Veja o boletim eletrônico com as principais notícias da última semana divulgadas no Portal da OAB/RJ OAB/RJ adere ao Novembro Azul, que conscientiza sobre saúde masculina Após aderir ao movimento mundial Outubro Rosa, que conscientiza a população sobre a importância da prevenção do câncer de mama, a OAB/RJ, durante todo o mês de novembro, terá sua fachada iluminada para o Novembro Azul, campanha que segue os mesmos moldes, porém tratando da saúde do homem. Internacionalmente conhecida como Movember, a mobilização alerta para doenças que acometem os homens, como a depressão, por exemplo, e que, por motivos culturais, não recebem tratamento necessário em muitos casos. O foco principal, porém, é quebrar o preconceito relacionado ao ato de homens irem ao médico, mais especificamente, de serem submetidos, quando necessário, ao rastreamento do câncer de próstata pelo exame de toque retal. No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens (atrás apenas do câncer de pele não-melanoma), segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA)... Leia mais Nota oficial: OAB/RJ cobra soluções para falhas no PJe do TRT A OAB/RJ, através da Comissão de Justiça do Trabalho (CJT), acompanha com atenção os problemas de inconsistências que estão ocorrendo nesta sexta-feira, dia 2, no sistema PJe do TRT/RJ. A Seccional identificou as falhas e já cobrou providências do tribunal, que informou haver encontrado solução para o problema no campo ‘valor da causa’ e que a correção está sendo feita em todos os servidores. O presidente da CJT, Marcus Vinicius Cordeiro, estuda levar o caso para o CNJ, caso as falhas não sejam ajustadas... Leia mais Felipe volta a se manifestar sobre a crise de segurança pública do Rio Em resposta a uma declaração do ministro da Justiça, Torquato Jardim, publicada no blog de Josias de Souza, do site UOL, afirmando que os batalhões da PM seriam “sócios do crime organizado no Rio de Janeiro” e que o Governo do Estado não teria controle sobre a Polícia Militar, o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, manifestou novamente, na última terça-feira, dia 31, sua preocupação com a segurança pública. Segundo ele, a crise no Rio demanda ação coordenada entre os diferentes níveis de governo, “mas, infelizmente, parece que não há nenhuma possibilidade de reação por parte do Executivo estadual”. A declaração atribuída ao ministro da Justiça é, em sua opinião, "gravíssima" e "expõe a situação de esvaziamento e total impotência do atual governo do estado. A sensação de abandono e paralisia é gritante”... Leia mais Atendimento diferenciado à advocacia no INSS já está em vigor Como resultado de intensa atuação do Conselho Federal da OAB em parceria com as seccionais, desde a última segunda-feira, dia 30, está em vigor a liminar concedida pela Justiça Federal do Distrito Federal que determinou medidas expressas para otimizar o atendimento de profissionais da advocacia nas agências do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de todo o país. A decisão impõe a garantia de atendimento diferenciado nas agências do órgão a advogadas e advogados, sem agendamento prévio, em local próprio e independentemente de distribuição de senhas, durante o horário de expediente. Os servidores do INSS também não podem, a partir de agora, impedir profissionais da advocacia de protocolizar mais de um benefício por atendimento e nem obrigar o protocolo de documentos e petições por meio de agendamento prévio e retirada de senha... Leia mais Inaugurada Central de Audiências de Custódia em Campos dos Goytacazes Foi inaugurada na última segunda-feira, dia 30, mais uma Central de Audiência de Custódia, desta vez no Presídio Carlos Tinoco, em Campos dos Goytacazes. A estrutura atenderá as prisões em flagrante nas regiões Norte e Noroeste do estado. Já estão funcionando as unidades de Benfica e Volta Redonda. Com isso, abre-se mais um campo de trabalho para o advogado, segundo o representante da Seccional no subcomitê do TJ responsável pelas audiências de custódia, Carlos Vianna: “É uma medida que prestigia um direito subjetivo do preso, a apresentação imediata à autoridade judicial. O advogado pode, por exemplo, efetuar imediatamente o pedido de habeas corpus em favor do cliente”... Leia mais Comissão de Turismo da OAB/RJ realiza reunião com guias de comunidades Após o assassinato da espanhola Maria Esperanza Jimenez Ruiz, de 67 anos, quando ela fazia um passeio na Favela da Rocinha, no último dia 23, a Comissão de Turismo da OAB/RJ convocou uma reunião, realizada nesta terça-feira, dia 31, na Seccional, com guias e condutores que trabalham em comunidades para debater as excursões a esses locais. De acordo com o presidente da comissão, Hamilton Vasconcellos, foi sugerida a criação de um grupo que colabore com a unificação do segmento. "Queremos agrupar o que é chamado de turismo em base comunitária, privilegiando a história, a cultura e a gastronomia desses locais. O que mais se comercializa hoje em dia são as experiências, e é isso o que os turistas devem encontrar nas comunidades", afirmou Vasconcellos... Leia mais CPDA participa de audiência pública na Alerj A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OAB/RJ participou nesta quarta-feira, dia 1º, de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para tratar dos maus-tratos a animais em eventos como rodeios e vaquejadas. O encontro reuniu deputados, ativistas, protetores, veterinários, vaqueiros e outros interessados para debater as denúncias de crueldade com bois e cavalos e os pedidos para que esses eventos sejam impedidos de serem realizados... Leia mais Cejusc da Leopoldina realiza sessão de mediação por videoconferência O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Leopoldina inovou seus procedimentos de solução de conflitos e utilizou, na última semana, a função de videoconferência do aplicativo WhatsApp para realizar a sessão de mediação de um casal que estaria definindo o litígio de divórcio desde 2012. A ideia de usar o programa foi da mediadora judicial sênior, Evelyn Isabel Castillo Arevalo, com auxílio da também mediadora Narrima Estephanio... Leia mais OAB/RJ participa de audiência pública sobre saúde e segurança de frentistas A Comissão de Direito Sindical da OAB/RJ participou, na última segunda-feira, dia 30, da audiência pública Saúde e segurança dos trabalhadores de postos de serviços de combustíveis, troca de óleo, lava rápido e lojas de conveniência do Rio de Janeiro. O encontro foi convocado pelo deputado estadual Paulo Ramos (Psol) e realizado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Em sua manifestação, o secretário-geral da comissão, Claudio Fernandes Rocha, colocou o grupo "à disposição para mediar o diálogo entre os sindicatos e as entidades empresariais, sempre buscando medidas que busquem proteger os trabalhadores"... Leia mais Com pesar, Ordem comunica falecimento de Carlos Antonio Navega Com imenso pesar, a OAB/RJ comunica o falecimento do ex-procurador-geral de Justiça e decano do Ministério Público do Rio de Janeiro Carlos Antonio da Silva Navega... Leia mais