Notícias

Quarta, 18 de maio de 2022

Comissão analisou mudanças no processo tributário

Transmitido online pelo canal da OABRJ no YouTube, o evento "Reforma do Contencioso Tributário", organizado pela Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat), discutiu os pontos focais abordados pelo grupo criado para tratar do tema, entre eles as alterações na Lei de Execuções Fiscais e a...
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Luciano Bandeira recebeu tesoureiro do Conselho Federal

O presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, recebeu nesta quarta-feira, dia 18, a visita do advogado Leonardo Campos, ex-presidente da OABMT e tesoureiro do Conselho Federal da Ordem. Campos veio ao Rio de Janeiro participar do 49º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que acontece na cidade...
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OABRJ oferecerá à classe curso online de contencioso judicial tributário

Iniciativa é da Comissão Especial de Assuntos Tributários e do Departamento de Apoio às Subseções
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‘Visual law’: interface entre Direito e design pautou seminário online

Organizado pelo Projeto Mentoria da OABRJ, evento pode ser visto a qualquer momento
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Comissão discutiu impacto da LGPD sobre consumidores

Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas relações de consumo foram tema de evento realizado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OABRJ na noite de terça-feira, dia 17. A cerimônia foi comandada pelo presidente do grupo, Tarciso Gomes de Amorim, e contou com a participação...
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Veja o resultado preliminar da 2ª fase do XXXIV Exame de Ordem

A OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXXIV Exame de Ordem Unificado. Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado...
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Terça, 17 de maio de 2022

OABRJ acompanha família de jovem morto na Barreira do Vasco em primeiro depoimento à Polícia Civil

Membros da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ acompanharam parentes de Ruan Limão do Nascimento - o jovem com retardo mental leve e dificuldade psicomotora morto por arma de fogo no dia 6 deste mês, na Barreira do Vasco - na primeira oitiva do inquérito instaurado...
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Comissão de Direito Econômico toma posse na OABRJ

A Comissão de Direito Econômico (CDEC) da OABRJ para o triênio 2022/2024 tomou posse na manhã desta terça-feira, dia 17, com o evento "Análise juseconômica dos estados de exceção e de calamidade pública na pandemia de Covid-19", no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional. A cerimônia...
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OABRJ acompanha família de Kathlen Romeu na Justiça Militar Estadual

Um dos casos de grande repercussão abraçados pela Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OABRJ, o processo embasado na denúncia do Ministério Público contra os cinco policiais militares envolvidos no homicídio de Kathlen Romeu - por fraude processual por supostamente...
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Comissão de Proteção de Dados e Privacidade toma posse na OABRJ

Criada em outubro de 2019, a Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJ para o triênio 2022/2024 tomou posse nesta segunda-feira, dia 16, com o desafio de acompanhar as evoluções das legislações sobre o tema, cada vez mais presente no dia a dia dos cidadãos. A cerimônia foi comandada...
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Segunda, 16 de maio de 2022

Portal da OABRJ está de cara nova

Mudança na identidade visual do site acompanha nova fase da Comunicação da Seccional
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Assédio na escola: ex-estagiária procura OABRJ para denunciar

Mais duas estudantes de Colégio da Aeronáutica foram recebidas pela Comissão de Direitos Humanos
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Central de Atendimento OABRJ-Caarj opera com instabilidade na telefonia

O atendimento telefônico da Central OABRJ-Caarj apresenta instabilidades nesta segunda-feira, dia 16. O problema já foi relatado às equipes de manutenção, mas ainda não há previsão para a normalização do serviço. No momento, as duas linhas - (21) 2730-6525 e 2272-6150 - estão instáveis. É...
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OABRJ discute marcas da escravidão e entrega Medalha Rosa Negra

Evento aconteceu na data da Abolição e contou com diversas palestras sobre o tema
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Polícia prende homem acusado de estuprar e matar mulher em São Gonçalo; CDH continuará acompanhando o caso

Agentes da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo prenderam neste domingo, dia 15, um homem acusado de estuprar e matar Rita de Cássia Perez na noite do dia 7 de maio, na localidade Quinta Dom Ricardo, em Santa Izabel, área rural de São Gonçalo. A Comissão de Direitos Humanos e Assistência...
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Revista ‘Tribuna da Advocacia’ volta a circular

A segunda gestão Luciano Bandeira traz de volta à circulação regular a revista ‘Tribuna da Advocacia’. A publicação chegará à casa de advogados e advogadas com periodicidade trimestral e poderá ser lida também em versão digital aqui no Portal da OABRJ. Este número (que contempla os meses...
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Sexta, 13 de maio de 2022

OABRJ realiza curso de formação de delegados de prerrogativas

Objetivo é levar projeto de formação a todas as subseções do estado
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Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ é homenageada na Câmara dos Vereadores

A vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OABRJ e conselheira seccional, Nadine Borges, recebeu, nesta sexta-feira, dia 13, a Medalha de Mérito Pedro Ernesto, a mais alta comenda da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Gaúcha de Canoas, a advogada...
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Comissão de Prerrogativas atua e advogada consegue receber honorários retidos indevidamente em conta judicial por um ano

A Comissão de Prerrogativas da OABRJ viabilizou o pagamento dos honorários de uma advogada que tentava por um ano recebê-los, mas era impedida por um erro do Cartório da 26ª Vara Cível do TJRJ. Os valores estavam depositados na conta judicial e o ruído se estabeleceu quando foi exarada uma certidão...
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OABRJ consegue sanar engano de juiz e garante adiamento de audiência para advogada parturiente recém-saída da UTI

O engano do juiz da 3ª Vara do Trabalho quase rendeu prejuízos a uma advogada parturiente recém-saída da Unidade de Terapia Intensiva não fosse a atuação da Comissão de Prerrogativas da OABRJ. Na segunda-feira, dia 9 de maio, o grupo recebeu o pedido de assistência de Débora Gomes...
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Evento na OABRJ discute o racismo no sistema socioeducativo

Encontro contou com a presença de ativistas e profissionais do Direito
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Diante de instalação de comissão de juristas pelo Senado e STF, Ceat realizará dois eventos sobre a reforma do contencioso tributário

Encontros serão realizados pelo canal da OABRJ no YouTube. Participe!
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Quinta, 12 de maio de 2022

Comissão repudia destruição de memorial no Jacarezinho

Espaço destruído pela Polícia Civil lembrava mortos em operação em 2021
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OABRJ realiza audiência pública sobre futuro da Suipa

Evento foi organizado pela Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Seccional
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OABRJ recebe artigos para edição especial da Revista Eletrônica

A Revista Eletrônica da OABRJ, publicada pelo Centro de Documentação e Pesquisa da Ordem, divulgou o edital de chamada de artigos acadêmicos para uma edição especial da Comissão de Mentoria Jurídica.Com lançamento previsto para o dia 29 de julho, a revista - disponibilizada eletronicamente desde...
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Em ato de reação à inoperância do sistema do TJRJ, Luciano Bandeira promete “estado de mobilização permanente pela dignidade da advocacia”

A advocacia precisa trabalhar e a sociedade precisa de Justiça: em abril, sistema funcionou apenas seis dias
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Quarta, 11 de maio de 2022

OAB Mulher toma posse com promessa de união e empoderamento

A Comissão OAB Mulher tomou posse na manhã desta quarta-feira, dia 11, em cerimônia no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OABRJ. O evento, conduzido pela presidente do grupo, Flávia Ribeiro, contou com uma bancada majoritariamente feminina, que falou sobre os desafios enfrentados pelas...
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Outras jovens procuram Comissão de Direitos Humanos da OABRJ para denunciar assédio no Colégio da Aeronáutica

Ordem vai encaminhar o caso ao MPF para investigação
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Curso da ESA aborda decisões do STJ

Ideia é aprofundar diálogo entre advocacia e magistratura
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OABRJ externa preocupação com perseguição a advogada constituída no caso Adriana Belém

Em nota oficial, a OABRJ manifestou preocupação com mais um caso de confusão sobre o papel da advocacia, desta vez relacionada ao trabalho da advogada Luciana Pires, constituída para defender a delegada Adriana Belém. Misturar a atuação de advogados e clientes, segundo a Ordem, atrapalha...
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