Toda semana, as comissões especiais da OAB/RJ promovem uma série de debates e palestras sobre os mais variados temas. Veja a programação desta semana. Primeiro fórum da campanha Pacto pela vida será dia 9, em Madureira Como parte da campanha Pacto pela vida, lançada pela OAB/RJ em setembro, já estão programados dois eventos do Fórum de Debates em Segurança Pública que discutirão, com especialistas e representantes de comunidades e do Poder Executivo, a crise no Rio de Janeiro, com seus desdobramentos em diversas áreas. O primeiro deles falará sobre educação e será realizado nesta quinta-feira, dia 9, às 10h, em parceria com a Central Única das Favelas (Cufa), que sediará o evento, e o jornal Extra. Mais informações pelo email [email protected]... Leia mais OAB/RJ vai realizar 1º Fórum de Ética e Disciplina A Seccional vai promover nesta terça-feira, dia 7, o seu 1º Fórum de Ética e Disciplina. A abertura do evento será às 10h e terá a presença do presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz; do tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas, Luciano Bandeira; do presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), João Baptista Lousada Câmara; do corregedor-geral, Romualdo Mendes; e do diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Carlos André Pedrazzi. A programação seguirá com o painel Principais atualizações do novo Código de Ética e Disciplina, às 11h, com os corregedores adjuntos do Conselho Federal Erik Franklin Bezerra e Elton Sadi Fulber... Leia mais Palestra celebrará os 14 anos do Estatuto do Idoso Em comemoração aos 14 anos do Estatuto do Idoso, celebrado em 1º de outubro, a Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa (Ceapi) realizará um evento em conjunto com a Comissão de Direito de Família para debater a alienação parental. A palestra acontecerá nesta terça-feira, dia 7, a partir das 18h. Segundo a presidente da Ceapi, Márcia Braz, o evento também marcará as comemorações pelo Dia do Idoso. “Nesses 14 anos, pudemos ver que os avanços na legislação geraram conquista de direitos, mas precisamos aperfeiçoá-los à realidade atual”, defende... Leia mais Ciclo de debates sobre CDC irá abordar comercio eletrônico O ciclo de debates sobre os 27 anos do Código de Defesa do Consumidor, promovido pela comissão da Seccional voltada para o assunto, apresenta nesta quarta-feira, dia 8, o tema Comercio eletrônico e o CDC. O evento acontece das 17h às 20h, na sede da Ordem. A entrada é franca. Na programação, estão previstas palestras do presidente do grupo, Eduardo Biondi; do promotor de Justiça (MPRJ) Guilherme Magalhães Martins; e de representantes do Departamento Jurídico do Mercado Livre... Leia mais OAB Mulher debate perspectivas negras do Direito Criado pela Seccional neste ano, o Grupo de Trabalho Mulheres Negras da OAB Mulher realiza a palestra Perspectivas negras do Direito, que acontecerá nesta quarta-feira, dia 8, das 18h às 20h, no Salão Nobre Modesto da Silveira. A programação tratará de temas como mulheres negras no Judiciário, dano moral com recorte racial, reforma trabalhista e previdenciária. A mediação será da coordenadora do GT Mulheres Negras, Marina Marçal... Leia mais Reunião aberta debaterá parecer da auditoria e programa de compliance Na segunda edição da Reunião Aberta da Comissão Anticorrupção e Compliance (CSGP) da OAB/RJ, que acontece nesta quarta-feira, dia 8, às 9h, será discutido o papel do parecer da auditoria na análise de funcionamento do programa de compliance. Segundo o presidente do grupo, Yuri Sahione, apesar de muito interessante, o tema ainda é inédito nos grupos de discussão do Rio de Janeiro. “Se por um lado o compliance officer critica os processos internos da empresa, por outro seu trabalho sofre uma salutar revisão do auditor. Para conduzir as discussões teremos a presença da especialista em auditoria Renata Lopes", adianta... Leia mais Congresso de Práticas Colaborativas abordará 40 anos da Lei do Divórcio Tendo como tema os 40 anos da Lei do Divórcio no Brasil, o 1º Congresso Brasileiro de Práticas Colaborativas, organizado pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas (IBPC), e com o apoio da OAB/RJ, reunirá diversos profissionais brasileiros e estrangeiros entre quinta-feira e sábado, dias 9 e 11, no hotel Rio Othon Palace, em Copacabana. Entre os debatedores estarão a juíza Andréa Pachá, a historiadora Mary Del Priore, a psicóloga Nancy Ross e os advogados Stuart Webb, Pauline Tesler e Ron Ousky, que aprofundarão o tema divórcio colaborativo a partir de suas experiências internacionais... Leia mais Comissão discute impacto das audiências de custódia A Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/RJ promove nesta sexta-feira, dia 10, das 18h às 20h, a palestra Audiência de custódia: avanços e impactos no uso abusivo das prisões provisórias. O evento será no Plenário Evandro Lins e Silva. Segundo o presidente da CPCP, José Soares de Andrade, é urgente que o tema seja debatido. “Precisamos de diálogo, sem hipocrisia e comprometido com a sociedade, sobre os avanços em política de tratamento penitenciário e/ou desencarceramento, ou vamos caminhar para um sério colapso”, ressalta... Leia mais Especialistas debaterão governança da internet em evento na OAB/RJ Temas relevantes relacionados à governança da internet da sociedade civil e o atual cenário da rede no Brasil e no mundo serão apresentados por especialistas no evento que a Comissão de Direito e Tecnologia da Informação (CDTI) realizará no próximo dia 13, às 9h, em conjunto com a Assembleia de Usuários Não Comerciais (NCUC, na sigla em inglês) da Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (ICANN, na sigla em inglês), entidade subordinada ao governo dos Estados Unidos que coordena, no âmbito global, o sistema de identificadores exclusivos da internet... Leia mais Encontro irá tratar do genocídio de jovens negros no país A cada cem pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras. O dado, junto a outros apontamentos colhidos do Atlas da Violência 2017, pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é apenas o mais recente balanço que reforça uma denúncia antiga da militância negra: no nosso país, uma pessoa jovem e negra tem muito mais chances de morrer por homicídio. Com a intenção de avaliar as consequências dos anos da escravidão negra no país para o quadro atual, a comissões da OAB/RJ e do Conselho Federal voltadas para o assunto realizarão um encontro no próximo dia 13, às 9h, que, segundo o presidente dos dois grupos, Humberto Adami, visa a reunir forças para denunciar esse genocídio... Leia mais Seminário abordará a gestão feminina na advocacia A gestão da advocacia tendo como sujeito ativo a mulher advogada será o tema do seminário que a Comissão de Gestão Jurídica (CGJUR) realizará no próximo dia 13, das 14h às 17h, na sede da OAB/RJ. O evento partirá do fato de que as mulheres representam, hoje, mais da metade do quadro de inscritos na OAB, segundo dados do Conselho Federal, para tratar, de forma ampla, das questões relacionadas à atuação feminina no Direito, sua representatividade como gestoras, e abordar casos de violência moral ou física que as advogadas sofrem no exercício da profissão. Além de membros da CGJUR, comissão organizadora, o seminário contará também com a participação de representantes da Comissão OAB Mulher da Seccional... Leia mais Evento fará balanço do primeiro ano de aplicação da Lei Julia Matos Resultado da união de mais de 400 advogadas para a criação de um PL apoiado pelo Conselho Federal da OAB e por diversas seccionais da Ordem no país, a Lei Julia Matos é considerada uma das grandes conquistas recentes no que diz respeito à garantia das prerrogativas da mulher. Voltada para as necessidades das profissionais gestantes ou lactantes, a lei de nº 13.363/16 completa um ano em novembro e será analisada em evento que as comissões OAB Mulher e de Prerrogativas realizarão em conjunto no próximo dia 13, às 18h30... Leia mais Comissão realiza seminário Rodeio e vaquejada não! No dia 14, a partir das 15h, a Comissão de Proteção e Direito dos Animais (CPDA) realizará o seminário Rodeio e vaquejada não!. Juristas, veterinários, geógrafos e ativistas de direitos dos animais vão debater a questão da proibição dessas atividades, que são consideradas prática de maus tratos. A entrada é franca. O evento acontece no Salão Nobre Modesto da Silveira. O presidente da CPDA, Reynaldo Veloso, afirma que "o objetivo do encontro é educacional, de esclarecimento para a sociedade sobre a importância dos direitos dos animais"... Leia mais Seccional sediará simpósio estadual de Direito Imobiliário Realizado pela Comissão de Direito Imobiliário (CDI) da OAB/RJ, o Simpósio Estadual de Direito Imobiliário vai debater no dia 17, a partir das 8h, as novas tendências da área. Segundo o presidente da CDI, José Ricardo Pereira Lira, na oportunidade também serão homenageados grandes nomes do Direito Imobiliário, tanto no Rio de Janeiro, quanto nacionalmente. “Receberemos, também, o secretário municipal de urbanismo do Rio de Janeiro, Índio da Costa, para falar sobre o novo Código de Obras do município”, adianta Pereira Lira... Leia mais