17/11/2025 - 19:12 | última atualização em 18/11/2025 - 18:39

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OABRJ debate justiça climática e dignidade da pessoa humana

Comissão de Direito Ambiental da Seccional promove o III Encontro Internacional sobre a COP30

Ana Júlia Brandão



Por meio da Comissão de Direito Ambiental (CDA), a OABRJ promoveu nesta segunda-feira, dia 17, o III Encontro Internacional sobre a COP30, com o tema "Cidades, justiça climática e dignidade da pessoa humana no contexto da COP30". 

O evento integra a agenda da OABRJ às discussões sobre os impactos da crise climática e o papel da advocacia na proteção da dignidade da pessoa humana em seu contexto, em paralelo aos debates da 30ª Conferência das Partes (COP) sobre Mudanças Climáticas, promovida pela ONU, em Belém (PA).

Conduzido pelo presidente da CDA, Flávio Ahmed, o encontro contou com palestra da professora emérita da Widener University – Delaware Law School, Erin Daly – referência internacional em estudos sobre dignidade da pessoa humana. Participaram como debatedores os membros da CDA Isabella Franco Guerra, que é professora da Universidade Estácio de Sá, e Roberto Huet, doutor em Ciências pela Universidade Federal de Santa Catarina.

"Esse evento é mais do que fundamental, no sentido de refletirmos sobre a COP30. Receber aqui a professora Erin Daly, uma das maiores especialistas em dignidade da pessoa humana do mundo, vai ao encontro da nossa iniciativa de debater com grandes juristas internacionais esse tema tão importante", disse Ahmed. 


Participação da OABRJ em painel internacional na COP30


Como parte dessa agenda, além do encontro na sede OABRJ, a CDA também participou do painel "Bar associations & lawyers ensuring that climate duties are fulfilled", inserido no evento internacional "A mandate for all: the legal and civic imperative to confront the climate emergency", realizado de forma híbrida entre as cidades de Belém, Rio de Janeiro e Nova York.

O presidente da CDA representou a OABRJ – única Seccional da Ordem presente – no debate, que também contou com a participação de Letícia Perrone Campos Mello, do Conselho Federal da OAB; Maggie Pahl, da American Bar Association; Steven Richman, da International Bar Association; e Andres Dulanto Tello, da Lima Bar Association. O painel discutiu o papel das ordens e da advocacia na defesa do clima e na efetivação dos deveres climáticos diante das mudanças climáticas em escala global.

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