Notícias

Segunda, 06 de fevereiro de 2017

Estados americanos elevam idade penal para até 21 anos

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OAB cobra debate sobre projeto das teles, barrado no STF

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Devido à instabilidade no site, TJ suspende prazos dos dias 2 e 3

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TJ considera ilegal busca sem mandado na Cidade de Deus

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Cade vê risco em fusão da Estácio e Kroton

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Justiça julga conflitos de sindicatos de servidores públicos

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No STJ, advogados têm até dois dias para pedir sustentação oral

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Ministro do STF suspende sanção da Lei Geral das Telecomunicações

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MPF avalia que Rio pode reclamar dinheiro resgatado de propina

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Substituto de Teori herdará processos trabalhistas

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Crise aquece mercado de leilões judiciais

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STJ: Juiz pode extinguir averiguação de paternidade por falta de provas

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Ferramenta online calcula prazos de acordo com a CLT

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Sexta, 03 de fevereiro de 2017

Encontro no TJ sensibiliza instituições sobre presos provisórios

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OAB/RJ firma parceria e garante acesso gratuito a Vade Mecum online

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Desacato é crime, reforça Superior Tribunal Militar

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Moreira Franco vira ministro e ganha foro por prerrogativa de função

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STF julga mais repercussões gerais do que reconhece

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Em visita a presídio, OAB cobra medidas dos governantes

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Cármen Lúcia quer rediscutir papel dos amici curiae

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STJ publica súmulas sobre dívida ativa, corretoras de seguro e IPVA

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Lotação de presídios do Rio é de 185%, diz MP

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Ônibus pode aumentar antes da climatização

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Escolha de filho de Crivella para Casa Civil provoca debate

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Para juiz, motorista de Uber não tem relação de emprego

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Defensoria garante proibição de buscas coletivas na Cidade de Deus

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IDDD apresenta seis propostas para o sistema penitenciário

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Quinta, 02 de fevereiro de 2017

Baixa adesão à "eleição" para ministro do Supremo é elogiada

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Validade de grampo só pode ser julgada no mérito

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Câmara elege Rodrigo Maia para presidência

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