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Transmitido online pelo canal da OABRJ no YouTube, o evento "Reforma do Contencioso Tributário", organizado pela Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat), discutiu os pontos focais abordados pelo grupo criado para tratar do tema, entre eles as alterações na Lei de Execuções Fiscais e a... [Leia mais]
O presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, recebeu nesta quarta-feira, dia 18, a visita do advogado Leonardo Campos, ex-presidente da OABMT e tesoureiro do Conselho Federal da Ordem. Campos veio ao Rio de Janeiro participar do 49º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que acontece na cidade... [Leia mais]
Iniciativa é da Comissão Especial de Assuntos Tributários e do Departamento de Apoio às Subseções [Leia mais]
Organizado pelo Projeto Mentoria da OABRJ, evento pode ser visto a qualquer momento [Leia mais]
Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas relações de consumo foram tema de evento realizado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OABRJ na noite de terça-feira, dia 17. A cerimônia foi comandada pelo presidente do grupo, Tarciso Gomes de Amorim, e contou com a participação... [Leia mais]
A OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXXIV Exame de Ordem Unificado. Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado... [Leia mais]
Membros da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ acompanharam parentes de Ruan Limão do Nascimento - o jovem com retardo mental leve e dificuldade psicomotora morto por arma de fogo no dia 6 deste mês, na Barreira do Vasco - na primeira oitiva do inquérito instaurado... [Leia mais]
A Comissão de Direito Econômico (CDEC) da OABRJ para o triênio 2022/2024 tomou posse na manhã desta terça-feira, dia 17, com o evento "Análise juseconômica dos estados de exceção e de calamidade pública na pandemia de Covid-19", no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional. A cerimônia... [Leia mais]
Um dos casos de grande repercussão abraçados pela Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OABRJ, o processo embasado na denúncia do Ministério Público contra os cinco policiais militares envolvidos no homicídio de Kathlen Romeu - por fraude processual por supostamente... [Leia mais]
Criada em outubro de 2019, a Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJ para o triênio 2022/2024 tomou posse nesta segunda-feira, dia 16, com o desafio de acompanhar as evoluções das legislações sobre o tema, cada vez mais presente no dia a dia dos cidadãos. A cerimônia foi comandada... [Leia mais]
Mudança na identidade visual do site acompanha nova fase da Comunicação da Seccional [Leia mais]
Mais duas estudantes de Colégio da Aeronáutica foram recebidas pela Comissão de Direitos Humanos [Leia mais]
O atendimento telefônico da Central OABRJ-Caarj apresenta instabilidades nesta segunda-feira, dia 16. O problema já foi relatado às equipes de manutenção, mas ainda não há previsão para a normalização do serviço. No momento, as duas linhas - (21) 2730-6525 e 2272-6150 - estão instáveis. É... [Leia mais]
Evento aconteceu na data da Abolição e contou com diversas palestras sobre o tema [Leia mais]
Agentes da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo prenderam neste domingo, dia 15, um homem acusado de estuprar e matar Rita de Cássia Perez na noite do dia 7 de maio, na localidade Quinta Dom Ricardo, em Santa Izabel, área rural de São Gonçalo. A Comissão de Direitos Humanos e Assistência... [Leia mais]
A segunda gestão Luciano Bandeira traz de volta à circulação regular a revista ‘Tribuna da Advocacia’. A publicação chegará à casa de advogados e advogadas com periodicidade trimestral e poderá ser lida também em versão digital aqui no Portal da OABRJ. Este número (que contempla os meses... [Leia mais]
Objetivo é levar projeto de formação a todas as subseções do estado [Leia mais]
A vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OABRJ e conselheira seccional, Nadine Borges, recebeu, nesta sexta-feira, dia 13, a Medalha de Mérito Pedro Ernesto, a mais alta comenda da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Gaúcha de Canoas, a advogada... [Leia mais]
A Comissão de Prerrogativas da OABRJ viabilizou o pagamento dos honorários de uma advogada que tentava por um ano recebê-los, mas era impedida por um erro do Cartório da 26ª Vara Cível do TJRJ. Os valores estavam depositados na conta judicial e o ruído se estabeleceu quando foi exarada uma certidão... [Leia mais]
O engano do juiz da 3ª Vara do Trabalho quase rendeu prejuízos a uma advogada parturiente recém-saída da Unidade de Terapia Intensiva não fosse a atuação da Comissão de Prerrogativas da OABRJ. Na segunda-feira, dia 9 de maio, o grupo recebeu o pedido de assistência de Débora Gomes... [Leia mais]
Encontro contou com a presença de ativistas e profissionais do Direito [Leia mais]
Encontros serão realizados pelo canal da OABRJ no YouTube. Participe! [Leia mais]
Espaço destruído pela Polícia Civil lembrava mortos em operação em 2021 [Leia mais]
Evento foi organizado pela Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Seccional [Leia mais]
A Revista Eletrônica da OABRJ, publicada pelo Centro de Documentação e Pesquisa da Ordem, divulgou o edital de chamada de artigos acadêmicos para uma edição especial da Comissão de Mentoria Jurídica.Com lançamento previsto para o dia 29 de julho, a revista - disponibilizada eletronicamente desde... [Leia mais]
A advocacia precisa trabalhar e a sociedade precisa de Justiça: em abril, sistema funcionou apenas seis dias [Leia mais]
A Comissão OAB Mulher tomou posse na manhã desta quarta-feira, dia 11, em cerimônia no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OABRJ. O evento, conduzido pela presidente do grupo, Flávia Ribeiro, contou com uma bancada majoritariamente feminina, que falou sobre os desafios enfrentados pelas... [Leia mais]
Ordem vai encaminhar o caso ao MPF para investigação [Leia mais]
Ideia é aprofundar diálogo entre advocacia e magistratura [Leia mais]
Em nota oficial, a OABRJ manifestou preocupação com mais um caso de confusão sobre o papel da advocacia, desta vez relacionada ao trabalho da advogada Luciana Pires, constituída para defender a delegada Adriana Belém. Misturar a atuação de advogados e clientes, segundo a Ordem, atrapalha... [Leia mais]
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