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16/07/2021

Edição 875 - 16 de julho de 2021



OAB-RJ
Edição 875 - 16 de julho de 2021
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OABRJ inaugura melhorias na Subseção de Campos e homenageia colegas 

De olho no futuro, sem esquecer quem construiu a sua história. A OABRJ transformou esta sexta-feira, 16, em um dia de tripla comemoração para a advocacia militante na Subseção de Campos. Nesta manhã, as diretorias da Ordem e da Caarj inauguraram novas instalações na sede local, homenagearam os colegas com mais de 50 anos de profissão - com a entrega da Medalha Sobral Pinto - e assinaram convênio com o Procon da cidade para a criação de uma sala exclusiva para os advogados na sede do órgão.



Ordem participa de teste para audiências híbridas no TRT1

A OABRJ, a Caarj e a Acat participaram da audiência-teste para o início da implementação do modelo híbrido no TRT1, que teve sua parte presencial realizada no prédio-sede da corte. A experiência serviu para que as entidades representantes da advocacia testassem as novidades e checassem as instalações físicas preparadas para receber a classe, partes e testemunhas. As audiências híbridas na Justiça trabalhista começam na próxima segunda-feira, dia 19. 


Sociedades de advogados agora têm acesso à linha de crédito do Pronampe

A parceria entre a OABRJ e a Caixa Econômica, que vem garantindo celeridade à expedição de mandados de pagamento, continua dando frutos. A partir da próxima segunda, 19, as sociedades de advocacia, inclusive as unipessoais, terão acesso à linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, criado para auxiliar esses negócios e apoiá-los frente aos impactos causados pela Covid-19. 





CJF atende OAB e suspende tarifas sobre transações de RPVs e alvarás

O Conselho da Justiça Federal atendeu ao pedido da OAB Nacional e decidiu suspender a cobrança de tarifa na movimentação de depósitos judiciais, precatórios e RPVs até o fim da pandemia. Pleito que já estava sendo trabalhado dentro da Comissão de Prerrogativas da Seccional, a suspensão da cobrança de tarifas é vista pela diretoria como uma importante vitória. A partir de agora, a OABRJ lutará para que a medida se torne definitiva.



Ordem apoia PL que prevê destaque de honorários em processos do INSS

A OABRJ, por meio da sua Comissão de Previdência Social Pública e Complementar, aderiu à campanha pela defesa do Projeto de Lei 4830/20. Se aprovado, o PL permitirá que os honorários da advocacia sejam descontados diretamente do benefício previdenciário recebido pelo cliente em decorrência de processo administrativo. Capitaneada pelo Conselho Federal, a campanha conta, também, com o apoio de outras seccionais da Ordem. 



OABRJ leva pleitos da advocacia trabalhista ao ouvidor do TRT1

Membros da Comissão de Justiça do Trabalho da OABRJ participaram, nesta quinta-feira, dia 15, de reunião com o ouvidor-geral do TRT1, José Luiz Campos Xavier, para apresentar as reclamações da advocacia trabalhista e demonstrar sua oposição à dispensa de degravação das audiências telepresenciais trabalhistas. Determinada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a medida foi tema de nota oficial publicada pela Diretoria da Ordem.  A partir de agora, partes, advogados e magistrados serão obrigados a ouvir todos os depoimentos para só então transcrevê-los em suas peças, o que, na visão da Seccional, irá impactar o rito processual. Veja a posição da OABRJ sobre o tema. 



Seccional entende que salas virtuais em Gericinó devem ser de uso facultativo

Representantes da Comissão de Prerrogativas da OABRJ participaram, nesta quinta-feira, 15, da inauguração da Unidade de Audiências Virtuais do Complexo de Gericinó, em Bangu. O espaço, o primeiro desse modelo no país, servirá de base para a realização dos atos judiciais de presos considerados de alta e altíssima periculosidade. Preocupada com o uso obrigatório da nova ferramenta, a Ordem irá dialogar com o Tribunal de Justiça e os demais integrantes do Judiciário criminalista. "Todos os nossos pronunciamentos são no sentido de que o uso de instrumentos de videoconferência deve ser encarado com parcimônia", defende o presidente da comissão, Marcello Oliveira.



Caarj e OABRJ inauguram sala de apoio às vítimas de violência doméstica

A Caixa, em parceria com a Comissão OAB Mulher e a Diretoria de Mulheres da OABRJ, criou uma nova frente no combate e enfrentamento à violência doméstica inaugurando, nesta quarta-feira, 14, uma sala exclusiva para o atendimento às advogadas que sofreram este tipo de abuso. Todo o atendimento, desde a marcação até o endereço da sala, será mantido sob sigilo.



Ordem critica delegado que recomendou registro de crimes sem advogados

Comentarista do jornal SBT Rio, o delegado Marcos Amim recomendou às mulheres vítimas de violência que compareçam à delegacia sem advogados. O conselho foi duramente criticado pela OABRJ, que em nota oficial externou sua preocupação com o desconhecimento e o menosprezo às importantes funções desempenhadas pela advocacia. A Ordem reforça que a defesa técnica exercida por advogadas e advogados funciona como um escudo no momento do registro de ocorrências e evita inúmeros problemas encontrados pelas vítimas nas delegacias.



Grupo pede paralisação das escavações na Praça Getúlio Vargas, em Friburgo

O Grupo de Trabalho do qual a OAB/Nova Friburgo faz parte, que acompanha e fiscaliza as obras de recuperação da Praça Getúlio Vargas, apresentou algumas propostas de mudança nas intervenções do local. Entre elas, o cancelamento da prospecção arqueológica, ou seja, das escavação da praça - item que vem causando polêmica entre os friburguenses.



Diretora de Mulheres da OABRJ apoia campanha ‘Vacina é direito’

A diretora de Mulheres da OABRJ e vice-presidente da Caarj, Marisa Gaudio, é mais uma liderança da Seccional a engrossar o coro dos colegas vacinados que exaltam a ciência como única forma de colocar fim à pandemia. É este o mote da campanha “Vacina é direito”, iniciativa da OABRJ.



OABRJ recebe artigos para nova edição da Revista Eletrônica 

A Revista Eletrônica da OABRJ, publicada pelo Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ, divulgou o edital de chamada de artigos acadêmicos para sua 4ª edição especial em parceria com o Projeto Mentoria da Seccional. Com tema livre, a edição receberá textos de mentores e mentorados do programa. Veja como participar.



Veja o resultado definitivo da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem

A OAB liberou na última quarta-feira, 14, o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva). A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por seccional, cidade de prova e número de inscrição. Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) no dia 8 de agosto.



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