Notícias

Segunda, 01 de setembro de 2008

Lula recebe Mendes para discutir medidas contra escuta ilegal

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Câmara do Rio aprova leis inconstitucionais

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Justiça autorizou aborto em 54% das ações em casos de anencefalia

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II Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro será em outubro

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OAB/RJ vai ao STF por sala de estado-maior para advogados

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OAB/PR realiza III Congresso de Direito Eletrônico

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Presidente da 16ª Subseção critica redução de vagas em faculdades de Direito

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Tribunal de Ética da OAB/RJ anuncia hoje decisão sobre Marlan Jr.

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Gilmar Mendes: Justiça deve buscar soluções para administrar excesso de processos

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STJ permite redução de IR com créditos de ICMS

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Comissão para fiscalizar o processo eleitoral em Resende está em pleno funcionamento

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Estacionamento com segurança e comodidade na OAB/Resende

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Estagiários recebem carteira na 18ª Subseção

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OAB/RJ debate criação de unidade de prevenção à tortura

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Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ apura denúncias de abuso policial durante a ocupação da Vila Cruzeiro

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Documentos profissionais esquecidos nas serventias judiciais serão recolhidos por funcionários e CDAP

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Ministro Luiz Fux toma posse na ABLJ nesta segunda

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TST debate Declaração Universal dos Direitos Humanos

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Domingo, 31 de agosto de 2008

CNJ instaura sindicância para apurar irregularidades no TJ-RJ

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Contratos bancários terão decisão única do STJ

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Sexta, 29 de agosto de 2008

TRF da 1ª Região agiliza recebimento de petições através de Drive Thru

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Presidente do STF ouviu reclamações sobre aumento

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STJ admite uso de precatório para pagar ICMS

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Benedito Gonçalves é nomeado ministro

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OAB/RJ debate criação de unidade de prevenção à tortura

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Juiz diz que mudanças penais são inconstitucionais

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Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas promove debate com candidatos a prefeito

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TSE adia julgamento sobre restrições à internet nas eleições

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OAB/RS lança Cartilha dos Direitos e Deveres do Cliente Bancário

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