Notícias

quinta-feira, 16 de Julho de 2009

Artigo: A Lei de cotas e o bambu - Geraldo Nogueira

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OAB vai contestar uso da regra sobre correção monetária no Supremo

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Posse de conselheiros do Ministério Público será no dia 10

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Projeto torna crime fazer sexo com menores

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Novas mudanças no XXIV Juizado Especial Cível

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Na Região dos Lagos, milícia tinha plano para matar juíza e promotores

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CNJ: posse de conselheiros será no dia 3 de agosto

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Lei da Concorrência fica paralisada no Senado

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OAB/RJ divulga edital do Quinto para vaga no TJ

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Defensoria e MP poderão impetrar mandado de segurança coletivo

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Senado aprova projeto que estabelece a paternidade presumida

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Mudanças no ECA beneficiam deficientes e punem a posse de material pornográfico envolvendo crianças

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Artigo: Estado do Rio luta pelo segundo TRT - Antonio José Barbosa da Silva

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quarta-feira, 15 de Julho de 2009

Wadih: 'Atos anulados terão que ser examinados caso a caso para evitar atropelos jurídicos'

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Cartórios serão obrigados a publicar dados completos para evitar problemas com homônimos

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Artigo: País seguro e participativo - Tarso Genro

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Audiência da CCJ discutiu excesso de rigor em punições de jovens

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Artigo: A filosofia do Direito - Máriton Silva Lima

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Justiça permite que garota de 15 anos sem 2º grau efetue matrícula em Universidade

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Artigo: Divulgação da remuneração dos servidores públicos - Bruno Barata Magalhães

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OAB/Bangu completa 25 anos em evolução constante

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terça-feira, 14 de Julho de 2009

Artigo Wadih Damous: Prerrogativa e cidadania

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Comissões da OAB/RJ oferecem aos escritórios palestras gratuitas de mediação

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Decisão de Gilmar Mendes sobre deputados provoca protestos em Alagoas

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STJ mantém ações de correção da caderneta

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CNJ quer padronização do sistema eletrônico

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Supremo mantém decisão do CNJ sobre desembargador

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STF nega suspensão de ações de bancos

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Supremo disponibiliza casos de repercussão geral na internet

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OAB/Niterói e Caarj disponibilizam atendimento médico para advogados no Cepros

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