Notícias

Terça, 16 de outubro de 2007

OAB/RJ cobra apuração independente para assassinato no Santo Expedito

OAB/RJ cobra apuração independente para assassinato no Santo Expedito Do Jornal do Brasil 16/10/2007 - A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro, (OAB/RJ) cobrou do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas (Degase)...
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De cada dez leis, sete têm origem no Poder Executivo

De cada dez leis, sete têm origem no Poder Executivo Do Globo Online 16/10/2007 - Malvista no Congresso e tida por estudiosos como responsável por uma grave distorção no princípio constitucional da harmonia dos poderes, a medida provisória vem sendo usada sistematicamente...
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Britto e Damous lançam Campanha de Defesa das Prerrogativas

Britto e Damous lançam Campanha de Defesa das Prerrogativas Do site do Conselho Federal 18/10/2007 - Os presidentes nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e da Seccional da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, lançaram na noite de ontem (17),...
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Campanha Fique Legal é encerrada com 8.442 adesões

Campanha Fique Legal chega ao fim com 8.442 adesões Da Tribuna do Advogado 16/10/2007 - Encerrada na última segunda-feira, a campanha Fique Legal, superou as expectativas mais otimistas, recebendo no total 8.442 adesões. Depois da grande procura, a campanha, que seria...
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OAB critica ameaças do governo frente eventual rejeição da CPMF

Conselho Federal critica ameaças do governo frente eventual rejeição da CPMF Do site do Conselho Federal 16/10/07 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, em nota à imprensa, afirmou hoje (16) que o Poder Executivo não pode transformar...
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Segunda, 15 de outubro de 2007

Venda de bebida será proibida em estradas

Venda de bebida será proibida em estradas Do Jornal O Globo 15/10/2007 - Depois de mais de dois anos de debates internos, o governo federal vai restringir propaganda e comércio de bebidas alcoólicas no Brasil. Está pronta para ser assinada pelo presidente Luiz Inácio...
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Conselho Federal será ouvido em audiência sobre divórcio na Câmara

Conselho Federal será ouvido em audiência sobre divórcio na Câmara Do site do Conselho Federal 15/10/2007 - Por designação do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, o conselheiro federal da OAB pelo Mato Grosso do Sul,...
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OAB participa de audiência sobre PEC dos precatórios judiciais

OAB participa de audiência sobre PEC dos precatórios judiciais Do site do Conselho Federal Brasília, 15/10/2007 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o secretário da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos...
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Pesquisa mostra que 45% defendem unificação da Câmara com o Senado

Pesquisa mostra que 45% defendem unificação da Câmara com o Senado Da Folha Online 15/10/2007 - Pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta segunda-feira mostra que 23,3% dos brasileiros defendem a extinção do Senado Federal, enquanto 19,2% são favoráveis à eliminação da...
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Domingo, 14 de outubro de 2007

OAB-Niterói inaugura galeria dos advogados vítimas da violência

OAB-Niterói inaugura galeria dos advogados vítimas da violência Do Jornal O Fluminense 14/10/2007 - Com o objetivo de prestar uma homenagem a treze advogados que perderam suas vidas por causa da violência urbana, a 16ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Niterói)...
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Wadih: exigência de procuração para retirar autos é arbitrariedade do TRT

Wadih: resolução do TRT que exige procuração para retirar autos é uma arbitrariedade Do Jornal O Fluminense 14/10/2007 - A OAB/RJ está inconformada com a resolução do TRT, que exige do advogado procuração para retirar os processos para fotocópias. O presidente da...
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Sábado, 13 de outubro de 2007

Projeto prevê delegacias em prédios da Telemar

Projeto prevê delegacias em prédios da Telemar Do Jornal O Globo 13/10/2007 - A Oi Telemar e a Secretaria de Segurança apresentarão na terça-feira um projeto que pretende transformar, até maio do ano que vem, o complexo de seis prédios da empresa no Jacaré na Cidade...
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Conselho Federal lança carteira com chip para assinatura digital

Conselho Federal lança carteira com chip para assinatura digital Do Consultor Jurídico 13/10/2007 - A OAB vai modernizar as carteiras de identificação dos advogados. A nova carteira trará um chip, que permitirá a chamada certificação digital. O objetivo é...
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Sexta, 12 de outubro de 2007

Ações penais mais rápidas

Ações penais mais rápidas Do Jornal do Commercio 12/10/2007 - As ações penais de competência originária do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão ter prazo para serem concluídas. A Comissão de Constituição, Justiça...
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Quinta, 11 de outubro de 2007

OAB/RJ repudia declarações de presidente da Eletrobrás

Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ repudia declarações de presidente da Eletrobrás Do Jornal O Globo 11/10/2007 - A realização da 12ª Parada do Orgulho GLBT, domingo, em Copacabana, está causando polêmica. Ontem, a Ordem dos Advogados do Brasil, seção...
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OAB/RJ, Câmara e Sepe adiam ação coletiva contra prefeitura

OAB/RJ, Câmara e Sepe adiam ação coletiva contra prefeitura Do Jornal Extra 11/10/2007 - Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) e da Câmara dos Vereadores decidiram adiar o início de um...
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Conselho Federal apóia afastamento imediato de Renan do Senado

Conselho Federal apóia afastamento imediato de Renan do Senado Da Folha de S.Paulo 11/10/2007 - O presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, afirmou ontem que a entidade apóia o imediato afastamento de Renan Calheiros (PMDB)...
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Supremo reduz poderes da Polícia Federal

Supremo reduz poderes da Polícia Federal Do Jornal O Globo 11/10/2007 - A Polícia Federal perdeu ontem uma batalha no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode significar a redução de poderes da instituição. Em votação apertada, que terminou em seis votos a quatro, os...
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TJ e MP do Rio irão criar banco de dados pró-consumidor

TJ e MP do Rio irão criar banco de dados pró-consumidor Do Jornal O Globo 11/10/2007 - O Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Rio vão criar um banco de dados com informações sobre ações coletivas relacionadas ao direito do consumidor. A ferramenta ganhará...
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Reforma da CLT a caminho

Reforma da CLT a caminho Do Jornal O Dia 11/10/2007 - O governo federal instituiu um grupo de trabalho para discutir as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O objetivo é elaborar um anteprojeto de lei, com propostas de atualização e modernização de pontos...
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OAB/RJ apóia a campanha 'Fora Renan, já'

OAB/RJ apóia a campanha 'Fora Renan, já' Do site do Conselho Federal 11/10/2007 - O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB/RJ), Wadih Damous, concorda em gênero, número e grau com o presidente nacional da entidade, Cezar Britto, e também quer ver, o mais rápido...
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JT tem competência em ação de cobrança de honorários

JT tem competência em ação de cobrança de honorários Do site do TST 11/10/2007 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sua primeira sessão de julgamento, reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de cobrança de honorários...
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Ministros do STF divergem sobre decisão de proibir PF de indiciar políticos

Ministros do STF divergem sobre decisão de proibir PF de indiciar políticos Da Folha Online 11/10/2007 - Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) divergem sobre a decisão tomada ontem pela Corte que definiu que a Polícia Federal não tem competência para indiciar...
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OAB/RJ apóia a luta de gays e lésbicas

OAB/RJ apóia a luta de gays e lésbicas Do G1 11/10/2007 - Em discurso sereno, mas firme, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-RJ, Wadih Damous, abriu na manhã desta quinta-feira o Seminário Orientação Sexual e Identidade de Gênero - Uma Questão de Direitos...
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Quarta, 10 de outubro de 2007

PAC da Segurança tem nova mudança

PAC da Segurança tem nova mudança Do Jornal O Globo 10/10/2007 - Um dia após o governo esvaziar a medida provisória do PAC da Segurança, o Pronasci, acabando com três bolsas previstas no programa, a Câmara mudou o texto da medida provisória que cria o plano. O...
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Previdência: ação na Justiça, só após fim do processo no INSS

Previdência: ação na Justiça, só após fim do processo no INSS Do jornal O Estado de S. Paulo 10/10/2007 - Os segurados da Previdência Social só poderão entrar com ação na Justiça contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) depois de esgotados os recursos...
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Juizados nos aeroportos prestam 37 atendimentos no primeiro dia

Juizados nos aeroportos prestam 37 atendimentos no primeiro dia Do site do Conselho Federal 10/10/2007 - No primeiro dia de funcionamento, os postos dos Juizados Especiais Cíveis de Conciliação instalados nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília contabilizaram...
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CNJ decide que Diário eletrônico deve ser livre e gratuito

CNJ decide que Diário eletrônico deve ser livre e gratuito Do site do Conselho Federal 10/10/2007 - O Conselho Nacional de Justiça reconheceu como indevida a comercialização dos Diários de Justiça. A decisão de que o acesso ao Diário Oficial eletrônico deve ser...
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Terça, 09 de outubro de 2007

Governo troca programa de segurança por CPMF

Governo troca programa de segurança por CPMF Do Jornal O Globo 09/10/2007 - Para limpar a pauta da Câmara e votar hoje à noite a prorrogação da CPMF até 2011, o governo cedeu ontem e esvaziou a medida provisória que cria o Programa Nacional de Segurança Pública...
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Aeroportos ganham juizados especiais

Aeroportos ganham Juizado especial Do Jornal O Globo 09/10/2007 - Um ano após o início da crise aérea, cinco aeroportos ganharam ontem Juizados especiais, que podem ser procurados pelos passageiros em casos de overbooking, cancelamentos e atrasos, além de violação...
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