionais são obrigados a forjar-se no autodidatismo, sem um alicerce na graduação".

Abrir WhatsApp