Notícias

quarta-feira, 08 de Julho de 2009

CCJ do Senado debate criminalização da violação das prerrogativas hoje

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Senado aprova cinco nomes para Conselho Nacional do MP

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AGU defende parceria com agências reguladoras

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Britto convoca advogados do país para audiência pública sobre prerrogativas

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OAB obtém vitória com sanção de lei sobre carga nos autos

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terça-feira, 07 de Julho de 2009

Lei estabelece presença de advogado em divórcio e separação em cartórios

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OAB inaugura novas instalações da Sala dos Advogados da Ilha

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Inclusão da Cofins dos profissionais liberais é contestada por bancas

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Reforma eleitoral: trecho sobre quem pode ou não ser eleito gera polêmica

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Mendes conclama juízes a visitarem presídios

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STF tem 22 propostas de súmula vinculante prontas para votação

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CNJ vai disponibilizar andamento de concursos na internet

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OAB Século 21 chega a mais cinco subseções do Noroeste do Estado

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Sancionada lei que disciplina retirada de autos para a obtenção de cópias

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Em agosto, OAB/Nova Friburgo promove pós-graduação em Direito Civil Constitucional

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segunda-feira, 06 de Julho de 2009

CDAP garante a advogado prerrogativa do livre acesso a dependências públicas

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Artigo: Brasil expõe seu anacronismo - Cezar Britto

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Dívida de precatórios nos Estados sobe 76% em 5 anos

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Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do Ministério Público

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Flanelinha agora é profissão legalizada no Distrito Federal

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Controle do TCU sobre o Senado mostrou-se falho, diz especialista

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Projeto de lei sobre instrução vai à sanção

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Decisões de TRFs e do STJ sobre crimes tributários não avaliam o mérito, diz pesquisa

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Proposta de reforma do CPP amplia direitos da vítima e do acusado e acelera julgamento

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IAB promove palestra sobre aborto na próxima quarta-feira

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Ministra Cármen Lúcia visita Seccional

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domingo, 05 de Julho de 2009

ESA da OAB/Niterói vai promover 17 cursos gratuitos

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Reforma eleitoral será votada pela Câmara nesta terça-feira

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Especialistas veem atropelos a princípios da Constituição

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Leis criadas por Assembleias são alvo de ações no STF

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