Notícias

segunda-feira, 10 de Agosto de 2009

33% do Senado é alvo de inquérito ou ação judicial

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Senadores refutam acusações de processos

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CNJ firmará mais acordos com ministérios da Saúde e Educação

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Ministério da Justiça lança manual de mediação judicial

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Lula sanciona lei que cria mais 230 varas na Justiça Federal

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Brasil é condenado pela OEA por grampos ilegais contra o MST

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Artigo: O direito, a ética e a filosofia da linguagem - Máriton Silva Lima

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Sancionada a lei sobre Mandado de Segurança

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Advogados de Volta Redonda ganham transporte até o Fórum

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Artigo: O nosso 1984 - A nova lei de segurança nacional - Rodrigo de Oliveira Ribeiro

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domingo, 09 de Agosto de 2009

Formação de policiais no país opõe MEC e Ministério da Justiça

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sábado, 08 de Agosto de 2009

Nova lei prevê que crimes sexuais tenham pena maior

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Câmara de Niterói disponibiliza serviços gratuitos para a população

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Menos de um quarto dos processos fixados em meta são julgados

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sexta-feira, 07 de Agosto de 2009

Procurador é acusado de falsificar papéis para beneficiar deputado

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Semana da conciliação do CNJ terá edição extra

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Supremo extradita militar da Operação Condor

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Corregedoria-geral de Justiça faz campanha para estimular registro de nascimento

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Associação dos Juízes Federais do RJ diz que 2ª Região precisa de 43 novas varas

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Juiz defere pedido de liminar da OAB/RJ contra "planos de assistência jurídica"

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quinta-feira, 06 de Agosto de 2009

OAB/Cepad: aulas de Direito Imobiliário já têm agenda de reposição definida

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Britto permanece no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

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Britto: sem qualidade ética, não se pode falar em advocacia

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STJ: Juiz pode negar nova realização de perícia

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Tribunais precisam julgar mil ações para bater a meta do Judiciário

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Advogado-geral da União fará a defesa do governo no Supremo

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IAB comemora 116 anos no dia 12 de agosto

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Comissão de Direitos Humanos terá núcleo contra discriminação racial

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quarta-feira, 05 de Agosto de 2009

MPF diz que cobrança de IPI de deficiente é ilegal

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Projeto no Senado prevê divórcio on-line

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