Internet é território livre para comércio de barrigas de aluguel Do Jornal O Dia 22/03/2009 - Um mercado clandestino, virtual e muito rentável avança na Internet fora do alcance da lei. No tempo de cliques no mouse, mulheres negociam o aluguel do útero em fóruns e comunidades para quem não pode ter filhos. Os valores dos contratos de gestação chegam a R$ 120 mil e são fechados por e-mail; os encontros, marcados por telefone. Nos diálogos virtuais, os anúncios prometem sigilo absoluto e oferecem facilidades como o parcelamento do aluguel da barriga em até três vezes: a primeira parcela na confirmação da gravidez, a segunda no quinto mês de gestação, quando normalmente a contratada mostra ultrassonografias do bebê, e a última na entrega do neném. Há candidatas a mães de aluguel que aceitam até ter relações sexuais para engravidar de pessoas estranhas, sem ter que recorrer a clínicas de fertilização. Não há estatísticas oficiais, mas sites de relacionamento como o Orkut chegam a reunir centenas de pessoas. Em apenas um fórum existem oito tópicos com mais de 800 mensagens. Durante quatro meses, uma equipe de ODIA monitorou as transações on-line. Neste período, foram realizados encontros com algumas dessas mulheres dispostas a gerar um filho por dinheiro. O primeiro deles foi num shopping na Zona Oeste. Sem saber que estava com repórteres, o casal A. e P. negociou o aluguel da barriga por R$ 120 mil, enquanto os filhos de 8 e 5 anos ouviam toda a conversa. O maior, B., torcia para que o "contrato" fosse fechado. "Queria que minha mãe arrumasse uma moça para alugar a barriga dela. Com o dinheiro, eu teria o meu quarto e um Playstation (videogame)", conta a criança. No outro lado da cidade, na Zona Sul, R., 23 anos, disse que precisava alugar o útero para quitar o apartamento comprado em Copacabana. No terceiro encontro, S., 32 anos, da Baixada Fluminense, revelou que aceitaria até ter relações sexuais para engravidar. Em troca, precisava do dinheiro para pagar a um advogado e tirar o marido da prisão. Ele cumpre pena por assalto à mão armada. Assim como R., S. e P., mulheres de todas as idades e classes sociais buscam no mercado de barriga de aluguel uma chance para realizar sonhos de consumo ou fugir de dívidas. No Brasil, não é permitida cobrança pela gravidez de substituição. A doação temporária do útero deve ter caráter solidário e ser feita só entre mulheres da mesma família com parentesco até segundo grau, como mãe, irmã e primas. Qualquer outro caso precisa ser autorizado pelo Conselho Federal de Medicina. Na conversa com equipe de ODIA, os pais de B. deixam claro que não sabem se o que estão fazendo é ilegal. "Agente não sabe se é crime. Mas ninguém está vendendo órgão. Para mim vai ser bom, para vocês vai ser bom, então é o que importa", diz A. De acordo com a advogada criminalista Maíra Fernandes, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, a prática não é crime. "Não existe lei sobre barriga de aluguel no Brasil. Portanto, ninguém pode ser preso por isso", afirma.