A Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OABRJ esteve na tarde desta quinta-feira, dia 6, no Fórum de Mesquita, na Baixada Fluminense, para reunir informações sobre gargalos de produtividade e necessidades estruturais da unidade. As informações levantadas serão encaminhadas à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em busca de medidas concretas para reduzir a morosidade processual. O cenário mais crítico foi identificado na Vara Única de Família, que concentra não apenas os processos originários do Município de Mesquita, mas também os de Nova Iguaçu, tornando o acervo ainda mais volumoso e dificultando o andamento regular dos feitos. Participaram da diligência a presidente da CCP da Seccional, Carolina Miraglia; o presidente e a secretária-adjunta da OAB/Mesquita, respectivamente Jorge Rosenberg e Ieda Maria Oliveira; o vice-presidente da CCP, Heitor Pontes; o presidente da Comissão de Prerrogativas de Mesquita, Marcelo Ribeiro; o presidente da Comissão de Celeridade Processual de Nilópolis, Daniel Barbosa Marques; a presidente da OAB Jovem de Mesquita, Josy Tainá Marques; a advogada Carolina Santos, membro da Comissão Jovem, e a estagiária Gabriely Barcelos. “Identificamos aqui em Mesquita um quadro muito sério de acúmulo processual na Vara de Família. De forma geral, em toda a diligência, ficou evidente a necessidade de reforço de estagiários e de servidores do Grupo Emergencial de Auxílio Programado Cartorário (Geap). Vamos levar essas demandas à Corregedoria do TJRJ e esperamos que, em breve, a Comarca de Mesquita receba o suporte necessário”, afirmou Miraglia. Acúmulo de processos No levantamento realizado, a vara cível apresentou acervo de aproximadamente 13 mil processos, com equipe formada por apenas cinco servidores presenciais, um em home office integral, cinco estagiários e quatro servidores do Geap. O tempo médio de processamento alcança 160 dias – considerado alto, tendo em vista que o prazo limite proposto pelo Conselho Nacional de Justiça é de 120 dias – e a distribuição gira em torno de 250 novos processos mensais. A principal solicitação é o aumento do número de servidores Geap para operar os sistemas PJe e DCP. Já o Juizado Especial Cível Virtual conta com acervo de aproximadamente 7.500 processos, com distribuição aproximada de 800 feitos por mês. A equipe é formada por dez servidores e oito estagiários, mas de acordo com os serventuários do cartório, a unidade gostaria da designação de um estagiário adicional para reforço. Pedido à advocacia O maior gargalo encontra-se na Vara de Família, devido ao acúmulo de processos dos municípios de Mesquita e Nova Iguaçu. Além disso, foram relatadas dificuldades estruturais, como picos de energia, um problema que assola a região por anos. Quanto ao acervo, já passa de seis mil processos, com distribuição mensal de cerca de 230 novos feitos. A equipe possui cinco servidores e três estagiários. São solicitados novos estagiários e servidores Geap para auxiliar na tramitação processual. Houve também um pleito dirigido à advocacia por parte do cartório, no sentido de que os advogados e advogadas que usam o Balcão Virtual sejam mais objetivos no atendimento e compreendam as limitações existentes. “O nosso pedido também é direcionado à advocacia. Ao utilizar os canais virtuais das varas, é fundamental ser objetivo nas solicitações. Essa postura contribui diretamente para maior celeridade no atendimento dos cartórios e impacta positivamente no tempo de espera do colega advogado que está na fila do atendimento”, destacou o presidente da OAB/ Mesquita. Para solucionar o problema, Jorge Rosemberg propôs a realização de palestras e ações de orientação à advocacia local sobre o uso do Balcão Virtual, com o objetivo de otimizar fluxos e colaborar para o melhor desempenho das serventias.