Notícias

segunda-feira, 24 de Setembro de 2007

OAB/RJ denuncia arbitrariedade do TRT no pleno do CNJ

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STJ terá publicações do Diário da Justiça na internet

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Conselheiro propõe alteração no CPC que muda decisão do STJ

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domingo, 23 de Setembro de 2007

Presidente da OAB/RJ analisa os primeiros noves meses de gestão

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Mérito sobre descriminação do aborto dificilmente será julgado este ano

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sábado, 22 de Setembro de 2007

Governo edita nova MP sobre porte de armas

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sexta-feira, 21 de Setembro de 2007

OAB/RJ contesta resolução sobre critérios de aprovação automática

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Regime de cotas em universidades enfrenta oposição e ações judiciais

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OAB e Ajufe estão atentas contra ampliação de foro privilegiado

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Congresso promulga a emenda dos apátridas

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quinta-feira, 20 de Setembro de 2007

Prefeitura insiste na aprovação automática. OAB/RJ promete ir à Justiça

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Carteira com certificado digital sai no início de 2008

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Justiça define uso da Convenção de Montreal em ações contra as aéreas

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Justiça cancela licitação para contratar escritório estrangeiro

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Câmara corre e aprova prorrogação da CPMF

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TSE proíbe uso de cartão corporativo nos tribunais

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Cezar Britto avalia PEC do voto aberto como avanço democrático

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TRF diz que é abusiva apreensão de carteiras de advogados

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CDAP pede ao TJ que atos processuais sejam declarados suspensos

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Prefeitura do Rio revoga decreto que restringia tributação fixa do ISS

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quarta-feira, 19 de Setembro de 2007

Certificação digital: OAB contesta regulamentação pelo Judiciário

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Brasil é oitavo do mundo em população de detentos

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Conselho Federal condena criação de mais um Tribunal no país

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Comissão de Exame de Ordem divulga estatística das faculdades

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terça-feira, 18 de Setembro de 2007

Prisão de policiais: deputado alerta para conflito institucional

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Tributos: devedores serão inscritos na Serasa

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MP perto de terminar investigação na OAB-DF

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Mulher indenizará ex-marido que foi traído

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OAB/RJ dá posse aos membros da Comissão de Honorários de Sucumbência

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Wadih Damous: banda podre é um câncer dentro das unidades militares

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