Notícias

segunda-feira, 31 de Agosto de 2009

"O século 21 é do Judiciário", afirma ministro do STF

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Liminar garante direito dos deficientes em consulta sobre nova tecnologia na TV

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Confira ato que regulamenta eleições de novembro na OAB/RJ

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TST: Falta do número de processo na guia DARF não invalida recolhimento

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Nova súmula do STJ trata de imposto de renda sobre férias proporcionais

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"O modelo atual de concessão está caduco", diz Ildo Sauer em entrevista

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domingo, 30 de Agosto de 2009

Tribunal Regional Eleitoral em defesa da 'ficha limpa'

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PEC da bengala: "Aposentadoria é prejudicial ao país", argumentam defensores

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sábado, 29 de Agosto de 2009

Idoso já pode pedir cartão para estacionar de graça

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sexta-feira, 28 de Agosto de 2009

Artigo: A punição aos torturadores - Cezar Britto

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Especialistas temem mudanças na Lei Maria da Penha

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Comissão da Câmara cria mais 7 mil vagas para vereadores no país

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Discos de instalação de softwares viram prova legal no STJ

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CNJ começa a implantar sistema eletrônico nas varas de execução fiscal

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Projeto Justiça Itinerante do TJ-RJ se torna objeto de pesquisa

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OAB/RJ apresenta condolências a Marcos Luiz

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Pedido de vista suspende debate sobre aplicação da repercussão geral

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STJ: Não há prazo mínimo entre citação e interrogatório

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quinta-feira, 27 de Agosto de 2009

Conselho Federal vai entrar com representação contra escândalos no Senado

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Apreendido material de propaganda eleitoral nas dependências de Subseção

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AGU é a favor de proibição de marchas da maconha

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STF define quem julga conflitos de juizados

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Concerto encerra festividades do Mês do Advogado

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Câmara Municipal homenageia presidente da CDA

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Após reforma, OAB/RJ reinaugura sala no TRT de São João de Meriti

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OAB/RJ discute advocacia pública em jornada sobre o tema

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quarta-feira, 26 de Agosto de 2009

OAB requer a Tarso mudança em norma da PF que traz violações a prerrogativas

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Estado indeniza vítimas da polícia e da ditadura

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Ministério Público lança manual que ensina a fiscalizar a polícia

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TJ publica atos normativos para cumprimento de meta definida pelo CNJ

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