Notícias

Quinta, 14 de fevereiro de 2008

Juízes fazem ato de repúdio à ação policial contra juiz

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Sindicato deve pagar custas processuais trabalhistas

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Conselho Federal recebe do STJ ofício sobre votação da lista sêxtupla

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Bancos podem capitalizar juros todo mês, decide STJ

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TJ do Rio vai reformar Fórum e delegacia em Niterói

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OAB/RJ apóia Britto e diz que decisão do STJ é inconstitucional

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Conselho Federal da OAB publica curriculuns de candidatos à vaga de ministro do STJ

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Quarta, 13 de fevereiro de 2008

MPF denuncia policiais civis por abuso de autoridade contra juiz

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Governo recua e mantém unificação de tributos na proposta de reforma

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Conselho Federal: decisão do STJ de reecaminhar lista sêxtupla é 'inusitada'

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Comissões de Exame de Ordem das seccionais se reúnem na sexta-feira

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Honorários: Justiça do Trabalho é competente para julgar ação

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Ministros rejeitam nomes que a OAB indicou para o STJ

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ESA-RJ promove pós-graduação em Direito Ambiental

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Reeleito para a AFAT, Nilson Xavier toma posse dia 21

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OAB/Niterói inaugura novas dependências

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Emerj debate sobre os Juizados Especiais Cíveis e Direito do Consumidor dia 15

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AGU faz 15 anos com resultados e problemas internos

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OAB/RJ diz que Justiça do Rio é emperrada por ineficácia

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CCJ do Senado aumenta penas para crimes cometidos por ou contra agente do Estado

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OAB/RJ abre inscrições para estágio no Escritório Modelo

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Senado: grupo de trabalho poderá discutir reforma nas leis trabalhistas

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Terça, 12 de fevereiro de 2008

TJ-RJ terá mais oito desembargadores; Cabral poderá escolher um deles

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Proposta tributária foca no ICMS unificado

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JF unificará sistema processual

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Tribunal arbitral não homologa rescisão

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Nova diretoria da Associação dos Magistrados do Rio quer dar voz aos juízes

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Britto: PEC da redução da maioridade é mero desvio de foco

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Legalidade da greve de advogados públicos será julgada pelo STF

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STJ: Lavadora, secadora e ar-condicionado são impenhoráveis

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