De olho no futuro, sem esquecer quem construiu a sua história. A OABRJ transformou esta sexta-feira, 16, em um dia de tripla comemoração para a advocacia militante na Subseção de Campos. Nesta manhã, as diretorias da Ordem e da Caarj inauguraram novas instalações na sede local, homenagearam os colegas com mais de 50 anos de profissão - com a entrega da Medalha Sobral Pinto - e assinaram convênio com o Procon da cidade para a criação de uma sala exclusiva para os advogados na sede do órgão.

A sede da OAB/Campos dos Goytacazes ganhou cinco novos escritórios digitais - somando, ao todo, 19 salas preparadas para a advocacia receber seus clientes e participar de audiências virtuais -, e voltou a contar com dez computadores em sua Central de peticionamento eletrônico. Em razão das medidas impostas pela pandemia, a capacidade havia sido reduzida para preservar o distanciamento social. Com a mudança na organização das baias, o número máximo de máquinas voltou à disposição dos colegas e poderá ser ampliado, novamente, assim que as regras sanitárias permitirem.

Para o presidente da subseção, Cristiano Miller, a virtualização da Justiça irá se manter, ainda que parcialmente. "As melhorias proporcionadas pela Seccional representam a garantia de que a advocacia desta cidade terá condições de continuar trabalhando", assinalou. 

"A subseção está muito grata pela ampliação da capacidade de atendimento à classe. Estamos em um período difícil, sem precedentes. Em três anos de gestão, dois foram vividos em meio a uma pandemia. Este cenário de caos mostrou claramente a importância da OABRJ e da Caarj", disse.

Pandemia não parou a OABRJ


A adaptação das estruturas da Ordem para a nova realidade do Judiciário, a atuação da Comissão de Prerrogativas, a batalha pela reabertura da Justiça trabalhista, os projetos de qualifacação profissional - como o Mentoria e o Porte de Livros - e a afirmação da importância da mulher advogada foram algumas das ações da Seccional listadas pelo presidente, Luciano Bandeira, durante a inauguração em Campos. 

Na cerimônia, ele comemorou os mais de 138 mil alvarás de pagamento disponibilizados  pelo convênio firmado pela Ordem. "Muito mais do que se pagava, normalmente, com a Justiça aberta", destacou.

Segundo Luciano, a OAB continua pleiteando a reabertura do tribunal trabalhista, atualmente o único que segue fechado para atos presenciais:

"Participamos da simulação da audiência híbrida do TRT1, que começa a partir da próxima semana, e seguimos confiantes de que o retorno está próximo. Nossa posição é pela reabertura do Judiciário. A Justiça está a serviço da população e a voz da cidadania são os advogados". 

Presidente da Caarj, Ricardo Menezes também listou alguns dos feitos da Caixa de Assistência até aqui. Já foram mais de 12 mil pessoas vacinadas contra a gripe só neste ano e mais de R$ 1 milhão para a advocacia, através da parceria com o Sicoob. A digitalização dos processos da Justiça do Trabalho, possível através do convênio da Caarj e da OABRJ com a corte trabalhista, e a recém inaugurada sala de apoio às advogadas vítimas de violência doméstica foram as outras conquistas citadas por ele. 

"Temos feito o que podemos para servir à advocacia. É a nossa missão estatutária e buscamos cumprí-la com o máximo da nossa capacidade", ressaltou. 

Sala da Advocacia no Procon Campos


Localizada na Av. José Alves de Azevedo, 236, no Centro de Campos, a sede do Procon ganhará uma sala para uso exclusivo de advogados e advogadas. O termo assinado nesta sexta-feira permite à OABRJ a instalação e manutenção dos equipamentos necessários para o exercício da advocacia. Lá serão implantados dois computadores e uma impressora multifuncional. 

O convênio foi assinado pela secretária-executiva do órgão, Priscilla Grace Nunes Januzzi Dauaire, que esteve na sede da subseção ao lado de sua diretoria. 

A cerimônia contou com alguns integrantes das diretorias da OABRJ, da Caarj e da subseção. Entre eles, a vice-presidente da Ordem, Ana Tereza Basilio; o secretário-geral, Álvaro Quintão; o tesoureiro, Marcello Oliveira; o procurador-geral, Alfredo Hilário; e o assessor da Presidência da OABRJ, Carlos André Pedrazzi. Pela Caarj, participaram a vice-presidente, Marisa Gaudio, o tesoureiro, Fred Mendes, e o secretário-adjunto, Mauro Pereira. A presidente da Comissão Nacional e Estadual da OAB Jovem, Amanha Magalhães, e o presidente do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, Cláudio Goulart, também estiveram presentes. 

Presidentes de outras subseções também prestigiaram o evento de Campos.  Foram eles, Itaocara, Fernando Marrom; Santo Antonio de Pádua, Fernanda Xavier; Cambuci, Fernanda Chaves Castro; Bom jesus do Itabapoana, Gilberto Cardoso; São Fidélis, Rodrigo Stellet Gentil;Porciúncula, Benzonir Franco; Itaperuna, Arthur Martins; e Miracema, Hanry Felix.

Medalha Sobral Pinto


Espécie de “boda de ouro” com a advocacia, a honraria criada pelo Conselho Pleno da Seccional carrega o nome de quem conduziu a carreira com ética e destemor. É dele a frase: “A advocacia não é profissão de covardes”. 

Presidente da OABRJ, Luciano Bandeira explicou que a medalha representa o agradecimento da entidade a quem, por tanto tempo, ajuda a construir a história da advocacia fluminense com dignidade, independência e bravura.

"Sobral Pinto foi um homem que sempre lutou pela defesa da dignidade do advogado. Essa medalha é outorgada como gratidão aos 50 anos de trabalho de advogados e advogadas, que constroem a nossa profissão. Vocês são a verdade da advocacia. E se não olharmos para a construção da nossa história, perdemos o caminho para o futuro", enalteceu o presidente. 

A comenda foi entregue a 19 colegas, mas nem todos participaram da solenidade presencial. Veja abaixo a lista com o nome dos homenageados:

  • Alexandre Pereira Filho 
  • Almir Teixeira Almada                             
  • Carlos Alberto Tavares Campista
  • Edson Carvalho Rangel
  • Francimar Paes Rangel
  • Francisco Carlos Espinosa                       
  • Hecio de Almeida Caldas
  • Herval da Silva França
  • Ivanelio Barreto de Faria
  • Jorge Delani Barroso
  • Jorge Pessanha Fiuza
  • Jorge Urbano Trindade
  • Joselio Carlos Lima
  • Levi de Azevedo Quaresma
  • Margarida de Jesus Petrucci Espinosa
  • Marly de Oliveira Dias
  • Rubens Faria
  • Thelmo Lopes Albernaz
  • Vilma Ferreira Tamega